Diga não ao Projeto de Lei 4330. Este debate não será mostrado nos grandes meios de comunicação.

Projeto em tramitação na Câmara permite que todos os trabalhadores do país sejam substituídos por terceirizados.

Por Douglas Yamagata

Está em discussão na Câmara dos Deputados em Brasília, o Projeto de Lei 4330/04, que se for aprovado, permitirá que todos os trabalhadores (tanto das empresas privadas, quanto das empresas públicas de todas as categorias) possam ser terceirizados ou até mesmo quarterizados.

A legislação atual permite que apenas as atividades que não são consideradas atividades-fim, sejam terceirizadas. Por exemplo, hoje nas agências bancárias, os vigilantes e as faxineiras podem ser terceirizados; mas os caixas, escriturários e gerentes não podem.

No entanto, se aprovada a PL 4330, os caixas, escriturários e gerentes, também poderão ser trocados por terceirizados, pois o custo de um bancário terceirizado é 75% menor que um trabalhador não terceirizado. 

Ou seja, teremos um país apenas de terceirizados, onde as convenções coletivas dos trabalhadores que ampliam os direitos dos trabalhadores não valeram para nada, reduzindo o poder dos sindicatos e das demais entidades de representação dos trabalhadores.

Hoje, se um trabalhador terceirizado processar a empresa contratada a empresa contratante também é responsável. Se aprovada o PL 4330, a empresa contratante não poderá mais ser responsabilizada, e quem perderá é o trabalhador.

O PL 4330 também prevê que o trabalhador terceirizado não terá mais lotação fixa, e ele poderá ser remanejado para qualquer lugar a qualquer momento.

Além disso, o PL 4330 prevê que o trabalhador terceirizado poderá ser contratado por diversas empresas concomitantemente, precarizando ainda mais as condições e a vida do trabalhador.

Desta forma, o PL 4330 vai na contramão da história, pois temos um país em crescimento econômico e social. Ao invés de ampliar os direitos, o PL 4330 vai no sentido de rebaixar as conquistas da classe trabalhadora e precarizar as relações de trabalho. Vale lembrar também, que o custo do trabalho no Brasil ainda é baixo se comparado com diversos país desenvolvidos. 

A grande mídia não irá mostrar este debate

É importante salientar, que este projeto tem o apoio dos empresários, banqueiros, latifundiários e dos grandes meios de comunicação.

A Rede Globo, Folha e Veja, conseguiram gerar a polêmica entorno da PEC 37, noticiando todos os dias sobre a questão, mesmo sabendo que a maioria nem sequer sabia do que se tratava.

Com relação ao PL 4330, os grandes meios de comunicação não darão destaque, uma vez que são empresas privadas e tem todo interesse que o projeto seja aprovado, pois poderão também terceirizar seus funcionários.

Apesar da CUT e o movimento sindical ter realizado diversas marchas e manifestações (como no último dia 04/07 na Paulista), nada  foi noticiado nos grande veículos de comunicação.

Portanto, essa é uma luta que deve ser encampada por todos os trabalhadores e pela sociedade, pois o PL 4330 significa literalmente o fim do emprego decente no país. Devemos divulgar o PL 4330 para toda a sociedade, pois na Câmara dos Deputados, a maioria dos deputados (mais de 400), são ligados a empresários, latifundiários, banqueiros e grandes meios de comunicação - e isso faz com que tenham maior facilidade de aprovar o PL 4330.

Clique aqui e assine a Petição Pública contra o PL 4330.

Veja vídeo elaborado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo clicando aqui