Brasília 247 - Aos
poucos, Joaquim Barbosa se converte em dono do Poder Judiciário no
Brasil. Neste fim de semana, a revista Veja o retrata como sinônimo da
própria lei (leia aqui).
E ele, animado com esta condição de plenipotenciário da Justiça, avança
cada vez mais o sinal. Reportagem de ontem do jornal Estado de S. Paulo
informa que Barbosa decidiu substituir o juiz titular da Vara de
Execuções do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, por considerá-lo
benevolente com os presos (leia aqui).
É
exatamente aí que começa o problema. Barbosa quer trocar Vasconcelos
pelo juiz substituto Bruno Ribeiro, que, na sua visão, seria mais
rígido. Há, no entanto, uma ligação política que torna essa troca ainda
mais polêmica. Bruno Ribeiro é filho de Raimundo Ribeiro, dirigente do
PSDB no Distrito Federal, ex-deputado distrital e apresentador do
programa Tribuna Livre, onde um de seus esportes prediletos era
justamente atacar os réus da Ação Penal 470. Caso se torne efetivamente o
juiz responsável pelos casos de José Dirceu, José Genoino e Delúbio
Soares, Bruno Ribeiro será questionado sobre o caráter de suas decisões:
se técnicas, ou políticas.
Curiosamente,
foi para ele que, no dia 15 de novembro, Joaquim Barbosa mandou as
ordens de prisão. Bruno Ribeiro estava de férias e isso fez com que réus
condenados ao regime semiaberto ficassem mais tempo presos em regime
fechado.
Essa
ilegalidade, em tese, poderia ensejar um pedido de impeachment do
próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo afirma o jurista
Claudio Lembo, de perfil conservador. "Nunca houve impeachment de um
presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais,
há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser
instrumento de vendetta", diz ele (leia mais aqui).
Um
manifesto assinado pelos juristas Celso Bandeira de Mello e Dalmo de
Abreu Dallari também condena as arbitrariedades do presidente Joaquim
Barbosa e pede que os demais ministros reajam para que o STF não se
torne refém de seu presidente (leia aqui).
Barbosa,
no entanto, parece decidido a jogar uma guerra de vida ou morte. E a
troca de um juiz em Brasília pode ser mais um passo nessa luta.
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