Saiu no Cafezinho texto de Miguel do Rosário:
MENSALÃO DA GLOBO: SE PAGOU, MOSTRA O DARF!
MENSALÃO DA GLOBO: SE PAGOU, MOSTRA O DARF!
Minha fonte me liga para contestar a informação divulgada pela Globo,
via UOL, (clique aqui), de que ela quitou a dívida de R$ 615 milhões com
a Receita Federal.
A dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um auto
de infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de fraudar o
fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão.
“Se ela pagou, então mostra o Darf, o povo quer saber”, diz o garganta
profunda deste humilde blogueiro. Darf, como todo bom pagador de
impostos sabe, é o documento da receita onde o contribuinte registra o
pagamento de uma dívida tributária.
“Se tivesse pago, o processo não estaria constando como ‘em trânsito’,
conforme se pode verificar com uma Consulta Processual no site da
Receita Federal”.
Eu, um simples blogueiro leigo em assuntos tributários, que não trabalho
na Receita, posso apenas repetir os garotos que protestam na rua e
dizer à Globo: desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil: mostre o
DARF.
Eu consultei o site da Receita e, de fato, consta lá “em trânsito” no
processo que investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo pode acessar o
site da Receita e checar:
http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/cons_generica_processos.asp
Outra coisa, na matéria do UOL, o número do processo está errado. O
número é de uma etapa anterior. O processo mais atualizado, com o
assunto ” representação fiscal para fins penais”, é o que reproduzimos
acima.
De qualquer forma, nos consideramos parcialmente satisfeitos por saber
que a Globo admitiu a sua estrepolia. A Receita concluiu que houve uma
gravíssima e comprovada fraude tributária e aplicou multa à empresa. O
que está em aberto é se a Globo pagou ou não. A Globo diz que sim, mas
minha fonte diz que não. Se pagou, diz ela, porque o processo consta
ainda “em trânsito”?
Um detalhe: quem responde pela Globo, na matéria do UOL, é uma
“assessoria particular”. Não é a assessoria oficial da empresa, nem
nenhum funcionário autorizado. “Isso está me cheirando a bucha. Jogaram
um verde, pra ver se cola”, diz minha fonte.
Bem, talvez a emissora esteja correndo contra o tempo, juntando as
economias aqui e ali, para pagar logo o débito. Para uma família cuja
fortuna é estimada em mais de R$ 20 bilhões, uma dívida de R$ 1 bilhão
não é nada de outro mundo. Para o povo brasileiro, contudo, é muito
dinheiro. Suficiente para dar passe livre a estudantes de todo o Brasil,
por um ou dois anos.
A minha fonte pergunta: “por que, após a procuradora da receita dar um
voto dela – está lá no slideshare – recomendando que o processo fosse
criminalizado, o Ministério Público não entrou em campo? Por que a Globo
não foi inscrita na Dívida Ativa da União? A Globo é detentora de uma
concessão pública, de maneira que o MP tem obrigação constitucional de
investigar minuciosamente qualquer irregularidade.”
À guisa de conclusão, algumas observações importantes.
1. Mesmo que a Globo tenha pago a dívida, o que ela terá de provar
mostrando o Darf, isso não a exime do crime contra o fisco. Quando um
ladrão de galinha é flagrado com a galinha em sua panela, o fato de
devolvê-la ao dono não lhe tira a desonra de ter roubado. A gente fica
imaginando quantas vezes isso não aconteceu antes, quando sua influência
junto às autoridades era ainda maior do que hoje. Sendo que sonegação
fiscal é o menor crime da Globo. Seus crimes políticos são piores:
mensalão dos EUA pra jogar contra o Brasil e apoiar um golpe de Estado;
edição de debates em favor de Collor; tentativa de fraudar eleições no
Rio de Janeiro, contra o Brizola; tentativas sucessivas de aplicar um
golpe em Lula e agora em Dilma. A sonegação e o Darf são o menor
problema. Vale um cartaz: não é só o Darf.
2. O Barão de Itararé, núcleo Rio de Janeiro, estará, segunda-feira,
protocolando esses documentos junto ao Ministério Público, para que
investigue a tentativa dos platinados de desviar dinheiro público.
3. No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação em
frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do
documento da fraude fiscal na portaria da empresa. Às 17:30, haverá
assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às
18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.
PS: Outra pesquisa que acabo de fazer, junto ao site do Ministério da Fazenda, com o histórico criminal da fraude da Globo. É mais um indício negativo, porque sugere que o processo está parado nas instâncias burocráticas do governo. Ou seja, não foi pago, não foi concluído.
Você mesmo pode pesquisar: http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/PvC_Mov_Consulta_Movimentos.asp?processoQ=18471001126200614&DDMovimentoQ=29122006&SQOrdemQ=0
Em tempo: convém não esquecer que a sonegação da Globo tem o fedor de Privataria .
Não deixe de ler a primeira denuncia sensacional do Miguel: “a Globo sonegou o Imposto de Renda - a Dilma vai cobrar?”
Paulo Henrique Amorim
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Postado há 6 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda
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