segunda-feira, 25 de novembro de 2013

"Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente!"


A frase foi postada nas redes sociais por Luci Rosane Ribeiro, mãe do juiz Bruno Ribeiro, que será o executor das penas da Ação Penal 470, em razão de mais uma decisão monocrática de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que afastou o titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, do caso; o pai de Bruno, Raimundo Ribeiro, foi deputado distrital pelo PSDB e é dirigente tucano no Distrito Federal; saberá o juiz se comportar de forma isenta e livre das pressões que recebe dos próprios pais?; a escolha de Joaquim Barbosa pode ser considerada justa em relação aos presos?

A informação, publicada em primeira mão no 247 (leia aqui), de que o juiz escolhido por Joaquim Barbosa para cuidar das prisões da Ação Penal 470, Bruno Ribeiro, é filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal, o ex-deputado Raimundo Ribeiro, coloca sob suspeita as escolhas do presidente do Supremo Tribunal Federal. Bruno é filho de pais que têm feito uma espécie de militância na internet em relação ao caso.

A mãe do juiz, Luci Rosane Ribeiro, lotou sua página nas redes sociais com posts ora alusivos ao julgamento, ora em defesa do PSDB. Num deles, há a seguinte frase, com a foto de Joaquim Barbosa: "Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente." A frase nunca foi dita por Barbosa, mas faz parte de uma peça anti-PT espalhada na internet.

Por mais que tenha chegado à magistratura por méritos, Bruno Ribeiro terá suas ações sempre contestadas no caso. Seu pai, repita-se, é integrante da direção do PSDB no Distrito Federal. Sua mãe, propagandista de Joaquim Barbosa e militante assumida anti-PT. 

Será que não seria o caso de se declarar impedido?

Além disso, será que a escolha de Joaquim Barbosa em relação aos presos pode ser considerada justa?

Vale lembrar que, no dia 15 de novembro, Barbosa enviou as ordens de prisão não ao juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, mas ao substituto, Bruno Ribeiro, que estava de férias.

Essa foi a primeira de várias ilegalidades, que fez com que os presos em regime semiaberto passassem vários dias em regime fechado. Sem as cartas de sentença, não podiam nem ser admitidos na Papuda e ficaram quatro horas em frente ao presídio, esperando uma solução para o impasse.

Os atos arbitrários de Joaquim Barbosa já ensejaram um manifesto de juristas ligados à esquerda, como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, e também um protesto do conservador Claudio Lembo, que afirmou existir razões para seu impeachment (leia aqui).

Agora, corre-se o risco de que o julgamento seja manchado de vez pela politização.”

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