Do Brasil247 -20 de Dezembro de 2012 às 07:46
Este foi o motivo para a retirada do
pedido de prisão na segunda-feira, quando o plenário estava reunido. Ao
lado de Gurgel, apenas os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar
Mendes prenderiam os réus antes do trânsito em julgado. Contra essa
posição, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Marco Aurélio
Mello, Rosa Weber e Celso de Mello. Advogados veem "golpe" e até Marco
Aurélio protesta contra a manobra de Gurgel
247 - Nesta sexta-feira, ao que tudo
indica, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa,
decretará a prisão imediata de diversos réus da Ação Penal 470, acatando
o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A decisão
será monocrática porque, na segunda-feira, quando o plenário estava
reunido, Gurgel retirou o pedido de prisão, sabendo que seria derrotado.
A decisão causou estranheza porque o próprio ministro
Celso de Mello, decano da corte e um dos mais radicais ao longo do
julgamento, pediu que o tema fosse apreciado pelo plenário da corte.
Segundo levantamento de fontes do STF, Gurgel e Barbosa decidiram
retirar da pauta o pedido de prisão, porque ele teria o apoio de apenas
três dos nove ministros: o próprio presidente da corte e relator da Ação
Penal 470, bem como de Luiz Fux e Gilmar Mendes. Votariam contra a
prisão imediata Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa
Weber, Marco Aurélio Mello e o próprio Celso de Mello, que pediu que o
tema fosse apreciado pelo pleno.
A manobra de Gurgel, avalizada por Joaquim Barbosa,
revoltou o ministro Marco Aurélio Mello, que já não faz a menor questão
de esconder sua insatisfação com o presidente da corte – na segunda, ele
se retirou da sessão, em protesto contra Joaquim Barbosa, quando o
ministro começou a ler agradecimentos. Assessores do STF compararam a
conduta de Barbosa a de alguém que lia os créditos finais de uma novela.
"É sintomático, para dizer o mínimo", afirmou Marco Aurélio Mello,
quando foi questionado sobre a manobra de Gurgel, que impediu que os
pedidos de prisão fossem analisados pelo pleno do STF.
Advogados dos réus falaram em golpe institucional
perpetrado pelo procurador-geral da República, que, sabendo-se derrotado
pela vontade da maioria, manobrou para que a decisão seja tomada por
apenas um dos nove ministros. Ou seja: o colegiado da mais alta corte do
País foi passado para trás pelo Ministério Público. Esta é a posição,
por exemplo, do criminalista Leonardo Yarochewsky, que defende Simone
Vasconcelos, ex-gerente financeira das agências de Marcos Valério. "O
Supremo encerra o julgamento e ele, Gurgel, retira o pedido de prisão
que fizera lá atrás, em agosto, e agora pede que seja decidido de forma
monocrática? É fraude, sim. Se um advogado fizesse isso, seria chamado
de chicaneiro. É espantoso que o chefe maior da instituição Ministério
Público se preste a um papel desses. Isso cheira a golpe", afirmou.
"Mancha a história do Supremo".
Outro criminalista que se revoltou foi Marcelo Leonardo,
que defende Marcos Valério. "O relator Joaquim Barbosa,
inexplicavelmente, não submeteu a matéria ao colegiado, que deveria
sobre ela deliberar", afirmou. Segundo ele, a questão já está pacificada
pela jurisprudência do STF e réus condenados não podem ser presos antes
do trânsito em julgado.
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