| Além das acusações no esquema Cachoeira, existem provas da participação de Gurgel na paralisação de outros processos envolvendo o PSDB e DEM | ||||||||||||||||||||||||||||
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Diante do crescente rumor da possível apresentação do pedido de
impeachment do procurador geral, Roberto Gurgel, perante o Senado
Federal, assunto que vem sendo debatido nas reuniões ocorridas nos
últimos dias em Brasília, tanto entre os integrantes do Congresso
Nacional (Câmara e Senado) que defendem a presença de Gurgel para depor
perante a CPMI do Cachoeira, como da alta cúpula do Supremo Tribunal
Federal e da Procuradoria Geral da República com integrantes da bancada
do PSDB no Senado.
Em busca de resposta da real possibilidade legislativa da instalação deste procedimento, Novojornalconsultou
constitucionalistas e assessores da área no Senado apurando que
realmente o maior risco que ronda o procurador-geral, Roberto Gurgel,
não tem relação com seu depoimento na CPMI do Cachoeira e sim da
instalação do processo para seu julgamento perante o Senado Federal. Sua
convocação para comparecer perante a CPMI do Cachoeira serviria apenas
de instrumento para estabelecer o contraditório e caso negada pelo
Supremo, criar ambiente propício para o impeachment.
O Senado Federal possui função de exclusiva competência, como
descrito no Art. 52 da Constituição Federal, ou seja: Processar e
julgar: Presidente da República, Vice Presidente, Ministros do Supremo
Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional
do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da
União e, nos crimes conexos ao Presidente e Vice, Ministros de estado,
Comandantes da Forças Armadas.
Se instaurado o processo de impeachment de Gurgel, este seria o
primeiro em relação a um procurador-geral ocorrido na história
republicana do Brasil, assim como foi o do ex-presidente e atual senador
Fernando Collor em relação a chefe do Executivo. Este fato vem
aterrorizando além de Gurgel os membros do Supremo Tribunal Federal,
sujeitos à igual procedimento. Não por outro motivo que os ministros do
STF já saíram na defesa de Gurgel.
Segundo constitucionalistas consultados, o impedimento alegado por
Gurgel para não comparecer perante a CPMI do Cachoeira, foge totalmente
da realidade legal e constitucional, e a possível ingerência do STF
seria indevida, quebrando a ordem constitucional de independência e
autonomia dos Poderes, piorando ainda mais a questão, uma vez que, em
função desta ingerência, justificar-se-ia a instalação do procedimento
de investigação previsto no art. 52 da Constituição Federal.
Caso Gurgel pretenda evitar seu julgamento pelo Senado Federal e
possível impeachment, terá que renunciar antes da instalação do
procedimento. Segundo os assessores legislativos consultados porNovojornal,
de nada adiantará a atuação do presidente da Casa Legislativa, senador,
José Sarney, embora o mesmo possa nos termos regimentais determinar o
arquivamento do pedido de impeachment, com base no mesmo regimento
caberia recurso ao plenário, onde os que pretendem investigar Gurgel
sabidamente têm maioria.
Segundo informou um dos participantes da reunião ocorrida na última
quarta-feira (09/05), os integrantes do grupo de congressistas que
defendem a convocação de Gurgel para depor na CPMI estariam torcendo
para que o procurador-geral recorra ao STF, na opinião deles o
procurador geral conseguiria a autorização para não comparecer, desta
forma motivando e antecipando a instalação do procedimento de
Impeachment. Pelo apurado por Novojornal no Senado, no Supremo e na PGR estaríamos próximos a uma crise institucional entre os Poderes com conseqüências imprevisíveis.
Integrantes do MP que atribuem ao PT à articulação da convocação de
Gurgel para posterior impeachment, já estariam articulando junto às
diversas procuradorias regionais e estaduais iniciativas para “dar o
troco”. Neste sentido, em São Paulo, o MP já anunciou que usará as
provas colhidas no julgamento do assassinato do prefeito de Santo André
(SP), Celso Daniel, no julgamento de outra ação que corre na Justiça,
vinculando o crime a um suposto esquema de corrupção do PT.
A Justiça aceitou a denúncia da Promotoria que tem como réus o PT e o
atual ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). A
acusação é de desvio de R$ 5,3 milhões dos cofres de Santo André para
financiar campanhas do PT. Ação de improbidade administrativa corre
paralelamente à esfera criminal. A Promotoria sustenta que Daniel
descobriu que parte do dinheiro desviado para o caixa dois do PT foi
embolsado por envolvidos no esquema, entre eles seu ex-segurança, Sérgio
Gomes da Silva, o Sombra. A partir daí, Gomes da Silva teria contratado
um grupo para matar o prefeito.
O suposto esquema de desvios e fraudes em licitações foi repetido à
exaustão nos dois júris pelos promotores, que apontam Gilberto Carvalho
como responsável, segundo a denúncia, por transportar dinheiro em
espécie até as mãos do então presidente do partido, José Dirceu. Ambos
negam as acusações. O processo teve andamento na semana passada com a
convocação de testemunhas para prestar depoimento no dia 30 de julho no
ABC.
"As ações estão coligadas e o fato motivador é o mesmo", disse o
promotor Márcio Augusto Friggi, responsável pela acusação no júri de
anteontem. Ele também é um dos responsáveis pelo processo que tramita em
Santo André. "A idéia é que os resultados desses processos sejam
informados uns nos outros para que possam servir de base para a
decisão." Informando ainda que a expectativa da Promotoria é que o caso
seja julgado ainda neste ano, "se não houver nenhum incidente".
Por sua vez, partidos políticos dos parlamentares que defendem a
investigação de Gurgel, já estariam arregimentando movimento popular
para exigir o impeachment do procurador-geral, a exemplo do ocorrido no
“Fora Collor”.
Novojornal apurou que o comportamento do PSDB e do
DEM, de apoio ao procurador geral não teria nada de “moderador em busca
de tranqüilidade” no relacionamento entre as instituições republicanas,
estaria negociando seu apoio em troca do não julgamento do Mensalão do
PSDB, que envolve o ex-senador, hoje Deputado, Eduardo Azeredo, assim
como a não apresentação da denúncia relativa à “Lista de Furnas”, em
andamento há seis anos no Ministério Público Federal (MPF) do Rio de
Janeiro. Investigações onde até agora, ninguém foi denunciado.
Segundo o MPF do Rio, o inquérito está na fase de análise de um
relatório preparado pela Polícia Federal (PF), em Brasília, informando
as diligências realizadas. O inquérito que investiga a lista possui três
volumes principais e 114 anexos. Ainda segundo o MPF a investigação
pode resultar em apresentação de denúncia à Justiça, o arquivamento ou a
requisição de mais diligências pela PF.
Considerada um verdadeiro fantasma de políticos de vários partidos,
principalmente do PSDB e do PFL, hoje DEM, a lista registra
contribuições de campanha, num esquema de caixa dois, em suposto
benefício de 156 políticos da base do Governo do ex-presidente Fernando
Cardoso, em 2002. Também em negociação estaria a AC 2280 que analisa o
envolvimento de Cesar Maia no caso de Furnas entregue ao procurador
federal de Brasília, Ronaldo Meira Alboli.
Além da negociação anteriormente citada, congressistas do PSDB e DEM
sabem que os defensores da convocação de Gurgel, têm provas da
intervenção do procurador geral, na inércia da atuação do Ministério
Público Federal em ação relativa à Lista de Furnas na Justiça Federal do
Rio de Janeiro e irão questioná-lo a este respeito em seu depoimento.
Enquanto Gurgel e a instituição que ele dirige continuam sangrando,
criando ambiente propício para negociações políticas onde as questões
deveriam ser apenas jurídicas, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério
Público) constitucionalmente competente para solucionar o que está
ocorrendo em relação à atuação de integrantes do MP, encontra-se
imobilizado conforme notícia publicada por Novojornal: “No Conselho Nacional do Ministério Público está tudo dominado”.
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Há 8 horas
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