O PSDB não disfarça mais. A cada dia deixa claro que está contra o
povão. Agora, o tucano Aloysio Nunes, votou contra as cotas para alunos
que cursaram escolas públicas e querem entrarar para Universidades
federais.Aloysio Nunes, deixa claro o que, só quem pode ter vaga nas
Universidades mantidas pelo governo federal, são os ricos.
Os senadores aprovaram em plenário, na noite desta terça-feira (7), o
projeto que destina 50% das vagas em universidades federais para
estudantes oriundos de escolas públicas. O projeto foi aprovado de forma
simbólica pelos senadores. O único voto contrário foi do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Agora, será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
O projeto aprovado pelo Senado combina cota racial e social. As vagas
reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos
e índios na população de cada unidade da federação onde está instalada a
instituição de ensino, de acordo com censo do IBGE de 2010. As demais
cotas serão distribuídas entre os outros alunos que cursaram o ensino
médio em escola pública.
De acordo com a proposta, no mínimo metade das vagas reservadas (25% do
total de vagas) deverão ser destinadas a estudantes de escola pública
oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e
meio per capita.
As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas
com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das
vagas em instituições técnicas federais deverão ser preenchidas por quem
cursou o ensino fundamental em escolas públicas. Também neste caso,
metade da cota será destinada a alunos advindos de famílias de baixa
renda.
A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva
de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no
Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral
das novas regras.
Discussão
Durante a discussão da matéria nesta terça, o senador Aloysio Nunes
(PSDB-SP) considerou a proposta como uma “violência à autonomia das
universidades”. "“Ele [projeto] impõe uma camisa de forças para todas as
universidades brasileiras", disse o senador Nunes, que se manifestou e
votou contra.
Relator do projeto, Paulo Paim (PT-SP) afirmou que muitas universidades
já estão se adaptando. "Quem é negro sabe o quanto o preconceito é forte
neste país. A rejeição deste projeto é dizer que nós não queremos que
negro, pobre e índio tenham acesso a universidade", disse.
A senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que a proposta “faz justiça social”.
"Dos 100% de alunos de uma universidade, 50% é de livre concorrência.
Os outros 50% é de oriundos de escola pública".
O senador Pedro Taques (PDT-MT), também defendeu a aprovação do projeto.
"O que nos falta é o reconhecimento deste preconceito, sim. Quantos
negros, ao entrarem numa loja, recebem um olhar diferente? Nós
precisamos resolver isto com iniciativas como estas", disse o senador.
Tramitação
O projeto foi proposto em 2008 no Senado, foi alterado na Câmara e
voltou para análise dos senadores. Na Câmara, os deputados ampliaram os
critérios para as reservas, que se limitavam à origem racial na proposta
original. A proposta ganhou força novamente no fim do segundo semestre
deste ano. Pouco antes do recesso, líderes fizeram acordo para votação
na volta dos trabalhos.
Na tarde desta terça, o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), e
representantes de movimentos sociais estiveram reunidos com o
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedindo que a matéria fosse
colocada em votação ainda nesta terça.
Questionado sobre o assunto, o presidente do Senado manifestou apoio ao
projeto. "Eu apoio totalmente esta iniciativa. Comigo, você não têm de
ter nunca nenhuma preocupação. Eu, estando aqui, sempre ajudarei a
avançar nesta questão" disse Sarney.
Sarney recebeu das mãos de Mário Theodoro, secretário-executivo da
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, uma moção de apoio pela
aprovação da proposta. "É fundamental que tenhamos as cotas", defendeu o
secretário.
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