Foi
eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados (CDH) Marco Feliciano (PSC/SP). Ele é pastor evangélico e responde
por homofobia e estelionato no Supremo Tribunal Federal (STF). Existe um vídeo
onde ele reclama que o fiel lhe deu o cartão de crédito e não deu a senha. A ele
também são atribuídas frases do tipo que vai “atender em sua secretaria negros
e gays como se fossem pessoas normais”.
Sua
eleição foi alvo de protestos durante a sessão (ou sessões) que o elegeu. Conseguiu-se
que a sessão fosse secreta, excluído a sociedade civil da participação. Em meio
à confusão o presidente anterior, Domingos Dutra (PT/MA), renunciou à função e
se retirou da sala. Desde antes da votação que elegeria Feliciano, o PT foi
alvo de críticas por “abrir mão” da CDH, abrindo espaço para que o PSC
reivindicasse este espaço.
O
mandato à frente da CDH é de um ano.
A
divisão das comissões é feita de forma proporcional ao tamanho das bancadas na
Casa. O PT tem direito a presidir três dessas comissões e optou por Constituição
e Justiça – principal comissão da Câmara, Relações Exteriores e Defesa Nacional
e Seguridade Social (Saúde) e Família. O PMDB como segunda maior bancada, vai
presidir a de Finanças e Tributação.
Mesmo
com os partidos “escolhendo” as comissões que querem presidir, os nomes precisam
da aprovação de seus membros. Ao contrário do que muita gente espalhou por aí,
o PT votou contra a indicação de Marco Feliciano. Juntamente com o PSOL e PSB formarão
uma frente parlamentar de defesa dos Direitos Humanos.
Sobre
a votação que deu a Feliciano a presidência da CDH, vale o lembrete que seu
partido, o PSC, tem cinco vagas nessa Comissão, sendo todas cedidas por outros
partidos. Duas foram cedidas pelo PMDB, duas pelo PSDB e uma pelo PP. Até o
líder tucano Carlos Sampaio (SP) abriu mão de participar da CDH. Ela é composta
por dezoito membros e para ser eleito presidente precisa de dez votos. O PSC já
contava com metade dos votos necessários.
Devido
às confusões, o quórum da sessão foi de 12 parlamentares, tendo o deputado do
PSC, 11 votos. Os demais membros (PT, PSB e PSB) se retiraram em protesto da
sessão.
O
que faltou foi um debate sério sobre a indicação de Marco Feliciano para
assumir a presidência da CDH. Se o PT, para o próximo ano, preferiu ocupar
outra comissão, caberia ao menos puxar um debate sério com os partidos aliados
para garantir ao menos o nível das discussões que se estava promovendo e que se
indicasse nomes que tenham o mínimo de relação com esse tema.
São
nítidos os avanços nos Direitos Humanos nos últimos anos. E colocar quem
defende que negros são amaldiçoados por serem negros e que gays são "o mal
na Terra", não coaduna com a função que Feliciano exercerá nos próximos 12
meses. Ou seja, teremos presidindo uma comissão que tem um debate atual,
moderno e ajuda a pensar a sociedade para o futuro uma pessoa que defende
valores da Idade Média.
A
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados se tornou uma caricatura
da Santa Inquisição. Era ela que dizia o que era correto ou não se fazer aos
olhos de Deus, seja para o Estado ou para as pessoas. Só falta agora surgir o
debate de queima de livros, caça às bruxas, caça aos homossexuais e aos negros.
Tudo o que, segundo Feliciano, “estraga” nossa sociedade.
Mistura
de religião com Estado é cada vez mais crescente no Brasil. Não é a toa que a
qualidade das instituições é ruim. Não há debate sobre a opção religiosa de cada um.
Isto é questão de foro íntimo, mas cada coisa quem tem que ficar no seu devido
lugar. Estado e religião são como água e óleo, não se misturam. Se forçar a
barra, tudo degringola.
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