Lendo o imprescindível blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, deparo com uma matéria surpreendente que dá conta de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes trabalha pela candidatura do advogado Humberto Bergman Ávila para a vaga aberta naquela Corte pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.
A matéria de PHA informa vínculos profissionais que Mendes teria com Ávila no Centro Acadêmico André da Rocha e no Instituto Brasiliense de Direito Público. Todavia, revendo tudo o que foi publicado na imprensa sobre a Escolinha do Professor Gilmar, não encontrei uma relação direta entre o ministro do STF e o aspirante ao mesmo posto, apesar de todos os indícios.
Curioso, corri ao Google. Sem maior esforço, descubro o que, até então, não fora veiculado.
Antes de explicar o que descobri, há que dizer que, apesar de, como diz PHA, Gilmar não estar apoiando oficialmente nenhum candidato à vaga no STF por saber que, se o fizer, automaticamente “queimará” o indicado junto ao governo Dilma e grande parte do Congresso, o ministro apoia Ávila veladamente, fato este que todo mundo sabe no meio jurídico e na imprensa.
Essas ligações um tanto quanto confusas entre Ávila e Gilmar – o que deveria bastar para “torpedear” o candidato a ministro do STF – ganham em concretude quando se descobre que, além do Instituto Brasiliense de Direito Público, agora o mesmo Gilmar é dono da Escola de Direito do Brasil.
E o que tem essa instituição a ver com o candidato in pectore de Gilmar à vaga em aberto no STF? O que tem é que Humberto Ávila, candidato do ministro, integra, oficialmente, o corpo Docente da EDB, conforme mostra a página do corpo docente dessa instituição, abaixo reproduzida.
Ser candidato preferido por este ou aquele ministro não tem problema algum. O que tem problema é se esse ministro do STF tiver vínculos com aquele que apoia. Sobretudo se forem vínculos empregatícios.
Ora, Ávila presta serviços em Escola da qual Gilmar é dono. Figura no corpo docente da Instituição. Como um advogado, por força de lei, não pode prestar serviços de graça a um juiz e obviamente que o ministro do STF em questão não infringiria a lei, por certo deve pagar pelas aulas que seu candidato dá em sua escola.
Por qualquer ângulo que se olhe, portanto, Ávila tem contra si um forte impedimento para ocupar o lugar de Ayres Brito: as relações extremamente próximas com um membro de Corte em que pretende atuar.
Em tempo, vale dizer que o candidato preferido de ministros do STF como o doutor Ricardo Lewandowski e, ao que se sabe, também do Palácio do Planalto é o jurista Heleno Torres, que, segundo fontes no STF, tem sofrido bombardeio de quem quer emplacar outros nomes. Contudo, contra Heleno não pesa nenhuma relação igual à de Ávila com Gilmar.
Do Blog da Cidadania.
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