terça-feira, 23 de setembro de 2014

Escândalo: como Fux nomeia a filha!


“… o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que (os desembargadores) cuidavam poderiam chegar ao STF”.
Pai, filha e o Espírito Santo Bermudes
Pressão de Fux por nomeação da filha faz OAB-RJ alterar processo de escolha

Marco Antônio Martins
Samantha Lima
DO RIO

Em uma noite de outubro de 2013, diante de mil pessoas em uma suntuosa festa de casamento no Museu de Arte Moderna do Rio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cantou uma música que havia composto em homenagem à noiva, a filha Marianna. A emoção do ministro da mais alta corte do país e sua demonstração de amor à filha impressionaram os convidados.

Meses depois, o pai passaria a jogar todas as fichas em outro sonho da filha: aos 33 anos, ela quer ser desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Marianna concorre a uma das vagas que cabem à OAB-RJ no chamado quinto constitucional –pela Constituição, um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público.

A campanha do pai para emplacar a filha, materializada em ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, tem causado constrangimento no meio jurídico.

Marianna Fux em evento na Academia de Letras Jurídicas, no Rio
Marianna Fux em evento na Academia de Letras Jurídicas, no Rio
Isaac Markman

A situação levou a OAB-RJ a mudar o processo de escolha, com o objetivo de blindar-se de possíveis críticas de favorecimento à filha do ministro.


A vaga está aberta desde julho, com a aposentadoria do desembargador Adilson Macabu. A disputa tem recorde de candidatos: 38.


Tradicionalmente, os candidatos têm os currículos analisados por cinco conselheiros da OAB-RJ. Quem comprova idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na Justiça por ano, durante dez anos, é sabatinado pelos 80 conselheiros da OAB-RJ. Por voto secreto, chega-se a seis nomes.


De uma nova sabatina, desta vez com os 180 desembargadores, sai lista com três nomes para a escolha final pelo governador.


Dessa vez, a OAB-RJ decidiu mudar o processo, que deve ser concluído no dia 9 de outubro. A pré-seleção dos currículos, feita em julho, foi anulada.


Agora, todos os conselheiros (inclusive os suplentes) vão fazer a triagem. Os habilitados serão escolhidos em voto aberto.


"Estamos entre o mar e a rocha. Achamos melhor abrir o processo e, assim, todo mundo vê as informações sobre todos e faz a escolha", disse um dos dirigentes da OAB-RJ.


A Folha apurou que Fux procurou conselheiros e desembargadores. De oito conselheiros ouvidos, quatro relataram que o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que cuidavam poderiam chegar ao STF. Três desembargadores contaram que Fux os lembrou da candidatura de Marianna. Todos foram convidados para o casamento da filha.


As discussões tornaram tensas as sessões da OAB-RJ: "Como ela [Marianna Fux] vai entrar mesmo, é melhor indicar e acabar logo com isso", disse o conselheiro Antônio Correia, durante uma sessão.


Procurado, Fux informou, por meio da assessoria, que não comentaria o caso.


EXPERIÊNCIA


Na disputa, Marianna enfrenta só uma concorrente com a mesma idade: Vanessa Palmares dos Santos, 33. Os outros 36 candidatos têm idades entre 38 e 65 anos. Dois já foram finalistas da OAB-RJ em outras seleções, e metade tem mais de 20 anos de advocacia.


Marianna não havia passado pelo crivo inicial do conselho da OAB-RJ, por não ter anexado documentos comprovando a prática jurídica. Em vez disso, apresentou uma carta assinada por Sergio Bermudes, amigo pessoal de Fux e ex-conselheiro da OAB-RJ. Marianna é sócia de seu escritório desde 2003.


Na carta, Bermudes declara que ela exerceu "continuamente, nesses mais de dez anos, a atividade de consultoria e assessoria jurídica". Com a recusa da carta, Marianna, então, anexou uma série de petições para comprovar sua experiência.


A Folha analisou o dossiê entregue por Marianna. Ela não conseguiu atender a exigência nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Mesmo assim, seu nome seguiu na seleção. A OAB-RJ alega que o regulamento deixa brechas para interpretações.


Marianna Fux não respondeu e-mails da reportagem nem recados deixados no escritório de Sergio Bermudes.


Na próxima análise dos currículos, um grupo de 20 advogados planeja impedir que a filha do ministro Fux siga no processo de seleção. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, não comentou o caso.


RAIO-X - MARIANNA FUX
IDADE 33 anos
FORMAÇÃO Graduada em direito pela Universidade Cândido Mendes
CARREIRA Sócia do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes desde 2003, com atuação nas áreas cível, empresarial e administrativa

* * *


O ansioso blogueiro, estupefato e perplexo com a forma de o Ministro (sic) Fux tentar nomear a filha desembargadora, conseguiu localizar o Profeta Tirésias, envergonhado, escondido numa caverna perto de Tebas.

E perguntou: caro Profeta, onde é que nós estamos?

Serenamente, mas envergonhado e desiludido, ele sentenciou:

Se quer ser juíza, a filha de Fux, com 33 anos e nenhuma experiência na Advocacia, sem nenhuma qualificação acadêmica, deveria fazer como os demais graduados em Direito.

Aos 33 anos, ela deveria matricular-se num cursinho preparatório e fazer concurso para Juiz. Daí, se aprovada, ingressaria num cargo compatível com a idade dela.

Ao invés de ser conselheiro da filha, Fux a expõe à constrangedora situação de ter seus defeitos e sua tímida formação expostos.

Um ministro do STF não faz campanha, não pede voto à OAB, não constrange desembargadores.

Assistimos a uma inversão dos valores republicanos.

Fosse a filha dele respeitada no meio jurídico fluminense por sua militância como advogada e por seus méritos acadêmicos, o Ministro do STF não precisaria fazer campanha.

Se faz tanta força e pisoteia a Ética é porque sabe que a filha não tem méritos para ser desembargadora.

Em tempo: depois, se espantam se Édipo se faz cego.

Tirésias, segundo o ansioso blogueiro

Em tempo2, por sugestão do Vasco:

Como é que um ministro desses, com esse tipo de atitude e ainda amigo do Bermudes, pode julgar a Satiagraha?

Em tempo3: como se sabe, a legitimação da Satiagraha está nas mãos do Fux, relator do RE 680967 – PHA

3 comentários:

Jose Marcio Tavares disse...

Quem será que nomeou o Fux ministro do STF???

Henrique Dias disse...

Não é a primeira nem a última.
Essa prática é muito comum no sistema Judiciário do Brasil.
É a elite se protegendo.

Saraiva 13 disse...

José Marcio, sou Juiz de Direito e tive o FUX como colega, antes dele até mesmo ser promovido a desembargador do TJ/RJ. FUX passou em 1º lugar para professor da UERJ E PARA INGRESSAR NA MAGISTRATURA. Até ser ministro do STJ era bem conceituado, grande conhecedor de processo civil e direito civil. Até então era admirado por todos, mas bastou ser escolhido para Ministro do STF, com péssima atuação em direito penal, para mostrar o seu verdadeiro caráter. Para mim foi uma grande decepção. Só então mostrou que não tem caráter. Se foi nomeado por DILMA, te garanto que até eu o nomearia, mas agora certamente DILMA está arrependido assim como LULA arrependido de nomear o bufão Joaquim Barbosa.
Obrigado pelo seu comentário.
Abraços,
Saraiva