O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, assumiu, interinamente, na noite desta segunda-feira, 22, a
Presidência da República no lugar da presidente Dilma Rousseff, que
embarcou para Nova York.
A presidenta Dilma já estava em Minas Gerais, para uma viagem de campanha, e de lá seguiu para os Estados Unidos,
onde vai discursar na Cúpula do Clima, nesta terça-feira, 23, e também
na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta quarta, 24.
Para acertar a permanência de Lewandowski, por dois dias, à frente do
Palácio do Planalto, Dilma telefonou para o presidente do STF e lhe
explicou o que estava ocorrendo. Pediu que ele ficasse em seu lugar,
neste breve período. Lewandowski concordou e assumirá o posto pela
primeira vez.
Neste período, o vice-presidente Michel Temer irá para Montevidéu,
capital do Uruguai, para cumprir uma agenda bilateral com o presidente
uruguaio, José Mujica, viagem também arranjada de última hora.
Os sucessores naturais de Dilma seriam o presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O
problema é que Henrique Alves está em campanha para o governo do Rio
Grande do Norte e não pode assumir o Planalto porque se tornaria
inelegível. No caso de Renan, a situação é um pouco diferente.
É que seu filho é candidato ao governo de Alagoas e a legislação impede
que parentes de chefe do Poder Executivo concorram a cargos eletivos. O
terceiro na linha sucessória é Lewandowski. Mas, como ele tinha outros
compromissos previstos para o período, foi necessária uma negociação
especial com a presidente Dilma.
Lewandowski estava em São Paulo e viajou na tarde desta segunda para
Brasília. Antes de ser divulgado que ele teria de exercer a Presidência
da República, o ministro tinha uma agenda cheia de compromissos nesta
terça. Participaria, por exemplo, da divulgação de um levantamento de
dados sobre o Poder Judiciário.
Interinos. Lewandowski chega ao Planalto 12 dias após ter assumido
efetivamente a presidência do STF. Essa situação não é uma novidade na
casa. Antes de Lewandowski, outros quatro ministros do Supremo atuaram
interinamente como presidentes da República. Foram eles: José Linhares
(em 1945 e 1946), Moreira Alves (em 1986), Octavio Gallotti (em 1994) e
Marco Aurélio Mello (em 2002).
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