Fim da batalha da MP dos portos: a goleada de Dilma

Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho

 

“Agora cada um pode tirar mil conclusões, lições e análises sobre a batalha das últimas duas semanas em torno da Medida Provisória dos Portos, mas o fato concreto é que, depois de bater de frente com aliados e adversários,  fazer concessões e cobrar fidelidades, atropelar regimentos e acordos, ao final a presidente Dilma Rousseff ganhou de goleada, tanto na Câmara como no Senado. E a oposição sumiu.

Na votação do Senado, na tarde desta quinta-feira, em somente oito horas, a MP 595 foi aprovada por 53 votos a favor e apenas 7 contrários, com 5 abstenções. Detalhe: dos 5 que não votaram, 4 eram do PSDB, o partido que sempre defendeu as privatizações, um dos principais pontos da medida do governo. O presidenciável tucano Aécio Neves, depois de fazer um duro discurso de ataques ao governo Dilma, sumiu de cena e nem votou.

Mas a pergunta que fica ao final desta guerra, feitas as contas de vencedores e vencidos, mortos e feridos, é uma só: precisava de tudo isso?

A MP dos Portos tramitou na Câmara e no Senado durante 120 dias, uma comissão mista chefiada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) promoveu mais de uma centena de audiências, o governo teve tempo mais do que suficiente para montar a sua base de apoio (são apenas 90 deputados de oposição na Câmara contra 423 governistas), mas comprou várias brigas ao mesmo tempo, sem cuidar da retaguarda, e quase acabou sendo derrotado pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha, que montou sua própria bancada e resolveu afrontar o governo. Cunha, o verdadeiro líder da "oposição governista", perdeu por pouco: suas "emendas aglutinativas", que beneficiavam basicamente antigos concessionários de portos públicos e desfiguravam a MP, foram derrotadas pela estreita margem de 210 a 175 votos.

Em absoluta minoria no Senado, a oposição ainda tentou obstruir os trabalhos e mais uma vez, recorreu ao tapetão do STF, entrando com um mandado de segurança no meio da tarde para suspender a sessão. Às 22 horas, ou seja apenas duas antes do prazo final para a aprovação da MP, o ministro Celso Mello indeferiu a liminar.

Agora, a presidente Dilma Rousseff deverá vetar pelo menos uma das emendas aprovadas no sufoco, inclusive com o apoio do PT, a que permite a renovação  por 25 anos dos contratos com portos públicos firmados depois de 1993, quando entrou em vigor a antiga Lei dos Portos.

Ficarão para a história as imagens dos senadores que aprovaram com tanta pressa a MP 595 que nem sequer leram o texto enviado pela Câmara após uma sessão que durou 22 horas,  e as cenas patéticas dos deputados comendo no panelão, dormindo nas cadeiras e vendo jogo de futebol, como se estivessem no saguão de alguma estação rodoviária.

Vida que segue.”