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Empresa, que apresentou um projeto à Agência Nacional de Petróleo ANP, terá sua proposta analisada quarta-feira; petroleira pode até perder a classificação de operadora A
A
companhia petrolífera Chevron poderá perder o direito de participar da
exploração do petróleo do pré-sal depois de ter causado o vazamento de
milhares de litros de óleo na bacia de Campos. A empresa, que
apresentou um projeto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), terá sua
proposta analisada quarta-feira e, nas palavras do presidente da ANP,
Haroldo Lima, "ficou em situação muito complicada". A empresa poderá até
mesmo perder a classificação de operadora A, que permite a exploração
em águas ultra-profundas em geral.
A
classificação da ANP dá às operadoras tipo A o direito de exploração
em qualquer meio no País, desde que sob concessão. As operadores B não
podem explorar áreas ultra-profundas, como as do pré-sal. A C só pode
trabalhar em terra. "Certas prerrogativas que a empresa tem como
operadora A, podendo, por exemplo, perfurar até o pré-sal, vão ser
melhor examinadas", afirmou Lima.
A
avaliação do governo é que a empresa foi irresponsável e negligente.
Omitiu informações e induziu a ANP ao erro. Os problemas detectados já
geraram uma multa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), por
dano ambiental, de R$ 50 milhões e dois autos de infração da Agência
também pelo valor máximo de R$ 50 milhões.
As
multas, no entanto, podem aumentar. De acordo com a ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira, a Chevron poderá ser multada ainda se não
tiver cumprido todos os requisitos do licenciamento ambiental e o plano
de emergência previsto nesses casos e se tiver fornecido informações
erradas ou omitido dados. Cada infração poderá gerar outra autuação que
pode chegar ao R$ 50 milhões.
Além
de ter causado um enorme prejuízo ambiental, a empresa complicou ainda
mais a situação ao distorcer e sonegar informações enviadas à ANP.
Desde o dia 12 de novembro - cinco dias depois do vazamento ter sido
detectado - a empresa apresentou um plano emergencial de abandono do
poço no Campo do Frade e pediu urgência na aprovação. No entanto, um
equipamento essencial, usado para cortar a coluna central do poço e
permitir a colocação de tampões de concreto, não estava no Brasil e
chegou apenas hoje - isso não foi dito à Agência. "Trabalhamos com
informações falsas quando aprovamos o plano. A empresa não tinha o
equipamento necessário e por conta disso todo o plano está atrasado",
informou Lima. "A ANP não foi tratada de forma correta".
A
Chevron ainda editou um vídeo de 24 horas do fundo do mar que mostrava
os resultados do vazamento. Em vez de entregar o DVD completo,
entregou apenas imagens selecionadas, apesar de já ter sido notificada
pela ANP. Equipes da agência tiveram que ir à plataforma e requisitar
pessoalmente as 24 horas de gravação.
A
sequência de problemas causados pela empresa complicou a possibilidade
da Chevron ver seu projeto de exploração do pré-sal aceito pela ANP. A
proposta, que já estava com a agência e será analisada na próxima
quarta-feira, tem grandes possibilidades de ser rejeitada. "Não podemos
antecipar, mas os fatos recentes introduzem dados relevantes e o
resultado pode não ser o esperado anteriormente pela empresa", disse o
presidente. "O que será perguntado é se ela deve continuar a ser uma
operadora A".
No Brasil_247
Também do Blog TERRA BRASILIS.
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