Numa declaração surpreendente, o ministro Joaquim Barbosa antecipa o resultado do mensalão e explica por que defende a participação de Cezar Peluso no julgamento: “Empates já geraram impasses”. Em tese, a igualdade deveria favorecer os réus, mas o STF discutirá se realiza sessões extras para que Peluso possa bater o pênalti decisivo, como quer Gurgel
247 – O ministro Marco Aurélio Mello, macaco velho do Supremo Tribunal Federal, tinha razão. O fatiamento do julgamento do mensalão era uma manobra para manipular o quórum das votações. Ao dividir o processo em capítulos, Joaquim Barbosa abriu uma janela para que Cezar Peluso, que se antecipa em 3 de setembro, possa votar no julgamento de alguns réus. Nesta terça-feira, essa informação foi confirmada por dois personagens relevantes. O procurador-geral, Roberto Gurgel, afirmou que o STF não pode prescindir da “experiência” de Peluso em matéria penal. Mais explícito ainda foi o relator Joaquim Barbosa. Ele disse que, sem Peluso, o julgamento poderia terminar empatado em cinco a cinco. “Minha preocupação é com possibilidade de dar empate porque já tivemos em um passado recente empates que geraram impasses”.Na prática, o relator antecipou o provável resultado do julgamento. Contam-se como votos contrários aos réus os do próprio Joaquim Barbosa, de Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello. Favoráveis aos réus seriam Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski, Carmem Lúcia, Rosa Weber e Luiz Fux. Cezar Peluso desempataria o jogo em favor da tese da acusação. Daí a importância de sua participação tanto para Roberto Gurgel e como para Joaquim Barbosa, um ex-procurador que se transformou em juiz, mas que encampou, em seu voto, a tese da acusação.
Em julgamentos anteriores do Supremo Tribunal Federal, a dúvida favoreceu os réus. “In dubio, pro reo”, ensina a regra jurídica em latim. Na entanto, na próxima sessão do STF, marcada para esta quarta-feira, os ministros discutirão se realizam sessões extras para acelerar o julgamento e permitir que Peluso vote. Dos seus pés, poderá sair o chute da penalidade decisiva, mas essa discussão promete incendiar o STF na sessão de amanhã.
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2 comentários:
Há algumas coisas nesse julgamento que meu raciocínio de leigo não me permite fechar uma idéia conclusiva. Primeiro o Ministro Joaquim Barbosa disse: Condeno o Réu fulano de tal pelo seu procedimento assim, assim e assado - contudo não disse a que pena... prisão, cesta básica etc. Segundo, o envolvido que não tem foro privilegiado só será submetido ao julgamento em uma instância, e o mais desinformado sabe que quando se perde uma ação, tem-se o direito de recorrer a instância superior, e aí? recorrer a quem e onde? Terceiro, está divulgado aos quatro ventos os votos dos Ministros, ai vem outra pergunta: Se eles já têm os votos prontos (inclusive na boca de siri já se sabe como votarão), de que adiantou as defesas orais dos Advogados - isso não é teatro, é o Superior tribunal Federal da república Federativa do Brasil, que está patrocinando esse vexame jurídico, que certamente os Juízes de Tribunais correlatos de outros países devem estar ... sei lá inominável o que devem estar pensando.
Há algumas coisas nesse julgamento que meu raciocínio de leigo não me permite fechar uma idéia conclusiva. Primeiro o Ministro Joaquim Barbosa disse: Condeno o Réu fulano de tal pelo seu procedimento assim, assim e assado - contudo não disse a que pena... prisão, cesta básica etc. Segundo, o envolvido que não tem foro privilegiado só será submetido ao julgamento em uma instância, e o mais desinformado sabe que quando se perde uma ação, tem-se o direito de recorrer a instância superior, e aí? recorrer a quem e onde? Terceiro, está divulgado aos quatro ventos os votos dos Ministros, ai vem outra pergunta: Se eles já têm os votos prontos (inclusive na boca de siri já se sabe como votarão), de que adiantou as defesas orais dos Advogados - isso não é teatro, é o Superior tribunal Federal da república Federativa do Brasil, que está patrocinando esse vexame jurídico, que certamente os Juízes de Tribunais correlatos de outros países devem estar ... sei lá inominável o que devem estar pensando.
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