Kassab diz que vítimas de incêndio não voltarão para favela
Desde 2008 a prefeitura estuda retirar
a favela do Moinho do local. A ideia era mudar o trajeto da linha do
trem e fazer um parque.A prefeitura negociava com a União -dona do
terreno- a transferência da área, que não foi concluída.Outro projeto
prevê um túnel para passar os trilhos.
O
Corpo de Bombeiros encontrou, na manhã desta sexta-feira, mais um corpo
no segundo andar do prédio abandonado ao lado da favela do Moinho, em
Campos Elíseos, região central de São Paulo. A construção e dezenas de
barracos da comunidade foram atingidos ontem por um incêndio de grandes
proporções que deixou, até agora, dois mortos, três feridos e mais de
1,5 mil pessoas desabrigadas, segundo a Defesa Civil de São Paulo.
A área onde está a favela do Moinho,
em Campos Elíseos, região central de São Paulo, atingida por um grande
incêndio nessa quinta-feira (22), vem sendo alvo de disputas judiciais
entre a prefeitura e os moradores nos últimos anos. Enquanto a
administração municipal tenta desapropriar a área e utilizá-la para
outros fins, os moradores buscam conquistar o direito de permanecer no
local. A favela que pegou fogo ontem, também ja pegou fogo em 2008. Veja
A favela surgiu há cerca de 30
anos, quando um grupo de moradores ocupou uma área da Rede Ferroviária
Federal S/A (RFFSA). A empresa foi extinta em 2007 e todos os seus bens
repassados à União. Antes, em 1999, o terreno foi leiloado a Mottarone
Serviços de Supervisão, Montagens e Comércio Ltda. para saldar as
dívidas tributárias da RFFSA.
Em 2006, em reunião de
conciliação com a prefeitura, a Mottarone demonstrou interesse em doar o
terreno para que fosse destinado aos moradores da favela, mas a
prefeitura não aceitou a proposta, sob o argumento de que não era
possível alojar as famílias no local.
No mesmo ano, o prefeito
Gilberto Kassab (PSD) emitiu decreto de “utilidade pública para fins de
desapropriação”, medida que obriga o proprietário a ceder o terreno
mediante indenização. No ano seguinte, a prefeitura entrou na Justiça
com uma ação de desapropriação da área.
Em resposta, os moradores
se associaram ao Escritório Modelo da PUC (Pontifícia Universidade
Católica) --entidade conveniada à Defensoria Pública para defender os
interesses de comunidades carentes-- e entraram na Justiça com ação
coletiva de usucapião em 2008. A medida é válida para famílias que morem em um local por mais de cinco anos e garante a propriedade do imóvel.
O processo está na 17ª Vara
Cível do Fórum Ministro Pedro Lessa. Os moradores garantiram na Justiça o
direito de aguardar o fim do julgamento morando na favela do Moinho. “O
processo estagnou. Faz tempo que não somos convocados pelo juiz”,
afirma Francisco Antonio Miranda, 25, presidente da associação de
moradores.
Hoje, vivem na favela 532
famílias, que totalizam 1.656 moradores, segundo dados do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre os aglomerados
urbanos no Brasil, divulgado na última quarta-feira (21). A comunidade
fica entre duas linhas de trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos), a 7-rubi e a 8-diamante. Dentro do terreno há um prédio
abandonado, também ocupado por moradores.
Destino das famílias
Kassab, que foi recebido com
protesto de moradores, disse que as famílias do local já estavam
cadastradas em programas sociais da prefeitura e agora serão
encaminhadas para abrigos --e se não houver abrigos suficientes, afirmou
ele, a prefeitura vai construir mais unidades.
A prefeitura disse
posteriormente, em nota, que “todas as famílias que tiveram seus
barracos atingidos pelo incêndio serão incluídas em programas
habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)”. Os
ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral da Presidência) visitaram o local e ofereceram ajuda
federal.
Parte das famílias procurou
abrigo em casas de amigos e parentes. Outras foram alojadas
provisoriamente no Clube Raul Tabajara, na Barra Funda.
O presidente da associação de
moradores, porém, disse que não foi apresentada nenhuma garantia sobre o
destino das famílias. “Ninguém deu certeza de nada. Estamos esperando
uma decisão mais adequada. Vamos ver que eles podem oferecer”, disse. Veja as imagens aqui
3 comentários:
Sei não.... seria o caso da PF entrar nessa investigação. Que tá cheirando mal, isso tá!
Como moradora proximo da favela conheço e convivo com varias pessoas de lá. Tentei ajudar e registrar imagens e problemas que a midia nao mostra. A falta de assistência da prefeitura está deixando o povo se virar como pode. O que o Kassab quer é o terreno limpo e pronto pra virar um grande parque "pra Inglês ver". Divulguei fotos e vídeos no meu face book. Ajudem a divulgar.
Mariana Vital
concordo plenamente com a mariana sou moradora do moinho e a prefeitura abandonou esse lugar cada hora diz uma coisa as pessoas que perderao o pouco que tinha estao largadads na rua e as doacoes que chegam nao e da prefeitura o kassab veio aqui so para tentar ganhar ibope1
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