Esta foi a resposta dada pelo
ex-ministro quando questionado pelo Sergipe 247 se acredita que será
preso; ele faz várias críticas ao julgamento; "vou apresentar meus
recursos, os embargos declaratórios e infringentes; depois, vou
caminhar para uma revisão criminal, vou bater as portas do Tribunal
Criminal Internacional, porque o grau de jurisdição não foi obedecido,
evidentemente que eu não posso ser condenado pela teoria do domínio do
fato sem provas, nem que o julgamento seja feito às vésperas do
primeiro e do segundo turno, como se fosse uma boca de urna política"
– O ex-ministro José Dirceu, em visita a Aracaju, nesta quinta-feira
(7), onde realizou palestra sobre os 10 anos do PT na presidência da
República, conversou com o Sergipe 247 e com a reportagem da TV Atalaia,
afiliada da TV Record em Sergipe, quando falou, principalmente, sobre o
julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão, pelo
Supremo Tribunal Federal. Ele foi o principal condenado na ação.
Nesta entrevista, ele promete recorrer da decisão, diz que não acredita
que será preso, reafirma que é inocente e diz que o julgamento se deu
em um ambiente muito político, que foi o período das eleições de 2012.
Dirceu fala também sobre os governos Lula e Dilma, avalia que a
economia voltará a crescer neste ano e diz que é legítimo o interesse
do governador Eduardo Campos de ser candidato a presidente em 2014.
247 – Qual o legado do PT nos últimos dez anos?
José Dirceu – Existe o legado social, pois o Brasil passou por uma revolução social; o legado econômico, com geração de 17 milhões de empregos, a retomada do crescimento, os fundamentos macroeconômicos, as reservas dez vezes maiores, a inflação controlada, a dívida interna reduzida pela metade, o superávit. E agora o PT já não só tem esse legado como apresenta os desafios: avançar na infraestrutura, na educação, na tecnologia, para o Brasil enfrentar este novo mundo que está surgindo muito competitivo.
José Dirceu – Existe o legado social, pois o Brasil passou por uma revolução social; o legado econômico, com geração de 17 milhões de empregos, a retomada do crescimento, os fundamentos macroeconômicos, as reservas dez vezes maiores, a inflação controlada, a dívida interna reduzida pela metade, o superávit. E agora o PT já não só tem esse legado como apresenta os desafios: avançar na infraestrutura, na educação, na tecnologia, para o Brasil enfrentar este novo mundo que está surgindo muito competitivo.
247 – Como o senhor recebeu a decisão do STF de não permitir a sua ida ao velório de Hugo Chávez?
JD – Eu fiz o pedido, porque a própria decisão do Supremo dizia que para eu viajar deveria pedir uma autorização. Minha avaliação é que existe uma razão de força maior para viajar, que é a morte do Hugo Chávez. É pública e notória a minha amizade com ele. A decisão anterior nem foi submetida ainda ao pleno, foi uma decisão monocrática de recolher os passaportes. Espero que agora se submeta ao pleno do Supremo essa decisão.
JD – Eu fiz o pedido, porque a própria decisão do Supremo dizia que para eu viajar deveria pedir uma autorização. Minha avaliação é que existe uma razão de força maior para viajar, que é a morte do Hugo Chávez. É pública e notória a minha amizade com ele. A decisão anterior nem foi submetida ainda ao pleno, foi uma decisão monocrática de recolher os passaportes. Espero que agora se submeta ao pleno do Supremo essa decisão.
247 – Em relação à ação penal 470, o senhor se diz inocente, mas o STF enxergou o contrário.
JD – Eu vou apresentar meus recursos, os embargos declaratórios e infringentes. Depois, vou caminhar para uma revisão criminal, vou bater as portas do Tribunal Criminal Internacional, porque o grau de jurisdição não foi obedecido, evidentemente que eu não posso ser condenado pela teoria do domínio do fato sem provas, nem que o julgamento seja feito às vésperas do primeiro e do segundo turno, como se fosse uma boca de urna política, durando quatro meses e meio, sendo transmitida pela televisão. Nunca houve isso no Brasil. O STF parou. Foi um julgamento excepcional. E eu vou continuar apresentando para a sociedade as minhas razoes e usando de todos os recursos que a lei me garante. Eu tenho evidentemente de fazer isto, porque senão estou aceitando que sou culpado. Mas eu sou inocente. Vou dedicar a minha vida até que isto seja devidamente esclarecido.
JD – Eu vou apresentar meus recursos, os embargos declaratórios e infringentes. Depois, vou caminhar para uma revisão criminal, vou bater as portas do Tribunal Criminal Internacional, porque o grau de jurisdição não foi obedecido, evidentemente que eu não posso ser condenado pela teoria do domínio do fato sem provas, nem que o julgamento seja feito às vésperas do primeiro e do segundo turno, como se fosse uma boca de urna política, durando quatro meses e meio, sendo transmitida pela televisão. Nunca houve isso no Brasil. O STF parou. Foi um julgamento excepcional. E eu vou continuar apresentando para a sociedade as minhas razoes e usando de todos os recursos que a lei me garante. Eu tenho evidentemente de fazer isto, porque senão estou aceitando que sou culpado. Mas eu sou inocente. Vou dedicar a minha vida até que isto seja devidamente esclarecido.
247 – Foi um julgamento muito político e midiático?
JD – Quando o procurador geral da República fala que as provas contra mim são tênues e vários dizem que não há provas, mas pelo cargo que eu detinha eu deveria saber... é só rever o julgamento e qualquer cidadão vai chegar a mesma conclusão: no mínimo, foi um julgamento excepcional, para não dizer que foi de exceção e político. Repito: a coincidência com o período eleitoral, às vésperas do primeiro e segundo turno, era uma tentativa de julgar, não o cidadão José Dirceu, mas, de certa maneira, o PT e o governo do presidente Lula, que foi sempre o objetivo da oposição desde que surgiu essa questão do caixa dois. O que aconteceu foi um caixa dois, empréstimos que foram feitos por duas empresas em bancos repassados. Não há dinheiro público e não é fato que os serviços não foram prestados a Visanet. Os serviços foram prestados e nós vamos provar isso nas próximas semanas. Temos a documentação para provar.
JD – Quando o procurador geral da República fala que as provas contra mim são tênues e vários dizem que não há provas, mas pelo cargo que eu detinha eu deveria saber... é só rever o julgamento e qualquer cidadão vai chegar a mesma conclusão: no mínimo, foi um julgamento excepcional, para não dizer que foi de exceção e político. Repito: a coincidência com o período eleitoral, às vésperas do primeiro e segundo turno, era uma tentativa de julgar, não o cidadão José Dirceu, mas, de certa maneira, o PT e o governo do presidente Lula, que foi sempre o objetivo da oposição desde que surgiu essa questão do caixa dois. O que aconteceu foi um caixa dois, empréstimos que foram feitos por duas empresas em bancos repassados. Não há dinheiro público e não é fato que os serviços não foram prestados a Visanet. Os serviços foram prestados e nós vamos provar isso nas próximas semanas. Temos a documentação para provar.
247 – O senhor teme a prisão?
JD – Eu espero que o STF reveja a minha sentença. Eu tenho este recurso com relação a formação de quadrilha e redução das penas e das multas que eu vou apelar.
JD – Eu espero que o STF reveja a minha sentença. Eu tenho este recurso com relação a formação de quadrilha e redução das penas e das multas que eu vou apelar.
247 – As provas apresentadas não seriam suficientes?
JD – No meu caso não há provas. Só o Roberto Jeferson dizendo que eu instituí o mensalão, mas ele foi cassado porque não provou que existia o mensalão. Ele fala que houve mensalão, mas no caso dele, serviu para campanha eleitoral. É tão grosseiro tudo que foi construído. Isso tudo, na verdade, foi uma grande campanha política contra o presidente Lula e seu Governo, que queriam levar ao impeachment, que só não ocorreu por causa da mobilização que ocorreu em defesa do Governo e terminou no STF, com essas ponderações.
JD – No meu caso não há provas. Só o Roberto Jeferson dizendo que eu instituí o mensalão, mas ele foi cassado porque não provou que existia o mensalão. Ele fala que houve mensalão, mas no caso dele, serviu para campanha eleitoral. É tão grosseiro tudo que foi construído. Isso tudo, na verdade, foi uma grande campanha política contra o presidente Lula e seu Governo, que queriam levar ao impeachment, que só não ocorreu por causa da mobilização que ocorreu em defesa do Governo e terminou no STF, com essas ponderações.
247 – O senhor se sente injustiçado?
JD – Eu vou pedir que se faça justiça. Como não terminou o julgamento ainda, espero que se faça justiça. Eu não concordo com a sentença, tenho base legal e vou recorrer.
JD – Eu vou pedir que se faça justiça. Como não terminou o julgamento ainda, espero que se faça justiça. Eu não concordo com a sentença, tenho base legal e vou recorrer.
247 – Qual é a base legal?
JD – A base legal é que tive quatro votos e que posso pedir um novo julgamento com novo relator e novo revisor. E também posso pedir para que se reveja as penas e as multas.
JD – A base legal é que tive quatro votos e que posso pedir um novo julgamento com novo relator e novo revisor. E também posso pedir para que se reveja as penas e as multas.
247 – Em relação às eleições de 2014, o senhor acredita que Eduardo Campos será realmente candidato?
JD – É muito cedo para afirmar, mas é evidente que há sinais claros disso e é legítimo e ele tem todo o direito de ser candidato. O PSB já lançou candidato em 2002 com o Garotinho, como Ciro Gomes foi também. É natural em uma democracia pluripartidária. Nós queremos manter a aliança com o PSB.
JD – É muito cedo para afirmar, mas é evidente que há sinais claros disso e é legítimo e ele tem todo o direito de ser candidato. O PSB já lançou candidato em 2002 com o Garotinho, como Ciro Gomes foi também. É natural em uma democracia pluripartidária. Nós queremos manter a aliança com o PSB.
247 – O senhor acredita que o Brasil
voltará a crescer na economia neste ano? Há sinais disso, mas no ano
passado o crescimento foi de apenas 0,9%.
JD – Mas acho que é uma situação diferente. Primeiro porque os investimentos públicos serão maiores, segundo que os estoques terminaram, sendo que a agricultura e a agroindústria vão crescer. Criamos empregos em 2011 e em 2012, então, temos um crescimento do consumo e da renda. A situação internacional não tende a se agravar. Os investimentos estão vindo para o Brasil. A presidente está tomando uma série de medidas de desoneração. Vai desonerar a cesta básica, o etanol e talvez o diesel. Está tomando uma série de decisões importantes na área da infraestrutura, que são as concessões e há sinais de que os investimentos começaram a crescer e as encomendas começaram a crescer em vários setores da economia, portanto, há certo consenso de que podemos crescer 3% este ano e mais 4% no ano que vem.
JD – Mas acho que é uma situação diferente. Primeiro porque os investimentos públicos serão maiores, segundo que os estoques terminaram, sendo que a agricultura e a agroindústria vão crescer. Criamos empregos em 2011 e em 2012, então, temos um crescimento do consumo e da renda. A situação internacional não tende a se agravar. Os investimentos estão vindo para o Brasil. A presidente está tomando uma série de medidas de desoneração. Vai desonerar a cesta básica, o etanol e talvez o diesel. Está tomando uma série de decisões importantes na área da infraestrutura, que são as concessões e há sinais de que os investimentos começaram a crescer e as encomendas começaram a crescer em vários setores da economia, portanto, há certo consenso de que podemos crescer 3% este ano e mais 4% no ano que vem.
No 247
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