O Antigo Regime não perdoa Lula

O Ministério Público Federal, através de um parecer assinado por Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, entrou com uma ação de improbidade administrativa contra Lula. A mesma ação já havia sido anulada pela Justiça, mas o MP apelou, e trabalha para que a denúncia seja aceita pela Justiça.

Tudo muito bem, só que é importante a gente lembrar alguns episódios. E jamais esquecer que o Ministério Público, que tem a nobre missão de combater a corrupção e a incompetência administrativa, também tem seus problemas.

O MP tem muitos integrantes ilibados e valentes, mas há momentos em que aqueles que cultivam rancores políticos e se associam a forças partidárias conservadoras (para não dizer mafiosas), parecem predominar.

Serra Azul, o procurador que assina o parecer contra Lula, por exemplo, além do sobrenome de pirata, tem uma mácula em seu passado que, pelo jeito, ainda não se apagou por completo.

Ele acompanhava outro procurador José Santoro, quando este tentou pressionar Carlos Cachoeira, a entregar uma certa “fita” que poderia prejudicar José Dirceu.

O escândalo foi parar no Jornal Nacional (que tentou, mesmo assim, aliviar a barra de Santoro, ao lhe dar todas as chances de se explicar):

(O vídeo acima foi editado por mim para mostrar somente a parte em que Serra Azul é citado; a íntegra da matéria do Jornal Nacional está aqui).

Santoro não ocultava seus objetivos: atingir José Dirceu e “derrubar o governo do PT”.

O caso chocou parte da opinião pública, e obrigou o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, a entrar com uma representação contra três procuradores:

O coordenador criminal do Ministério Público Federal em Brasília, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, o procurador Mário Lúcio de Avelar, bem como o sub-procurador, José Roberto Figueiredo Santoro, que extrapolaram suas funções na investigação do caso Waldomiro, poderão sofrer desde a pena mínima de advertência até a máxima, que seria a demissão.

Os atos por eles praticados afrontam “ao princípio do Promotor Natural e improbidade administrativa na modalidade de violação do dever de lealdade para com a Instituição”, no entender de Cláudio Fonteles, procurador-geral da República, que, nesta quarta-feira (31/3), encaminhou à Corregedoria-Geral do órgão pedido de abertura de inquérito administrativo. (veja íntegra abaixo)
Segundo Fonteles, ao tomarem conhecimento, no dia 4 de fevereiro passado, das fitas gravadas da conversa entre Waldomiro Diniz e o bicheiro Carlos Cachoeira, que foram enviadas pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) com um pedido de investigação, deveriam ter encaminhado o material para o primeiro grau. “Eles invadiram atribuições”, afirmou.

Na época, a senadora Ideli Salvati foi à tribuna expressar sua suspeita de que Serra Azul estaria associado a Carlos Cachoeira, porque o procurador havia “anistiado” a Gtech, da qual Cachoeira era sócio, e jogado todo o peso do MP sobre a Caixa.

O próprio Dirceu também descobriu que Serra Azul entrara na Caixa para levar documentos, sem autorização judicial.

Uma rápida pesquisa nos permite descobrir que Serra Azul integrava o grupo de procuradores ligados à José Serra, do qual fazia parte Santoro, Mário Lúcio de Avelar; na Polícia Federal, o serrista mais conhecido era Marcelo Itagiba. Santoro, Avelar e Itagiba estiveram à frente, por exemplo, do caso Lunus, onde Serra conseguiu a proeza de extirpar pela raíz a candidatura de Roseane Sarney.

(Digressão: assista essa denúncia do deputado estadual Marcelo Freixo, que acusa Itagiba de ser um dos nomes mais constantes na CPI da Milícia, e que a milícia no Rio de Janeiro jamais cresceu tão rápido e matou tanta gente como quando Itagiba esteve à frente da secretaria de Segurança.)

A relação entre Serra Azul e Serra vem desde os tempos em que o tucano foi ministro da Saúde e montou uma espécie de “central de inteligência e contra-inteligência” no próprio ministério.

Matéria da Folha de 31 de outubro de 2001 informava que o empresário Alexandre Paes dos Santos, 47 anos, vivia um estranho pesadelo. Após comentar com uma jornalista sobre um esquema dentro do Ministério da Saúde para forçar empresários a colaborar no caixa de campanha de José Serra (seria um dos “mensalões” de José Serra?), o procurador Serra Azul apareceu na sua vida como um anjo vingador – em defesa de Serra. De possível denunciante, Santos passou a ser investigado.

“O procurador Marcelo Antonio Ceará Serra Azul, o ministro e o assessor, segundo Santos, estariam invertendo a situação. No lugar de investigarem sua denúncia de que existiria no ministério um esquema para forçar empresários a colaborar com a caixa de campanha presidencial de Serra, ele, Santos, é que passou a ser investigado por supostamente levantar suspeitas que visam obter benefícios para seus clientes.

O esquema do ministério seria, segundo o advogado Felipe Amodeo, um crime de concussão (extorsão ou peculato cometidos por servidor público no exercício da função). A acusação contra Santos é de tentativa de extorsão.”

Essas informações servem para alertar os cidadãos a olharem o Ministério Público com o mesmo grau de desconfiança que tem contra o Legislativo e o Executivo. O jogo pesado de poder e a corrupção estão tão entranhados no Ministério Público como em qualquer outra instituição. Com um agravante: os procuradores são como príncipes. Não passam pelo filtro do voto popular e gozam de uma blindagem e imunidade que nenhum parlamentar, ministro ou mesmo presidente da república, possuem.

Além disso, não é difícil observar, no seio do Ministério Público, a presença de uma mentalidade profundamente aristocrática, e um preconceito muito grande contra a classe política, vista como inculta, corrupta e incompetente. A figura de Lula, especialmente, por encarnar exatamente o oposto do perfil sociológico de um membro do Ministério Público, desperta um ódio irracional.

No julgamento do mensalão, esse ódio corporativo veio à tôna com muita força. Ao apresentar oficialmente a denúncia, Roberto Gurgel, não expõe somente os supostos fatos que deveriam levar à condenação: ele faz um discurso muito mais adjetivo do que substantivo. É um discurso de ódio e ressentimento. Como figura mais importante do Ministério Público naquele momento, Gurgel representava o neocoronelismo burocrático, já denunciado por Raymondo Faoro, cuja obra, ironicamente, é citada por Gurgel no discurso, mas sob um viés totalmente deturpado; Faoro antevira o golpe de Estado de 64 ao alertar que o coronelismo renascia disfarçado na burocracia.

O neocoronelismo burocrático, alertava Faoro, seria a maneira como as elites reagiam à democracia, sobretudo quando, após Vargas, perdem as prerrogativas de controlar (e fraudar) o processo eleitoral. Para setores da elite, a democracia implica em perda de poder. Por isso, o espírito de vingança, que perdura até hoje.

A perseguição de Serra Azul contra Lula, enquanto FHC é deixado em paz, reflete esse espírito vingativo e aristocrático do Ministério Público. FHC mereceu ser presidente, porque estudou na Sorbonne e fala francês. Lula não. Lula tem de pagar pelo crime de ganhar as eleições e governar o Brasil. Com o julgamento do mensalão, derrubaram alguns dos melhores quadros políticos do PT. Agora é a vez do próprio Lula.

Miguel do Rosário
No Tijolaço