terça-feira, 11 de outubro de 2011

Tucanos de São Paulo vivem num mar de lama

O Limpinho reproduz texto de Paulo, publicado no Conversa Afiada. O internauta, às vésperas da eleição presidencial de 2010, fez um levantamento sobre as múltiplas suspeitas de corrupção nos governos tucanos de São Paulo. Em 2011, apareceram mais algumas como o caso das merendas em que o cunhado de Alckmin está envolvido (clique aqui); e as denúncias do deputado Roque Barbiere sobre a venda de emendas na Assembleia Legislativa paulista (clique aqui). Vale a pena acompanhar esse didático trabalho. Alô repórteres da “grande imprensa”: ninguém quer ganhar prêmios de melhores reportagens?

Confira a relação dos numerosos casos de corrupção no governo do estado de São Paulo, durante as gestões de Geraldo Alckmin e José Serra, divulgados por grande parte da mídia que os apoia. Por mais que quisessem, era impossível abafá-los. Em alguns casos, houve até repercussão internacional como nos casos da Alstom e Siemens. Os links das notícias ajudam a comprovar as informações.

Corrupção tucana
A chamada “grande imprensa” não cumpre seu papel de fiscalizadora do Poder Público estadual com o mesmo zelo que cumpre junto ao governo federal.
De forma geral, as denúncias de corrupção são noticiadas pela imprensa de forma pulverizada, sem nenhum destaque e nenhuma continuidade na apuração dos fatos.
Algumas pequenas reportagens se limitam a páginas internas dos cadernos de política dos principais jornais e revistas, sendo que o assunto é tratado de forma superficial e, invariavelmente, “some” da cobertura jornalística em poucos dias.
Esta forma de cobertura jornalística, nitidamente, responde apenas a disputas, chantagens e intrigas de grupos políticos rivais alojados dentro do governo do estado de São Paulo (serristas e alckmistas).
Por tudo isso, estaremos recapitulando alguns dos casos mais importantes de denúncias de corrupção no governo do estado de São Paulo relatados pela “grande imprensa” de forma pulverizada.
Na maioria dos casos, uma investigação mais profunda ainda está pendente.
Caso Alstom
– O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia (turbinas).
– O grupo Alstom tem 237 contratos com o governo paulista de 1989 a 2009, no valor total de R$10,6 bilhões.
– O Ministério Público da Suíça descobriu o pagamento de propinas do grupo Alstom para funcionários públicos do governo paulista.
– O percentual médio da propina era de 8% sobre o valor dos contratos. Isso representa algo em torno de R$848 milhões.
– Esses pagamentos foram para “comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos por mais de 20 anos.
– Principais envolvidos:
Jorge Fagali Neto: ex-secretário de Transporte do governo paulista e irmão do presidente do Metrô no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no valor de US$7,5 milhões.
Robson Marinho: ex-chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do Metrô de São Paulo, foi um dos acusados pelo acidente na Linha 4 do Metrô. É conselheiro da Dersa, responsável pelo “Rouboanel”. Em sua gestão no DER e no Metrô, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor de R$510 milhões.
Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da Dersa. Envolvido em vários contratos irregulares na CPTM e outras secretarias no valor de R$325 milhões.
Tião Faria: ex-secretário particular de Mário Covas e ex-vereador pelo PSDB na cidade de São Paulo.
José Luiz Alquéres: ex-presidente da Alstom, preside atualmente a Light do Rio de Janeiro.
José Sidnei Colombo Martini: presidente da Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (CTEEP), antes e depois da privatização.
10/08/2009
MP quer bloquear novos bens de conselheiro do TCE/SP
O Ministério Público de São Paulo planeja pedir extensão do bloqueio de bens do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para todo o território nacional. Na semana passada, a Justiça paulista ordenou o arresto de “bens e importâncias em nome ou benefício de Marinho existentes na Suíça”. O bloqueio do patrimônio do conselheiro do TCE no Brasil será pedido tão logo a Suíça envie documentos relativos à conta em instituição financeira de Genebra na qual ele teria quantia superior a US$1 milhão – o que Marinho nega categoricamente.
19/11/2008
MP abre 29 ações para apurar propina da Alstom em SP
04/07/2008
Caso Alstom: investigado fez doação a ex-secretário
01/07/2008
Offshore foi aberta a pedido da Alstom, afirma francês
Metrô: mortos e feridos
e ninguém punido.
31/05/2008
Serra descarta investigação em caso Alstom; e Alckmin se cala
O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista.
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de O Estado de S.Paulo.

Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele. 
26/06/2008
Suspeito no caso Alstom omite participação em empresa
20/06/2008
Propina iria para “partido no poder”
Memorando de executivo da Alstom, de setembro de 1997, aponta também para TCE e Secretaria de Energia
18/06/2008
MP investiga lobista ligado a ex-ministro no caso Alstom
O Ministério Público abriu nova frente na investigação sobre a suposta propina paga pela Alstom, multinacional francesa do ramo de energia e transporte, a integrantes do governo paulista e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do empresário José Amaro Pinto Ramos, por causa de sua grande proximidade com políticos do PSDB e seu trabalho de lobby a favor de empresas do setor energético e de transporte sobre trilhos, principalmente para estatais em todo o País. São os contratos da Alstom nessas áreas que estão sob análise de autoridades brasileiras e suíças.
14/09/2008
Ex-executivo da Alstom teria confirmado pagamento de propina
Preso na Suíça, ex-executivo teria confirmado pagamento de propina a funcionários públicos no Brasil.
10/09/2008
Investigação liga executivos da Alstom a propina
31/07/2008
Justiça investiga contrato do Metrô/SP com a Alstom
O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$712,3 milhões (€$280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003.
04/07/2008
Alstom fecha contrato de 280 milhões de euros com Metrô/SP
01/07/2008
Contrato, mesmo sem licitação, ficou válido por 26 anos
O contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo) foi conquistado em 1983 pelo consórcio formado pela Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Continuou a ser utilizado até 2006.
24/06/2008
Alstom girou US$31 milhões em propina, diz auditoria
Parte desse dinheiro teria ido para integrantes do PSDB de São Paulo entre 1995 e 2003.
06/06/2008
Voto de Marinho beneficiou Alstom
Conselheiro do TCE derrubou parecer que considerava ilegal reajuste de contrato entre grupo francês e Eletropaulo.
05/06/2008
Alstom: conselheiro do TCE aprovou aditivo em 3 meses
A análise favorável de um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom, em 2001, ganhou fama de ser uma das mais rápidas e o processo mais fino da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Normalmente, um processo de contratação demora, no mínimo, cinco anos para tramitar. Mas esse contrato para refazer o seguro de equipamentos com dispensa de licitação recebeu parecer favorável do conselheiro Robson Marinho em menos de três meses. Na época, os valores eram de R$4,8 milhões – atualizados para hoje, praticamente dobram.
03/06/2008
Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom
Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa.
03/06/2008
Dono de empresa era secretário de tucano
Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos – em meados da década de 1980 –, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos.
31/05/2008
Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça
Relatório indica que a Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo.
31/05/2008
Lei francesa permitia comissões
Uma lei francesa vigente até julho de 2000 permitia que empresas pagassem comissões a funcionários públicos estrangeiros como benefício para a conquista de contratos. A legislação previa até dedução do imposto de renda. Em 1997, a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sugeriu que os países que a integram eliminassem essa prática.
Três anos depois, a França tornou ilegal o pagamento de suborno a autoridades estrangeiras
31/05/2008
Esquema passava por empresas subcontratadas
Ex-funcionários contam caminho para pagamentos.
30/05/2008
Alstom teria pago propina a tucanos usando offshores
Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.
22/05/2008
Depoimentos reforçam elo entre caso Alstom e Brasil
A Justiça da Suíça tomou novos depoimentos que reforçaram evidências de um elo entre as suspeitas de corrupção da Alstom e eventuais esquemas de pagamentos de propinas no Brasil. Nos últimos dias, o Ministério Público em Berna ouviu uma série de pessoas que confirmaram a existência do esquema e decidiu pedir oficialmente colaboração da Justiça brasileira para investigar o caso e ampliar a devassa nos contratos da empresa francesa.
19/05/2008
Caso Alstom entra no jogo de batalhas políticas do País, diz WSJ
Jornal diz que investigação envolvendo a empresa francesa tornou-se o foco das campanhas eleitorais de 2008.
16/05/2008
MPF em SP também vai investigar caso Alstom
O caso Alstom também será alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O objetivo do procurador do MPF Rodrigo de Grandis, designado para este trabalho, é saber se a empresa de engenharia francesa cometeu os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil. A Alstom já vem sendo alvo de investigação por parte de autoridades da França e Suíça e do Ministério Público Estadual de São Paulo, por suspeição de pagamento de propina para vencer licitações de compra de equipamentos para obras de expansão do Metrô paulista de 1995 a 2003.
16/05/2008
Alstom vira parte em inquérito na Europa que apura propina
Empresa diz que entrada na investigação das denúncias permite ao grupo francês ter acesso à documentação.
06/05/2008
Suíça investiga propina da Alstom em contratos no Brasil
Gigante de engenharia francesa teria pago US$6,8 milhões em propina para obter contrato em Metrô de SP.
Caso Siemens
– A Siemens é uma empresa multinacional alemã que, entre outras atividades, fabrica e reforma trens e outros equipamentos.
– Esta empresa firmou 122 contratos com o governo do estado de São Paulo, no valor total de R$3 bilhões, no período de 1995 a 2003.
– Neste período, a Siemens também pagou propinas aos governos Covas e Alckmin, atuando junto com o grupo Alstom.
– O principal contrato se refere à linha da CPTM entre Capão Redondo e Largo Treze, construída entre 2001 e 2005. O valor da obra foi de quase R$1 bilhão, recebido pelo consórcio formado pela Alstom e pela Siemens. O valor da propina paga chegou a R$80 milhões (8% do valor da obra). O MP estadual e federal possui cópia dos contratos entre as operadoras no Uruguai que intermediavam o pagamento da propina para os gestores públicos.
– Estes pagamentos foram realizados por meio das operadoras Leraway Consulting S.A. (Procint Projetos e Consultoria Internacional) e Gantown Consulting S.A. (Constech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda.).
– Essas empresas doaram para a campanha de Alckmin e acompanharam a licitação da Parceria Público-Privada da Linha 4 do Metrô de São Paulo.
Ministério Público investiga contratos da Siemens no País
Promotoria apura contratos com governo de SP
Alemanha pode colaborar com apuração sobre Siemens
Siemens nega qualquer ação de suborno no País
Caso CDHU
De 1998 a 2009, mais de 3 mil contratos julgados irregulares pelo TCE foram arquivados na Assembleia Legislativa pela base governista, não sendo enviados ao Ministério Público do estado, que deveria processar os envolvidos e recuperar os recursos para os cofres públicos.
A maior parte destes recursos já não pode mais ser recuperada devido ao “engavetamento” das apurações. O valor total destes contratos irregulares chega a R$13,5 bilhões. Grande parte deles foi firmada pela CDHU, DER e Dersa, todas empresas estaduais.
Diversas empresas privadas que firmaram contratos irregulares com o estado financiaram as campanhas de Geraldo Alckmin ao governo paulista e à Presidência de República. Estes contratos chegavam a aproximadamente R$800 milhões.
Na CDHU, especialmente nas gestões Goro Hama, Emanuel Fernandes e Barjas Negri, foram encontrados 631 contratos irregulares, no valor total de R$5,6 bilhões. No DER, são 274 contratos irregulares, no valor total de R$2,4 bilhões. No Dersa, foram 67 contratos, no valor de R$1,65 bilhão. No Metrô, foram 113 contratos irregulares no valor total de R$1,23 bilhão.
Justiça determina quebra de sigilo fiscal de filho de Covas
Ex-presidente da CDHU é condenado por enriquecimento ilícito.
Caso operação Castelo de Areia (Caixa 2 tucano)
– A Polícia Federal, por meio da operação Castelo de Areia, descobriu um esquema de pagamento de propinas a partidos, governos e parlamentares para a aprovação e execução de obras públicas, privatizações e outras operações, principalmente no estado de São Paulo. O esquema seria gerenciado pela Construtora Camargo Correa.
– As planilhas encontradas na construtora revelam que, no auge das privatizações, entre 1995 a 1998, a Camargo Correa pagou a políticos dos governos FHC, Covas e Maluf a quantia de R$538 milhões.
– As planilhas da operação Castelo de Areia revelam também os seguintes pagamentos de propinas:
Para Delson José Amador, diretor de engenharia da Cesp, que recebeu R$2,8 milhões (aproximadamente R$7,8 milhões em valores atualizados) entre 1997 e 1998. Atualmente, ele é diretor presidente da Dersa e do DER, sendo ‘responsável’ por investimentos de mais R$11 bilhões (entre 2009 e 2010)
Paulo Preto (agachado sem paletó)
na inauguração do “Rouboanel”
Para Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto), responsável pela construção do Rodoanel (Trecho Sul), que recebeu mais de R$2 milhões em propinas. Reportagens da imprensa revelam que ele teria ainda desviado mais de R$4 milhões da campanha de Serra, sendo também apresentado como pessoa de confiança do candidato ao senado pelo PSDB, Aloysio Nunes.
Para Walter Feldman, deputado federal pelo PSDB, recebeu R$120 mil.
Para Arnaldo Madeira, secretário da Casa Civil do governo Alckmin e deputado federal pelo PSDB, que recebeu R$215 mil entre março e abril de 2006.
Para “Palácio dos Bandeirantes”, que aparece citação de R$45 mil.
Para Sergio Correia Brasil, diretor do Metrô, que recebeu pelo menos R$170 mil.
Para Luiz Carlos Frayze David, sendo ao mesmo tempo réu no processo que pede o ressarcimento de R$240 milhões aos cofres públicos, como indenização pela cratera aberta no Metrô de São Paulo em 2007.
Época – 09/12/2009
Castelo de Areia atinge Arruda, secretário de Kassab, dois vereadores paulistanos e um deputado federal
Saiba mais sobre a operação Castelo de Areia:
– Filho de ministro de TCU foi intermediário de doações da Camargo Correa
– Grampo cita doação de R$100 mil a Mendonça Filho (DEM/PE). PMDB teria recebido R$300 mil “por fora”
– Camargo Correa ajudou Agripino Maia
– Partidos e Fiesp nos papéis da Camargo Correa
– Lavagem, doações ilegais a políticos, superfaturamento…
– Um castelo de areia movediça?
Época – 20/12/2009
Os campeões das planilhas (das propinas pagas pela Camargo Correa)
Na lista apreendida pela PF na Camargo Correa, há dois nomes, entre vários outros citados, que aparecem ligados aos valores mais altos no período de 1995 a 1998.
Benedito Carraro, diretor de planejamento e engenharia da Eletrobras entre 1995 e 1998, na gestão FHC, ocupa hoje a presidência da Companhia Energética de Brasília (CEB), por nomeação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM). No somatório das planilhas, Benedito Carraro teria recebido US$2,5 milhões, que correspondem a R$3,2 milhões.
Delson José Amador, diretor de engenharia e planejamento da Cesp entre 1997 e 1999, ex-secretário de Subprefeituras no Município de São Paulo durante as administrações de José Serra e Gilberto Kassab, acumula atualmente a presidência do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e a superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em São Paulo, por indicação do governador José Serra, teria recebido US$2,3 milhões (R$2,8 milhões.)
Clique aqui para conhecer mais detalhes desta reportagem.
Veja Online – 14/05/2010
O ‘homem-bomba’ do tucano Aloysio Nunes
Obs.: Com o intuito de minimizar os efeitos da reportagem da revista Época, que circularia no dia seguinte, sábado, 15/5, Serra avalizou a publicação do sítio da Veja, funcionando como uma vacina em relação à publicação da revista Época.
Época – 15/05/2010
Ecos do buraco tucano
Apurações da Polícia Federal, constantes no relatório final sobre a operação Castelo de Areia, apontam indícios de pagamentos de propinas pela Camargo Correa para tucanos de alta plumagem e fiéis escudeiros de Serra e Alckmin.
Entre vários funcionários dos governos do PSDB em São Paulo que receberam propina, são mencionados nesta reportagem (abaixo reproduzida), as seguintes pessoas:
– Arnaldo Madeira, deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que foi chefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão de Geraldo Alckmin.
– Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô de São Paulo.
– Paulo Vieira de Souza, ou simplesmente “Paulo Preto, diretor do Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), o órgão responsável pelo Rodoanel, exonerado no início de abril deste ano.
Jornal da Record – 21/05/2010
Construtora Camargo Correa é acusada de pagar propina a autoridades que se disfarçavam com nomes de bichos
Nomes de bichos constam no relatório final de uma operação da polícia, que investigava a remessa ilegal de dólares para o exterior. E acabou em uma das maiores empreiteiras do Brasil. Os nomes de bichos eram usados para esconder a verdadeira identidade de autoridades acusadas de receber propina para favorecer os negócios da empreiteira.
O Estado de S.Paulo – 16/04/2010
Demitido o responsável pela obra do Rodoanel
Jornal da Record – 22/05/2010
Operação Castelo de Areia revela como funcionava o esquema de doações para políticos
Após mostrar como a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, chegou ao caixa dois da construtora Camargo Correa. O Jornal da Record revela como funcionava o esquema de doações da construtora para campanhas políticas.
IstoÉ – 13/08/2010
Um tucano bom de bico levou, pelo menos, R$4 milhões do caixa 2 do PSDB
Quem é e como agia o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, acusado por líderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha.
Caso Nossa Caixa
– Durante o governo Alckmin (entre 2003 e 2005), o banco estadual Nossa Caixa efetuou gastos com agências de publicidade no valor de R$45 milhões sem que os contratos estivessem assinados. Em valores atualizados, estas despesas sem contrato chegam a R$90 milhões.
– Mais ainda, denúncias apontaram que deputados da base aliada do governo tucano teriam sido beneficiados na distribuição de recursos para publicidade da Nossa Caixa.
– O Ministério Público paulista apresentou denúncia e restituição aos cofres públicos de R$148 milhões (por meio de ação distribuída à 12ª Vara da Fazenda Pública).
– Principais envolvidos:
Roger Ferreira: assessor especial de Comunicação do governo Alckmin, atuou nas equipes de marketing das campanhas presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, chefe da Assessoria de Comunicação da Caixa Econômica Federal, entre 1999 e 2002, e assessor de comunicação na Nossa Caixa.
Valdery Frota de Albuquerque: presidente do banco Nossa Caixa à época dos fatos.
Waldin Rosa de Lima: assessor informal da presidência.
Carlos Eduardo da Silva Monteiro: ex-diretor jurídico e ex-presidente.
Jaime de Castro Jr.: ex-gerente de marketing do banco.
Empresas de propaganda: Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda., Colucci & Associados Propaganda Ltda.
Banco estatal beneficiou aliados de Alckmin
Sob Alckmin, Nossa Caixa abrigou suspeitos de fraude
Promotoria move ação contra 4 ex-diretores da Nossa Caixa
Demitido em escândalo da Nossa Caixa volta ao governo de SP
Caso Uniemp
– O Instituto Uniemp é uma ONG formada pelo ex-reitor da Unicamp Carlos Vogt, atual secretário estadual de Ensino Superior no governo Serra. Essa entidade é mais uma entre vários institutos e fundações que se valem do renome da universidade pública para receber enorme quantidade de recursos públicos.
– De 2001 a 2006, essa entidade firmou diversos contratos sem licitação com o governo do Estado de São Paulo, no valor total de R$90 milhões de reais (valor corrigido) . Quase todas as secretarias de governo contrataram a Uniemp por dispensa de licitação.
– A Uniemp é o que se pode chamar de “superONG”, realizando desde serviços de “clipping” para a Imprensa Oficial do estado até o gerenciamento da construção da fábrica da Furp na cidade de Américo Brasiliense.
– O Ministério Público de São Paulo está investigando esta avalanche de contratos com dispensa de licitação.
– Principais envolvidos:
Sérgio Kobayashi: ex-diretor da Imprensa Oficial do estado e da Fundação Estadual para o Desenvolvimento da Educação (FDE), no governo Alckmin. Quando secretário de Comunicação no governo Serra na prefeitura de São Paulo, contratou o Unimep por R$1,5 milhão. Sérgio Kobayashi, enquanto presidente da FDE, enviou carta ao presidente desta ONG chamando-o de “meu amigo”. Sergio Kobayashi tem ONG própria – o IPK/Instituto Paulo Kobayashi –, cuja inauguração teve a participação do então prefeito José Serra. Esta ONG recebeu mais de R$400 mil do governo do estado e da prefeitura de São Paulo nos últimos dois anos. Sérgio Kobayashi torna-se, posteriormente, um dos coordenadores da campanha de Kassab e Serra. Esta situação revela que o governo de São Paulo tornou-se, sob a égide do PSDB, um governo de amigos.
Berenice Giannella: ex-presidente da Funap e atual dirigente da Febem/Casa, realizando contratos sem licitação com a ONG.
Waldir Catanzaro: ex-dirigente do Dersa e diretor financeiro.

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