Preocupadas com a possível reversão do julgamento da Ação Penal 470,
as revistas semanais da Abril e da Globo tentam intimidar o mais recente
ministro do Supremo Tribunal Federal, cujo voto poderá ser decisivo
para reduzir penas, inocentar alguns réus e até para preservar o mandato
de parlamentares como João Paulo Cunha (PT/SP) e José Genoíno; se a
mudança se confirmar, “seria escandaloso”, sacramenta Veja.
Brasil 247
– Pode estar nas mãos do ministro Teori Zavascki, o mais recente
integrante do Supremo Tribunal Federal, o destino da Ação Penal 470. Por
isso mesmo, ele é personagem de destaque em duas revistas semanais
deste fim de semana, Veja e Época, que tentam convencê-lo, de maneira
não muito sutil, a votar de acordo com seus interesses políticos no
segundo tempo do julgamento.
Esta nova etapa deverá ser aberta na próxima semana, quando o plenário
do STF se pronunciar sobre a admissibilidade ou não dos chamados
embargos infringentes. O presidente da corte, Joaquim Barbosa, já se
manifestou contrariamente à possibilidade de recursos, mas deve ser
derrotado em plenário, uma vez que vários ministros que votaram contra a
defesa, como Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, já sinalizaram que
defendem os embargos.
Nesse cenário, o voto de Zavascki poderá ser decisivo, já que diversas
votações dividiram o plenário e tiveram placares bem apertados. Por
isso, Veja e Época deram início à operação “faca no pescoço”, expressão
usada pelo ministro Ricardo Lewandowski para retratar a pressão exercida
pelos meios de comunicação sobre os ministros do STF.
Em Veja, diz-se textualmente o seguinte:
“A reabertura do julgamento e a revisão das penas terão como fiel da
balança o ministro Teori Zavascki, nomeado pela presidente Dilma
Rousseff. Na primeira vez em que foi cotado para o posto, Zavascki se
recusou a assumir compromisso com a absolvição dos mensaleiros, e as
forças trevosas boicotaram seu nome. Na segunda tentativa, assumiu o
posto. Será que ele conseguiu afastar aquele impedimento? Seria
escandaloso.”
Na prática, temendo que Zavascki vote contra seu posicionamento político
(e não jurídico, uma vez que este não existe), Veja coloca o ministro
sob suspeita.
Época, por sua vez, tenta ser mais factual, na reportagem “O fator
Teori”. Trata-se de um perfil do ministro gaúcho, onde se afirma que ele
não submete a pressões – sem deixar claro, no entanto, se isso se
refere a pressões dos réus, do PT ou das Organizações Globo, que editam a
revista.
No texto, a revista lembra que Zavascki já se posicionou de forma clara
em relação a três pontos que dividiram o STF. Em relação à cassação dos
mandatos de parlamentares, em que a defesa perdeu por 5 a 4 depois que
Celso de Mello esqueceu o que ele próprio havia dito, Zavascki já disse
com todas as letras que a prerrogativa é do Legislativo – e não do
Judiciário. Sobre formação de quadrilha, o ministro também critica a
banalização desse tipo de imputação. Em relação a lavagem de dinheiro,
ele afirma que deve se provar que o beneficiado tinha ciência da origem
ilícita do dinheiro – o que poderá até absolver o deputado João Paulo
Cunha (PT/SP).
Claramente, nota-se que as forças políticas que movimentaram o tabuleiro
do STF estão preocupadas com o segundo tempo do jogo. Fecharam o
primeiro tempo em vantagem, mas já levaram algumas bolas na trave. E
tentam agora intimidar o ministro Teori Zavascki.
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