O ansioso blogueiro ficou muito impressionado com a entrevista do professor J. J. Canotilho,
da Universidade de Coimbra: no Brasil há duas Constituições; a
Constituição propriamente dita e a Constituição do Supremo brasileiro,
escrita a cada sessão.
Tal a perplexidade, que pegou o telefone e localizou em Gravatá,
interior de Pernambuco, o Oráculo de Delfos, que abatia um Bordeaux,
diante da gélida temperatura que ali se registra:
– Oráculo, conhece o professor Canotilho ?
– Nunca ouvi falar.
– E o que achou das ideias dele ?
– Estupendas !
– Eu não tinha me dado conta desse aspecto sinistro: temos duas
Constituições: uma votada pelo povo e outra, a dos monarcas do Supremo …
– Porque não conheces a história, a história das Constituições…
– Como assim, Mestre ?
– Isso é culpa do Cerra – com “c”, como você prefere, e dos Golpistas em geral …
– Como assim, Oráculo ? Que mania é essa de perseguir o Cerra, esse santinho do pau oco ?
– A Constituição de 88 foi aprovada em meio a um impasse criado pelo Cerra e seu irrefreável ímpeto Golpista …
– Coitado do Cerra, Oráculo …
– Sim, meu filho ! O impasse que ele gerou corroeu a Constituição de 88 por dentro …
– Que impasse ?
– O Brasil ia ser presidencialista ou parlamentarista ?
– Ah, é verdade, ele tem a mania do parlamentarismo. É uma obsessão, como o câmbio.
– Entre outras. Ele também gosta muito de vagão …
– Calma, Oráculo… Calma … cuidado com o De Grandis …
– Qual era a ideia dele ? Congelar a decisão sobre vários capítulos que
exigiam legislação ordinária, até que houvesse o plebiscito sobre o
parlamentarismo.
– E ele queria o parlamentarismo porque …
– Porque ele quer governar sem o voto popular, já que no voto popular a UDN só chega ao Poder … no Golpe …
– Como assim, Oráculo ?
– Como ele queria esperar até o parlamentarismo – e seus seguidores
Golpistas e parlamentaristas também – a Constituição ficou sem músculo.
Por que fazer as leis ordinárias, se isso aqui pode virar um
parlamentarismo e , sem o voto do povo, a gente muda tudo – era o
raciocínio dos Golpe-Cerristas.
– Eta ! Essa foi boa boa: Golpe-Cerristas … Não faziam as leis ordinárias que davam substância à Constituição…
– Isso. E ficou um vácuo.
– Que o Supremo preencheu.
– Claro ! O Supremo saiu a legislar, a fazer “constituições” três vezes por semana, sem o expresso mandato popular.
– Hum, entendi … o desejo do Cerra acabou por materializar-se no “constitucionalismo” dos gilmares …
– E dos barbosas …
– Não precisou nem do parlamentarismo. Eles “constitucionaram”, sem a
expressa vontade do voto. Quer dizer que o professor Canotilho, lá de
sua aposentadoria em Coimbra sacou o que não se percebia aqui.
– Percebia-se, claro. É que não se fala nada, com medo dos constitucionalistas auto-nomeados.
– Mas, agora, caiu-lhes o véu.
– Falta acabar de despi-los.
– Despir quem, Oráculo ?
– Os redatores de Constituição …
Pano rápido.
Em tempo: houve um plebiscito sobre o Parlamentarismo
em 1993, em que o Presidencialismo venceu esmagadoramente por 55,4%,
contra 24,6% do Parlamentarismo (com 14,7% nulos e 5,2 em branco). Foi o
segundo: no Governo Jango, num plebiscito o Parlamentarismo também foi
derrotado. A UDN insiste …
Paulo Henrique Amorim
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/11/24/por-que-o-supremo-manda-tanto-no-brasil/
STF É O SUPREMO
Constitucionalista que virou referência para ministros do supremo diz que condenados têm direito de recorrer a um segundo tribunal
(RICARDO MENDONÇA)
Clique aqui para ler “Bandeira de Mello: PT tem que processar Barbosa”.
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/11/24/stf-e-o-supremo-mais-poderoso-do-mundo/
STF É O SUPREMO
MAIS PODEROSO DO MUNDO
Saiu na Folha (*):
OS RÉUS TÊM ALGUMA RAZÃO AO PEDIR UM OUTRO JULGAMENTO
Constitucionalista que virou referência para ministros do supremo diz que condenados têm direito de recorrer a um segundo tribunal
(RICARDO MENDONÇA)
DE SÃO PAULO
Para o constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho, os réus do mensalão, julgados exclusivamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), (…) também acha “razoável” a queixa quanto ao papel do ministro Joaquim Barbosa, presente em todas as fases do processo, do recebimento da denúncia ao julgamento.
J. J. Canotilho, como é conhecido, é tido como um dos constitucionalistas estrangeiros mais influentes no Brasil. Na seção de jurisprudência do site do STF, seu nome aparece como referência em 593 documentos. Nas 8.405 páginas do acórdão do mensalão,ele é citado sete vezes.
(…)
Uma corte constitucional num um caso penal. Que tal?
Tenho dúvidas, um tribunal com tanto poder. O tribunal brasileiro é dos tribunais com mais poderes no mundo.
O senhor compara com quais?
Primeiro, é mais poderoso que o dos Estados Unidos. Tem um conjunto de fiscalizações que não existe nos EUA. Depois, articula as dimensões de tribunal de revisão com as funções constitucionais. E daí vai criando o direito constitucional e, ao mesmo tempo, julgando casos. Tenho dito: o Brasil tem uma outra Constituição feita pela jurisprudência sobretudo do STF. Os tribunais constitucionais [de outros países] não têm essas funções, de serem tribunais penais. E por isso é que eu digo que [o STF] é o tribunal com mais força.
E em relação aos da Europa?
É muito mais poderoso, muito mais. Não há nenhum tribunal por lá parecido com o STF. Acumula competências e poderes que a maior parte dos tribunais não tem, pois só são constitucionais. Ou, por outro lado, são só supremos tribunais que não têm as funções que tem o tribunal constitucional.
(…)
(…) na questão penal, é também dado como certo que o duplo grau de jurisdição é quase uma dimensão material do direito ao direito de ir aos tribunais. Há alguma razão [dos réus] aí.
Outra reclamação é que o mesmo ministro, Joaquim Barbosa, cuidou de todas as etapas do processo.
Não conheço. De qualquer modo, o que eu tenho defendido sobre a Constituição portuguesa, contra meus colegas criminalistas, é que, num processo justo em direito penal, quem investiga não acusa, quem acusa não julga. São sempre órgãos diferentes. Isso para não transportar as pré-compreensões adquiridas em outros momentos do processo ao momento do julgamento. Então é razoável questionarmos.
Para o constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho, os réus do mensalão, julgados exclusivamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), (…) também acha “razoável” a queixa quanto ao papel do ministro Joaquim Barbosa, presente em todas as fases do processo, do recebimento da denúncia ao julgamento.
J. J. Canotilho, como é conhecido, é tido como um dos constitucionalistas estrangeiros mais influentes no Brasil. Na seção de jurisprudência do site do STF, seu nome aparece como referência em 593 documentos. Nas 8.405 páginas do acórdão do mensalão,ele é citado sete vezes.
(…)
Uma corte constitucional num um caso penal. Que tal?
Tenho dúvidas, um tribunal com tanto poder. O tribunal brasileiro é dos tribunais com mais poderes no mundo.
O senhor compara com quais?
Primeiro, é mais poderoso que o dos Estados Unidos. Tem um conjunto de fiscalizações que não existe nos EUA. Depois, articula as dimensões de tribunal de revisão com as funções constitucionais. E daí vai criando o direito constitucional e, ao mesmo tempo, julgando casos. Tenho dito: o Brasil tem uma outra Constituição feita pela jurisprudência sobretudo do STF. Os tribunais constitucionais [de outros países] não têm essas funções, de serem tribunais penais. E por isso é que eu digo que [o STF] é o tribunal com mais força.
E em relação aos da Europa?
É muito mais poderoso, muito mais. Não há nenhum tribunal por lá parecido com o STF. Acumula competências e poderes que a maior parte dos tribunais não tem, pois só são constitucionais. Ou, por outro lado, são só supremos tribunais que não têm as funções que tem o tribunal constitucional.
(…)
(…) na questão penal, é também dado como certo que o duplo grau de jurisdição é quase uma dimensão material do direito ao direito de ir aos tribunais. Há alguma razão [dos réus] aí.
Outra reclamação é que o mesmo ministro, Joaquim Barbosa, cuidou de todas as etapas do processo.
Não conheço. De qualquer modo, o que eu tenho defendido sobre a Constituição portuguesa, contra meus colegas criminalistas, é que, num processo justo em direito penal, quem investiga não acusa, quem acusa não julga. São sempre órgãos diferentes. Isso para não transportar as pré-compreensões adquiridas em outros momentos do processo ao momento do julgamento. Então é razoável questionarmos.
E sobre a TV Justiça, afiliada da Globo Overseas ?
O que teria dito o professor Canotilho, caso lhe tivessem perguntado ?
E sobre um ministro do Supremo que persegue réu e lhe promete “matar no peito”?
E dois HCs Canguru ?
Teria o professor Canotilho já ouvido falar disso ?
É ou não é uma jabuticaba o Supremo brasileiro ?
Clique aqui para ler “Bandeira de Mello: PT tem que processar Barbosa”.
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
Postado há 6 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda
Do Blog Justiceira de Esquerda.
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