Quarta-feira 1, fevereiro 2012
Relatório da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República acusa o governo de São Paulo de
desrespeito aos direitos humanos na reintegração de posse do Pinheirinho
Em nota divulgada ontem, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República denunciou que foram constatadas “diversas violações de
direitos humanos” na desocupação da invasão de Pinheirinho, desencadeada
em 22 de janeiro último em São Paulo.
O episódio, que deixou 18 feridos e
milhares de desabrigados, tem sido alvo de troca de farpas entre o
governo federal petista e as administrações tucanas do governador
Geraldo Alckmin e do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury
(PSDB).
Dias atrás, no Fórum Social de Porto
Alegre, a presidente Dilma Rousseff referiu-se à operação como “uma
barbárie” e o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acusou
o governo tucano de montar no local “uma praça de guerra”.
Na ação, cerca de 6 mil pessoas
foram retiradas à força de suas casas e levadas para alojamentos
públicos. Os moradores resistiram e houve violência.
Um dos feridos foi o secretário de
Articulação Social do Palácio do Planalto, Paulo Maldos, atingido por
uma bala de borracha. Ele acusou as autoridades paulistas de optar pela
violência.
O texto descreveu o quadro
encontrado no local por uma inspeção realizada pelo Conselho de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e outros órgãos de proteção a
crianças, idosos e comunidades vulneráveis.
Entre as violações encontradas, descreve
a nota, estão “ausência de condições de higiene, saúde e alimentação
adequada nos abrigos; superlotação nos alojamentos; negligência
psicológica; e falha na comunicação entre agentes do Poder Executivo
local, entre si e com os desabrigados”.
Em razão do “cenário de vulnerabilidade
física e psíquica”, detectado junto aos abrigados, a força tarefa do
governo apresentou reivindicações de caráter humanitário e emergencial
ao secretário de Desenvolvimento Social de São José dos Campos, João
Francisco Sawaya de Lima.
Chancelado pelo Ministério Público
paulista, o documento tem nove pontos, que incluem garantia de matrícula
e material escolar para mais de mil estudantes, melhoria na
alimentação, mutirão de saúde nos abrigos e atendimento psicológico.
Prevê ainda reforços das equipes
sanitárias nos alojamentos, controle de zoonoses, emissão de carta de
garantia referente ao pagamento do aluguel social, posto avançado de
cadastramento e banco de emprego e aprimoramento do fluxo de informações
básicas às pessoas alojadas.
Por Helena
Do Blog Os Amigos do Brasil.
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