Em 2005, o então vice-prefeito, Gilberto Kassab, indicou ao então
prefeito José Serra, o nome de Hussain Aref Saab para chefiar o
Departamento de Aprovação das Edificações (APROV), na Secretaria
Municipal de Habitação. A indicação foi aprovada mesmo depois de Aref
ter sido indicado no relatório final numa CPI, realizada pela Câmara
Municipal, como suspeito de irregularidade em 71 processos de
regularização de antenas de celulares, instaladas entre 1999 e 2002.
E mesmo depois de o Ministério Público tê-lo indiciado com a acusação de
que, ao não analisar os pedidos de alvará em 90 dias, teria permitido
que essas antenas fossem ligadas sem autorização e de forma irregular.
Coincidentemente, ou não, nos anos em que Aref esteve no comando do
APROV, São Paulo viveu uma “explosão” imobiliária. Tanto no que diz
respeito as operações urbanas, que sob o pretexto de reurbanizar áreas
degradadas beneficiam o mercado imobiliário, como também com a
multiplicação de grandes empreendimentos na cidade.
Por confiar plenamente no “companheiro”, Serra e Kassab não perceberam
que os fatos que se seguem aconteciam bem abaixo dos seus narizes, como
se costuma dizer no populacho.
Em 2010, um grupo empresarial transferiu seis apartamentos, na região do
Parque Ibirapuera, para o nome da SB4, empresa de Hussain Aref Saab. A
Servcenter, que integra o grupo empresarial, registrou o repasse dos
imóveis para Aref em novembro de 2010 como pagamento por “prestação de
serviços de assessoria empresarial”. Depois da transferência, empresas
do mesmo grupo conseguiram liberações de alvarás na prefeitura. Um mês
depois, o centro de convenções do WTC, do mesmo grupo, obteve a
renovação de seu alvará de funcionamento na marginal Pinheiros – o
processo estava parado há mais de um ano. Já em fevereiro de 2011, outra
empresa do grupo, a Servlease, obteve o alvará de reforma de um salão
de eventos nos Jardins. A aprovação saiu em cerca de um mês, quando o
procedimento “normal” é muito mais demorado.
O empresário Gilberto Bousquet Bomeny, responsável pelo grupo que
“pagou” a empresa de Aref com seis apartamentos, nega qualquer
irregularidade. Por meio de sua assessoria de imprensa, alega que “a
transação imobiliária feita não tem vínculos com o que está sendo
noticiado pela imprensa”.
Ou seja, o fato de Aref ser do Aprov não é indício de nada, mesmo ele
tendo recebido seis apartamentos do WTC que conseguiu sucesso na
aprovação dos seus empreendimentos. Por outro lado, o fato de o
ex-ministro José Dirceu ter recebido 20 mil reais de por uma consultoria
para a Construtora Delta quer dizer muita coisa. Claro, evidente, uma
coisa é uma coisa e outra é outra.Além disso, documentos obtidos pelo
jornal Estado de S. Paulo mostram que a construção de seis torres em uma
área contaminada por produtos químicos na Granja Julieta, área nobre na
zona sul, foi autorizada contrariando um ofício do Departamento de
Controle Ambiental da Prefeitura, órgão ligado à Secretaria do Verde e
do Meio Ambiente, que alertava que o alvará foi emitido sem a aprovação
das autoridades ambientais.
Além do problema da contaminação, após moradores da região entrarem com
ação civil pública contra a obra, o MP alertou Aref que o empreendimento
seria construído em um terreno de 10 mil m2 previsto para virar parque
linear e onde existia um córrego.
O engenheiro agrônomo Eduardo Pereira Lustosa, perito do MP, enviou
ofício alertando para a suspeita de que a Esser Empreendimentos,
responsável pela obra, teria aterrado o córrego Maria Joaquina para
erguer as torres. Todos estes pareceres oficiais foram ignorados e o
alvará foi emitido.Em 2004, a então diretora do APROV, Paula Maria Motta
Lara, paralisou a construção de um edifício de 9 andares no Morumbi. Um
laudo do Instituto Geológico mostrava que o terreno estava em uma Área
de Preservação Permanente (APP) porque parte era em área de Mata
Atlântica. Ao assumir a direção do APROV, em 2005, quando Serra assume a
prefeitura, Aref libera o alvará e a construção retomada.Mas a lambança
não para por aí. A SB4 Patrimonial, empresa que administra os bens de
Aref, afinal um funcionário público precisa de uma empresa para
administrar seus bens, comprou, em 2009, por R$ 50 mil um apartamento na
Rua Coriolano, na Lapa. O imóvel havia sido vendido, por R$ 141 mil, um
mês antes, ao engenheiro Eduardo Midega pela construtora SBTEC
Engenharia e Instalações.
Um mês após Aref comprar o imóvel na Lapa por 1/3 do valor que ele havia
sido negociado um mês antes, o vendedor, Eduardo Midega, conseguiu o
Habite-se para um empreendimento na região da Raposo Tavares.
Como diretor do Aprov, como já disse lá em na parte superior deste
texto, Aref tinha vaga de suplente nas reuniões do Conselho Municipal de
Preservação do Patrimônio (Conpresp) e não raro substituía o secretário
municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite. O Conpresp estava
debatendo no último período a revisão da Resolução 06, de 1997, que
definiu o limite máximo para construção de prédios em volta do Parque
Ibirapuera a até dez metros de altura. Caso essa proposta de revisão
fosse aprovada, seria permitida a construção de edifícios com até 54
metros de altura na região. O que evidentemente levaria a algumas
construtoras a ganhar muito, mas muito dinheiro. E só Aref sabia disso.
Serra e Kassab, não. Mas o SPressoSP sabia.
A votação estava prevista para acontecer no último dia 10 de abril, mas
foi adiada. O motivo do adiamento foi o pedido de vista do processo
feito por um conselheiro. Quatro dias depois, Aref foi exonerado do
cargo de diretor da APROV porque o prefeito percebeu que o mar de lama
contra ele estava insuportável. E que o Ministério Público ou a PF em
breve levariam seu assessor às barras do tribunal.
Ainda há mais lama nessa história, como a compra de um imóvel, em 2008,
por Aref, por R$ 242 mil do empresário David Carlos Antonio. O mesmo
apartamento havia comprador três anos antes por R$ 1,2 milhões. David,
que na época tinha um processo de anistia encalhado na prefeitura havia
cinco anos, viu o mesmo voltar a tramitar 4 meses depois da negociação. E
recerbeu o alvará da APROV um ano depois.
Mas Kassab nem desconfiava de nada. Muito menos Serra. Aliás, Serra é um
gestor que confia plenamente nos seus assessores. Foi assim com Paulo
Preto. E também com Aref. Ninguém pode negar que ele é um bom
companheiro. Ninguém pode negar…
Leia mais em: O Esquerdopata
Under Creative Commons License: Attribution
Do Blog O Esquerdopata.
Nenhum comentário:
Postar um comentário