O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou direito de resposta à candidata
Marina Silva (PSB) na propaganda da presidente e candidata Dilma
Rousseff (PT). A coligação de Marina, a Unidos Pelo Brasil, pedia
direito a tempo no programa de Dilma para responder informações sobre a
proposta da candidata a respeito do pré-sal.
Por unanimidade, os ministros negaram a representação. O ministro Luiz
Fux chegou a dizer que "faz parte do jogo democrático" a crítica a outra
proposta. O relator do caso, ministro Admar Gonzaga, já havia decidido
monocraticamente que o direito de resposta não se presta a rebater
questões que podem ser debatidas nas vias próprias de exposição
política.
De acordo com os advogados de Marina, o programa eleitoral de Dilma
veiculou mensagens com conteúdo "sabidamente inverídico" durante
programa eleitoral gratuito na televisão, com objetivo de apontar que a
candidata do PSB seria contra a exploração de petróleo pelo pré-sal.
A defesa da coligação encabeçada pelo PT apontou que as divergências
refletem opções políticas e que cabe a cada candidato defender seu ponto
de vista e se responsabilizar pelas eventuais consequências. Além
disso, foram citados precedentes do TSE no sentido de que a informação
"sabidamente inverídica" é aquela que "independe de prova e salta aos
olhos de qualquer cidadão".
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