Depois de prisões com direito a
holofotes e pressão para que o juiz responsável pela execução das penas
da Ação Penal 470 fosse afastado, o presidente do Supremo perdeu apoio
de juízes, advogados e sociedade civil; entidades de classe da
magistratura já dispararam seus ataques; João Ricardo dos Santos Costa,
da AMB, diz que substituição de magistrado foi "canetaço"; Kenarik
Boujikian, da Associação Juízes para a Democracia, fala em "coronelismo"
e pede explicações; presidente da Ajufe, Nino Toldo lembra que não pode
haver "nenhuma pressão sobre o magistrado"; OAB também pediu apuração
ao CNJ; na semana passada, intelectuais e magistrados como Celso
Bandeira de Mello e Dalmo Dallari já haviam assinado manifesto contra o
que consideram prisões ilegais dos réus do chamado 'mensalão'; chefe do
Judiciário só tem parte da mídia a seu lado; até quando?
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, recebeu
como resposta às suas ações arbitrárias o isolamento do mundo jurídico –
por parte de juízes e advogados –, de intelectuais e até da sociedade
civil. Juristas que são referências em suas áreas e presidentes de
entidades de classe da magistratura já demonstraram nos últimos dias
repúdio contra decisões do chefe do Judiciário, as quais consideram
"políticas", "inconstitucionais" e até mesmo comparáveis ao
"coronelismo".
Por unanimidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida por
Marcus Vinícius Furtado Coelho, aprovou um pedido de investigação sobre a
conduta de Barbosa nesta segunda-feira 25. Em nota,
a entidade máxima da advocacia cobra do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) a apuração de irregularidade na substituição do juiz Ademar Silva
de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que
estaria, segundo Barbosa, sendo "benevolente" demais com os condenados
da Ação Penal 470.
Críticas duras vieram principalmente de presidentes das entidades da
magistratura. Para João Ricardo dos Santos Costa, eleito no domingo novo
presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o afastamento
do juiz do DF foi um "canetaço" (leia aqui).
"Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o
presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num
canetaço", afirmou, lembrando que não havia "indício ou informação de
qualquer irregularidade" por parte do magistrado afastado.
Por meio de nota em que cobra explicações do ministro, a presidente da
Associação Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian compara o ato ao
"coronelismo judiciário", termo que se mostra adequado, segundo ela,
caso fique comprovada a pressão de Barbosa para a substituição de
Vasconcelos. Em nota enviada ao 247, o presidente da Associação dos
Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, ressalta que "é preciso analisar as
circunstâncias em que houve a troca de juízes", mas afirma que "de
qualquer modo, nenhuma pressão pode haver sobre o magistrado, sob pena
de se ferir a autonomia da magistratura".
Na semana passada, um manifesto de repúdio a Joaquim Barbosa já havia
sido assinado por dezenas de juristas, intelectuais e personalidades da
sociedade civil. Alguns dos que condenam a forma de execução das prisões
de parte dos réus da Ação Penal 470 – feitas no feriado de Proclamação
da República, transferindo todos os condenados para Brasília em um avião
da FAB e sob uma decisão monocrática – são Celso Bandeira de Mello,
Dalmo de Abreu Dallari, Fernando Morais, Eric Nepomuceno, Wanderley
Guilherme dos Santos e Marilena Chauí (leia mais em Juristas e intelectuais gritam contra AI-5 de JB).
Parece que, no momento, apenas a grande mídia está ao lado do chefe do
Judiciário, que mais demonstra ter um perfil de vingador do que de
alguém que representa a Justiça suprema de um país democrático. Até
quando, não se sabe.
No 247
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