Joaquim Barbosa vê ausência de pluralismo na mídia brasileira
João Brant - Observatório do Direito à Comunicação
João Brant - Observatório do Direito à Comunicação
Em discurso no evento de comemoração do Dia Mundial da Liberdade de
Imprensa, realizado pela Unesco, na Costa Rica, no dia 3 de maio, o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que a
mídia brasileira é afetada pela ausência de pluralismo.
Ressaltando que neste ponto falava como acadêmico, e não como presidente
do STF, ele avaliou que esta característica pode ser percebida
especialmente pela ausência de negros nos meios de comunicação e pela pouca diversidade política e ideológica da mídia.
Antes de encerrar, porém, Barbosa fez questão de ressaltar que não
estaria sendo sincero se não destacasse os problemas que via na mídia
brasileira. Falando da ausência de diversidade racial, o ministro
lembrou que embora pretos e mulatos correspondam à metade da população, é
muito rara sua presença nos estúdios de televisão e nas posições de
poder e liderança na maioria das emissoras. “Eles raramente são chamados
para expressar suas posições e sua expertise, e de forma geral são
tratados de forma estereotipada”, afirmou o ministro.
Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica, Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, “todos eles com tendência ao pensamento de direita”.
Para ele, a ausência de pluralismo é uma ameaça ao direito das
minorias. Barbosa finalizou suas observações sobre os problemas do
sistema de comunicação destacando o problema da violência contra
jornalistas. “Só neste ano foram assassinados quatro profissionais,
todos eles trabalhando para pequenos veículos. Os casos de assassinatos
são quase todos ligados a denúncias de corrupção ou de tráfico de drogas
em âmbito local, e representam grave violação de direitos humanos”.
Em resposta a questionamentos do público, Barbosa lembrou um dos motivos
da impunidade nos crimes contra a liberdade de imprensa é a
disfuncionalidade do sistema judicial brasileira, que tem quatro níveis e
“infinitas possibilidades de apelo”. Além disto, a justiça brasileira
tem, na perspectivas de Barbosa, sistemas de proteção aos poderosos, que
influenciam diretamente os juízes. “A justiça condena pobres e
pretos, gente sem conexão. As pessoas são tratadas de forma diferente de
acordo com seu status, cor de pele ou poder econômico”, concluiu Barbosa.
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