“O voto de Ricardo Lewandovski fez um
contraponto importante ao de Joaquim Barbosa, ao confirmar o que todos sabem: o
bônus de volume pertence às agências, não aos clientes, o que não significa que
seja correto. É algo que dá a Globo um pedaço maior da publicidade do que sua
audiência justificaria, em qualquer agência – e não só as de Marcos Valério
Brasil 247
Dois dias atrás, a Globo Comunicações e
Participações divulgou sua receita líquida no segundo trimestre deste ano: R$
3,17 bilhões, o que representou um aumento de 17% em igual período do ano
passado. De doze meses para cá, a audiência da Globo, em vez de crescer, caiu.
Mas sua participação na publicidade aumentou. O que explica o paradoxo? Um tema
muito debatido nas últimas sessões da Ação Penal 470, chamado bonificação de
volume, o chamado BV.
Estimulada pela Globo, a prática devolve às
agências de publicidade parte do montante veiculado. É uma comissão que pode
chegar a 20% da verba dos clientes, públicos e privados. Um incentivo, que, no
setor público, seria chamado de corrupção passiva, mas que, no mundo privado, é
apenas uma comissão natural.
Esse tema marcou uma divisão importante no
julgamento da Ação Penal 470. Joaquim Barbosa, o relator, considerou o BV como
dinheiro do anunciante – no caso, o Banco do Brasil. Ricardo Lewandovski seguiu
o entendimento do Tribunal de Contas da União, e também do mercado
publicitário, de que o BV pertence às agências – sem entrar no mérito sobre se
essa prática é legítima ou não.”
Foto: STF/Divulgação_Divulgação
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