Altamiro Borges. Blog do Miro
“O governo conseguiu aprovar ontem na
Câmara dos Deputados o texto-base da Medida Provisória 579, que antecipa a
renovação das concessões do setor elétrico e reduz a tarifa da conta de luz. A
votação foi simbólica e tranquila, com o apoio até mesmo de setores da oposição
demotucana. Segundo o jornal Valor, “com receio de eventuais danos políticos
por não apoiar uma medida que reduz a conta de energia, os partidos da
oposição, em especial o PSDB, acabaram por fazer um ‘voto crítico’”.
Mesmo acuados, com medo da
rejeição do eleitorado, os tucanos ainda tentaram aprovar destaques na MP 579
para manter os lucros dos acionistas das empresas de energia. Eles tentaram
alterar a regra que fixa que as concessionárias que não aderirem à lei possam
continuar sob a vigência das regras anteriores. No texto original do governo, o
parágrafo 7 do artigo primeiro fixa que as regras da MP se aplicam a todas as
concessionárias, tenham elas tido seus contratos prorrogados ou não. O
destaque, porém, foi rejeitado.
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