Projeto de Lula contra corrupção vai à sanção
PT no Senado - 04/07/2013
Proposta segue diretamente para a sanção da presidenta Dilma.
PT no Senado - 04/07/2013
Proposta segue diretamente para a sanção da presidenta Dilma.
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Ex-presidente Lula enviou a proposta que pune
empresas corruptoras em 2009 ao Congresso |
O
Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PLC 39/2013)
que empresa, nacional ou estrangeira, claramente responsável por atos de
corrupção seja responsabilizada tanto na área civil quanto
administrativa e punida com sanções que vão desde proibição de receber
incentivos e empréstimos por um tempo a ser fixado até a dissolução
compulsória da pessoa jurídica.
O
projeto de lei, que acaba com a máxima de que empresa corrupta, que
lesa os cofres púbicos não é punida com o mesmo rigor aplicado a
funcionários pegos em flagrante por delito contra a Nação, tramita no
Congresso desde 2009. Ele foi encaminhado pelo governo do então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levou quatro anos para ser
aprovado e encaminhado ao Senado Federal. Aqui, deveria passar pelas
Comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça
(CCJ).
A
movimentação e a pressão pelo fim da corrupção, que veio das ruas e
chegou ao Congresso Nacional acelerou a tramitação da proposta. Depois
de aprovar a urgência para a tramitação nesta quarta-feira (03), o
plenário do Senado colocou a matéria em votação.
O
senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a aprovação da proposta é “um
momento histórico”. Para ele, o projeto, que conseguiu unir a base
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