Por falar em pressa, quando o MENSALÃO do PSDB vai ser julgado ?
Apesar da pressa (PRESSA, PRESSA,
PRESSA), que seria louvável e justificável, desde que entendida como
forma de não deixar "mofar" e tornar como rotineiro o bom andamento de
todos os casos que estão no STF, três MINISTROS, ainda não
concluíram/liberaram seus votos por escrito.
Vencido prazo, publicação do acórdão do mensalão depende do voto de três ministros
01/04/2013
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Terminou hoje (1º) o prazo dado pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para a publicação do
acórdão do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.
Relator do processo, ele pretendia publicar o acórdão dentro do prazo
regimental de 60 dias. O atraso se deve ao fato de que três ministros
não liberaram seus votos por escrito. Faltam os votos dos ministros
Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber.
O acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só
após a publicação do documento as partes podem recorrer. Os advogados
dos condenados terão 5 dias para apresentar dúvidas sobre o resultado do
julgamento.
O julgamento do mensalão terminou em dezembro do ano passado, depois
de mais de 50 sessões dedicadas ao assunto. O STF condenou 25 dos 37
réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. As
sentenças serão executadas quando não houver mais possibilidade de
recurso.
Edição Beto Coura
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