A medida é válida para
faculdades públicas e privadas e faz parte do Programa Mais Médicos,
anunciado hoje (8) pelo governo federal
Por Luana Lourenço e Mariana Tokarnia, da Agência Brasil
Cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Saúde (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Os alunos que ingressarem nos cursos de
medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de
Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades
públicas e privadas e faz parte do Programa Mais Médicos, anunciado hoje
(8) pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8
anos de duração.
Os estudantes irão trabalhar na atenção
básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão
receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização
temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às
universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos
também receberão um complemento salarial. Os últimos dois anos do
curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como
pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de
atenção básica.
Com a mudança nos currículos, a
estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. “Esse
aumento será sentido a partir de 2022, quantos os médicos estarão
formados”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
De acordo com os ministérios da Educação
e Saúde, as instituições de ensino terão que acompanhar e supervisionar
o aluno. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização
temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho
Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos
das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de
mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o internato, no
quinto e no sexto anos do curso.
Até 2017, a oferta de vagas nos cursos
de Medicina terá um aumento superior a 10%. Com o programa Mais Médicos,
serão abertas 3.615 vagas nas universidades públicas e, entre as
particulares, devem ser criadas 7.832 novas matrículas.
O aumento deve ser sentido este ano,
quando abertas 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435, anuciou Mercadante. De
acordo com o ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão
instalados em mais municípios. A residência médica terá de acompanhar o
ritmo de vagas abertas na graduação.
“Não basta abrir curso de medicina para
fixar um médico em uma região que temos interesse para ter. É preciso
residência médica, que é um fator decisivo para a fixação, além de
políticas na área de saúde. Estados que têm oferta de residência médica,
tem uma concentração grande de médicos, como Rio de Janeiro e São
Paulo”, disse o ministro.
Segundo ele, haverá uma melhor
distribuição dos cursos pelo país. Atualmente, 57 municípios oferecem
cursos de medicina, com o programa de residência. Mais 60 passarão a
ofertar, totalizando 117 municípios no país. Isso acarretará, para as
federais, a contratação de 3.154 professores e 1.882
técnicos-administrativos.
Nas particulares, segundo Mercadante,
não haverá mais a “política de balcão”, onde os institutos apresentam as
propostas para a abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de
medicina será definida por meio de editais públicos, de acordo com a
necessidade do país. “Vamos verificar as áreas que têm condições e
necessidade de ofertar vaga e lá ofertaremos”.
Tags: Aloizio Mercadante, Conselho Regional de Medicina, medicina, médicos, Programa Mais Médicos, Sistema Único de Saúde, SUSDa Revista FORUM.
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