Brasília-DF
Cada qual no seu galho
Recém indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deu ontem, em Salvador, indicações de que protagonizará grandes polêmicas na Corte. Principalmente, com os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Barroso criticou o ativismo jurídico do tribunal e defendeu um “ponto de equilíbrio” entre o Legislativo e o Judiciário. Sereno e elegante, com amplo trânsito entre os ministros dos tribunais superiores, Barroso é respeitado como o mais importante constitucionalista de sua geração.
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“Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto”, provocou. Cada macaco no seu galho. Essa interpretação é pura música aos ouvidos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recentemente atropelados por liminares que sustaram a tramitação de projetos de lei e emendas constitucionais.
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Para Barroso, o Judiciário deve ser “deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que — e aí, sim, legitima-se a intervenção do Judiciário — essas decisões violem frontalmente a Constituição”. O futuro ministro criticou decisões do STF em matérias como a fidelidade partidária. Como se sabe, recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de um projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, ao impedir que um parlamentar eleito por um partido leve tempo de tevê e fundo partidário quando mudar de legenda.
Reforma
Autor de 18 livros, as ideias de Barroso não chegam a surpreender o mundo jurídico. Suas posições sobre muitos temas polêmicos que foram ou serão apreciados pelo Supremo já são conhecidas em razão de artigos, ensaios e teses jurídicas publicadas, além de sua atuação nos tribunais como advogado. A opinião dele sobre o mensalão, por exemplo, é de que o STF transcendeu à discussão puramente penal e condenou uma determinada forma de fazer política.
Mensalão
O atual modelo político brasileiro, para Barroso, estaria na origem do mensalão. “É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema”, disse ao site Consultor Jurídico. Políticos condenados na Ação Penal 470, os deputados cassados José Dirceu (PT) e Roberto Jefferson (PTB); e os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), defendem-se das acusações com discurso semelhante.
por Luiz Carlos Azedo
» luizazedo.df@dabr.com.br
» luizazedo.df@dabr.com.br
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Recém indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deu ontem, em Salvador, indicações de que protagonizará grandes polêmicas na Corte. Principalmente, com os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. Barroso criticou o ativismo jurídico do tribunal e defendeu um “ponto de equilíbrio” entre o Legislativo e o Judiciário. Sereno e elegante, com amplo trânsito entre os ministros dos tribunais superiores, Barroso é respeitado como o mais importante constitucionalista de sua geração.
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“Em uma democracia, decisão política deve tomar quem tem voto”, provocou. Cada macaco no seu galho. Essa interpretação é pura música aos ouvidos dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recentemente atropelados por liminares que sustaram a tramitação de projetos de lei e emendas constitucionais.
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Para Barroso, o Judiciário deve ser “deferente às escolhas feitas pelo legislador e às decisões da administração pública, a menos que — e aí, sim, legitima-se a intervenção do Judiciário — essas decisões violem frontalmente a Constituição”. O futuro ministro criticou decisões do STF em matérias como a fidelidade partidária. Como se sabe, recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de um projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos, ao impedir que um parlamentar eleito por um partido leve tempo de tevê e fundo partidário quando mudar de legenda.
Reforma
Autor de 18 livros, as ideias de Barroso não chegam a surpreender o mundo jurídico. Suas posições sobre muitos temas polêmicos que foram ou serão apreciados pelo Supremo já são conhecidas em razão de artigos, ensaios e teses jurídicas publicadas, além de sua atuação nos tribunais como advogado. A opinião dele sobre o mensalão, por exemplo, é de que o STF transcendeu à discussão puramente penal e condenou uma determinada forma de fazer política.
Mensalão
O atual modelo político brasileiro, para Barroso, estaria na origem do mensalão. “É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema”, disse ao site Consultor Jurídico. Políticos condenados na Ação Penal 470, os deputados cassados José Dirceu (PT) e Roberto Jefferson (PTB); e os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), defendem-se das acusações com discurso semelhante.
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