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do blog do Saraiva. Diz o Aposentado Invocado: O STF dá uma série de
explicações sobre a grana que o ministro do STF Joaquim Barbosa
embolsou, mas se fosse à presidenta Dilma Rousseff a 'oposição sem rumo e
sem voto' a denunciaria na Suprema Corte e esta iria apurar. Sem contar
com o escândalo que seria feito pela 'Conspiradora Corrupta'.
APOSENTADO INVOCADO
APOSENTADO INVOCADO
O ministro presidente do STF Joaquim Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
Crítico
dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público
Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para
compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a
deputados e senadores.
Chamado
de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado
para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O
pagamento consumiu R$ 150 milhões.
Embora
legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos.
A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça),
presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta
que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes
trabalhistas.
No
mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a
oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação.
Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais
ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a
resolução do CNJ.
O
ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado
estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".
Em
2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes
Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao
auxílio-moradia em ação no STF.
Ao
negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para
complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para
indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício
em localidade distante".
Em
2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os
efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos
ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.
Além
desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$
226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11
meses de licenças-prêmio não gozadas.
Esse
benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três
meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era
estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa,
preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.
Em
outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a
conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e
férias não gozadas.
Somando
os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público
Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador.
Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.
OUTRO LADO
A
assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte,
"viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e
"requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento
delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que
ingressaram na magistratura".
A
resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República,
que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a
pedido do servidor, mas por decisão administrativa".
Sobre
a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada
ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do
Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da
União".
BOLHA DE BARBOSA ESTOURA NO AUGE DA POPULARIDADE
Pouco
depois de saborear vitória em pesquisa eleitoral feita durante as
manifestações populares – "fico lisonjeado, é importante para o meu
histórico de vida" -, Joaquim Barbosa é flagrado em sua maior
contradição; discurso moralista contra mordomias a juízes é derrubado
por recebimento de R$ 580 mil em auxílios atrasados como promotor;
beneficiário de passagens de avião para fazer o circuito
casa-trabalho-casa, mas pregando a austeridade, Barbosa cresceu até o
limite de seus discursos; na vida real, estourou.
Quem assa a batata do Dr. Joaquim?
Não são só as dores da coluna que estão pesando nas costas do Dr. Joaquim Barbosa.
Sua semana de inferno astral, que começou egunda com a revelação de que viera ao Rio, no final de semana em que assistiu Brasil e Espanha, no camarote global de Luciano Huck, com passagens pagas pelo Supremo Tribunal Federal e, neste domingo, ganha um novo capítulo.
Sua semana de inferno astral, que começou egunda com a revelação de que viera ao Rio, no final de semana em que assistiu Brasil e Espanha, no camarote global de Luciano Huck, com passagens pagas pelo Supremo Tribunal Federal e, neste domingo, ganha um novo capítulo.
SUPREMO BENEFÍCIO DE R$ 704.500.00 - JOAQUIM BARBOSA É UM SIMPLES "MORTAL"
DE BRASÍLIA
Crítico
dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público
Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para
compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a
deputados e senadores.
Chamado
de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado
para 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O
pagamento consumiu R$ 150 milhões.
Embora
legalizados, auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos.
A mais recente é travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça),
presidido por Barbosa. Em breve, o conselho vai analisar uma proposta
que pede a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a juízes
trabalhistas.
No
mês passado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a
oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação.
Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais
ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a
resolução do CNJ.
O
ministro ironizou o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado
estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".
Em
2010, o próprio Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes
Federais que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao
auxílio-moradia em ação no STF.
Ao
negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para
complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para
indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício
em localidade distante".
Em
2000, a Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os
efeitos de resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos
ministros do tribunal. Em 2002, a resolução virou lei.
Além
desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$
226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11
meses de licenças-prêmio não gozadas.
Esse
benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três
meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era
estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa,
preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.
Em
outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a
conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e
férias não gozadas.
Somando
os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público
Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador.
Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.
Postado há 1 hour ago por Blog Justiceira de Esquerda
Do Blog Justiceira de Esquerda.
Um comentário:
JOAQUINZÃO, JOAQUINZÃO VOCê METENDO A MÃO?
JOAQUINZÃO, JOAQUINZÃO VOCÊ SÓ TEM A CARA DE BOBÃO.
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