Inquérito policial apura indícios de pagamento de propina para renovação de acordos com Prefeitura de São Paulo
Empresa fornece alimentação para hospitais desde 2003; prejuízo estimado é de quase R$ 1 milhão
A Polícia Civil de São Paulo
abriu um inquérito para investigar que gestores de hospitais municipais
da capital receberam propina para renovar contratos com uma empresa que
fornece alimentação hospitalar.
A estimativa dos investigadores é que tenham sido desviados ao menos R$ 978 mil nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).
A investigação foi aberta na
semana passada pela 2ª Delegacia de Crimes contra a Administração, a
partir de um relatório elaborado pelo Gedec (Grupo Especial de Repressão
aos Delitos Econômicos) do Ministério Público.
O relatório traz documentos e
depoimentos de pessoas envolvidas no suposto esquema. Elas dizem que, de
2005 a 2008, funcionários de três autarquias hospitalares, responsáveis
por 16 hospitais e prontos-socorros municipais, receberam 5% do valor
de cada contrato renovado com a empresa SP Alimentação.
Suspeitas recaem sobre
funcionários das autarquias do Jabaquara (com três hospitais), de
Ermelino Matarazzo (com sete hospitais) e do Campo Limpo (com seis).
As investigações do Ministério
Público, repassadas para a polícia e obtidas com exclusividade pela
Folha, fazem parte do mesmo inquérito que denunciou 35 pessoas pela
"máfia da merenda".
A SP Alimentação foi uma das empresas denunciadas.
TABELA
Durante as investigações da
"máfia da merenda", os promotores encontraram entre os documentos
apreendidos na casa dos funcionários da SP Alimentação uma tabela que
indicava o pagamento mensal de 5% do contrato para "hospitais da SMS
[Secretaria Municipal da Saúde]".
Também foram encontrados recibos
com o logotipo da empresa e rubricas de um dos diretores indicando
supostos pagamentos para autarquias.
Um dos recibos, por exemplo,
dizia: "Campo Limpo, renovação contratual" e valores de três parcelas,
de R$ 25 mil cada, com datas ao lado -de novembro e dezembro de 2007 e
janeiro de 2008.
Em dezembro de 2007, um despacho da autarquia prorrogou e reajustou o contrato com a SP Alimentação.
As autarquias regionais foram unificadas em 2008 e se transformaram na Autarquia Hospitalar Municipal.
Desde 2003, os contratos vêm
sendo renovados. Atualmente, há contratos firmados até 2013. Os cofres
municipais já pagaram R$ 79 milhões à empresa para serviços de
alimentação hospitalar.Na Folha, bem escondido, só para assinantes ler
Secretário é alvo de denúncia da 'máfia da merenda'
Secretário municipal da Saúde
de São Paulo desde o final de 2007, Januário Montone foi um dos
denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por suspeitas de
envolvimento em fraudes na licitação da merenda escolar -antes de
assumir a Saúde, ele era secretário de Gestão, responsável pela merenda.
A "máfia da merenda",
como o grupo ficou conhecido, foi denunciada sob acusação de formação de
cartel, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, formação de
quadrilha e lavagem de dinheiro.
Após quatro anos de
investigação, o Ministério Público denunciou 35 pessoas, entre elas sete
empresários e 20 executivos, suspeitos de conluio para fraudar
licitações da merenda em várias prefeituras, incluindo São Paulo.
Segundo a Promotoria, as
empresas eram beneficiadas nas licitações e, em troca, pagavam uma
porcentagem a funcionários municipais, além de emitir notas fiscais
falsas.
Foram denunciados empresários e executivos das empresas, incluindo a SP Alimentação, e advogados.
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