quarta-feira, 21 de março de 2012

Doações generosas a partidos podem dificultar CPI


Foto: Joel Silva/Folhapress
A Locanty, uma das empresas denunciadas no esquema de propina que envolve a licitação de contratos públicos, doou R$ 3,420 mi para várias campanhas nas eleições de 2010. Só o PMDB recebeu mais de R$ 1,3 mi. O candidato à presidência José Serra (PSDB) também recebeu R$ 50 mil
O pedido de CPI feito pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) para apurar as fraudes nas licitações da saúde reveladas pelo Fantástico no último domingo tem um adversário de peso: o PMDB-RJ. O partido recebeu mais de R$ 1,3 milhão da Locanty, uma das empresas denunciadas no esquema de propina que envolve a licitação de contratos públicos.
No total, a Locanty doou R$ 3,420 milhões para vários partidos nas eleições de 2010. Entre eles, políticos do PMDB (R$ 1,3 milhão), o PT-RJ, e deputados estaduais Alcebíades Sabino, do PSC, e Bebeto, do PDT (R$ 50 mil cada). O candidato à presidência José Serra (PSDB) também recebeu uma contribuição de R$ 50 mil.
Leia mais na reportagem do Globo:
A Locanty Comércio e Serviços Ltda - uma das empresas denunciadas por oferecer propinas para ganhar licitações na área da saúde - doou mais de R$ 1,4 milhão para quatro campanhas eleitorais de 2010. Entre elas, três foram para políticos do Rio: o PMDB (R$ 1,3 milhão) e os deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT), que receberam R$ 50 mil cada. O candidato à presidência José Serra (PSDB) também recebeu contribuição de R$ 50 mil. Apesar de o site Transparência Brasil informar que a doação ao PMDB foi para a campanha de reeleição de Sérgio Cabral, a assessoria do governador informou que esses recursos foram doados ao partido, a quem cabe explicar o destino do repasse.
No estado, a Locanty já recebeu mais de R$ 7 milhões em 2012 das secretarias de Segurança, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Transportes, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça. As empresas Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista ofereceram propina a um repórter do "Fantástico" que se passava por gestor no Hospital da UFRJ.
Outra curiosidade sobre a Locanty é que ela também presta serviços para a Superintendência da Polícia Federal do Rio, responsável por investigar a denúncia. Os contratos ultrapassaram o valor de R$ 1,2 milhão em dois anos. Desse total, R$ 629.200 em 2010 e R$ 590 mil em 2009. Os valores se referem à contratação de mão de obra para serviços de copa e cozinha e à limpeza interna e externa. Este ano, a empresa já recebeu quase R$ 150 mil pela prestação de serviços à PF do Rio. As informações foram obtidas pelo GLOBO numa consulta a notas de empenho no Portal da Transparência mantido pelo governo federal.
A empresa recebeu dos cofres federais R$ 39,4 milhões em 2011, sendo R$ 33,1 milhões apenas para a contratação de mão de obra. Foi fornecedora, por exemplo, dos V Jogos Mundiais Militares, que reuniu atletas de 120 países no Rio. O maior cliente entre repartições federais em 2011 foi o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi): R$ 9 milhões.
Propina: Dilma defende punição exemplar
A forte reação do governo, com a abertura de investigação em relação às denúncias, foi uma determinação da presidente Dilma Rousseff. Segundo um auxiliar do Palácio do Planalto, a intenção é mostrar que há preocupação do governo com o tema e que o episódio será utilizado como um caso exemplar, com ações concretas para tentar conter a prática de oferecer propinas para fraudar licitações.
Entre as providências estão a abertura de inquéritos pela Polícia Federal, que deve começar a ouvir nesta quarta-feira 17 pessoas ligadas às quatro empresas denunciadas por corrupção. Além disso, o Ministério da Saúde determinou ontem a suspensão de um contrato com a Bella Vista, que fornece refeições para o Hospital do Andaraí, no Rio. Ela recebe R$ 1 milhão por mês para servir duas mil refeições diárias. Na reportagem do "Fantástico", um representante da Bella Vista diz que é possível acrescentar, como propina, R$ 1 em cada refeição contratada. O advogado da Bella Vista disse que o contrato firmado com o Andaraí foi feito dentro da lei e que a comida continuará sendo fornecida ao hospital até que tudo seja esclarecido.
Senadores e deputados colhem assinaturas para CPI
Ontem a oposição, na Câmara e no Senado, começou a recolher assinaturas para a abertura de uma CPI mista com o objetivo de investigar o esquema de fraude em licitações da área de saúde. Para ser instalada, a CPI precisará do apoio de 171 deputados e 27 senadores. O governo é contra a CPI, pois argumenta que não existe fato determinado e que a União, administrativamente, já vem tomando medidas para coibir as fraudes contra o SUS. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), assegurou que a CPI pode ficar restrita ao Senado, caso o Palácio do Planalto use a maioria na Câmara para impedir o recolhimento do número mínimo de assinaturas.

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