O filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Paulo Henrique Cardoso, o PHC, seria testa de ferro do grupo americano Walt Disney Company para burlar a legislação brasileira de meios de comunicação, segundo reportagem da revista IstoÉ.
O
cientista social, que abandonou a área e se transformou em empresário,
aparece perante às autoridades reguladoras do setor como dono da Rádio Holding Participações Ltda, empresa que controla 71% da Rádio Itapeva FM, ou Rádio Disney (91,3 Mhz). O restante das ações (29%) pertence a The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.
A
proporção está dentro da lei que permite a empresas estrangeiras
controlar apenas 30% do capital de veículos de comunicação no Brasil. O
Ministério das Comunicações abriu, contudo, um processo administrativo
para averiguar se a Itapema cumpre de fato a regra e a Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica pediu investigação ao Ministério
Público Federal.
A IstoÉ
aponta que documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo
(Jucesp) de 17 de novembro trazem como sócio majoritário da Rádio
Holding a ABC Venture Corp e não PHC. A empresa, registrada na
Califórnia, EUA, é subsidiária de um dos braços da Walt Disney Company,
e, neste caso, controladora de ambas as rádios.
Pelos
documentos, a WDC detinha 98,6% da Rádio Holding e PHC menos de 2% das
ações. Porém, na ficha cadastral simplificada da Junta, solicitada
online por CartaCapital nesta segunda-feira 21 de novembro, a porcentagem majoritária citada acima pertence ao filho do ex-presidente.
As
partes citadas na reportagem negam as irregularidades e
disponibilizaram à revista documentos de fevereiro de 2010, com PHC como
sócio majoritário. Os sócios também informam que a compra foi
autorizada pela portaria 100, de 11 de março de 2010 pelo Ministério da
Comunicação e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
em 16 de março do mesmo ano.
No entanto, a ABC Venture e PHC concederam procurações a dois executivos estrangeiros da WDC, que
os permite depositar e sacar fundos, emitir e endossar cheques e
solicitar créditos em conta corrente, por exemplo. Uma tática
supostamente para a empresa estrangeira comandar a emissora dentro da
legislação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário