247 - O nome técnico é Transferência de Renda com
Condicionalidades. Na prática, trata-se da pérola mais reluzente do
governo federal. É o Programa Bolsa Família, que hoje beneficia 13,6
milhões de famílias com uma renda média de R$ 144. Pouco? À medida em
que apenas núcleos familiares com renda entre R$ 70 e R$ 140 podem
receber o benefício, condicionado à permanência de filhos na escola, o
valor repassado pelo governo, a partir de recursos do Tesouro, chega
triplicar os vencimentos dos beneficiados.
Lançado à berlinda em razão dos boatos de que iria acabar, o Bolsa
Família saiu fortalecido de sua mais rumorosa crise. Propriedade do
governo, o programa tem sua criação reivindicada pelos adversários do
PSDB. De olho no alcance social do benefício, o senador Aécio Neves,
presidente e presidenciável do PSDB, foi o primeiro a lembrar que o
Bolsa Família de hoje teve origem nos programas assistenciais
desenvolvidos no governo Fernando Henrique. O ex-presidente José Sarney
igualmente pode tirar um lasquinha da popularidade do Bolsa Família, à
medida em que estabeleceu o programa do leite, que levava o produto às
famílias em situação de extrema pobreza.
Sabe-se agora que a Caixa Econômica Federal alterou, na véspera do
boato, o modo de pagar o benefício. Não para terminar com ele ou
promover uma redução, mas para adiantar o pagamento ao beneficiários,
despejando todos os recursos num único dia, 17. Talvez essa movimentação
de bastidores tenha motivado um diz-que-diz-que que alcançou dimensão
nacional. É o que a Polícia Federal está investigando.
O certo é que o Bolsa Família sai extremamente fortalecido do
episódio dos boatos. Como registrou o ex-porta-voz da Presidência da
República André Singer em artigo no jornal Folha de S. Paulo, ele
mostrou, em razão da agitação popular, toda a sua importância. Na
sexta-feira 24, o governo divulgou, em relação ao programa, um dado
irretorquível: a mortalidade infantil teve uma redução de 17% nos
últimos anos, em razão da melhor nutrição das crianças brasileiras de
zero a cinco anos. Um efeito direto dos R$ 144, em média, acrescidos na
renda das 13,6 milhões de famílias beneficiadas.
Pode-se entender o Bolsa Família como um programa efêmero e
assistencial, tão somente, mas o mais prudente é não colocá-lo em
questão. Sob pena, para um presidenciável, de sair na corrida ao Palácio
do Planalto com um déficit superior a uma dezena de milhões de votos.
Com os boatos, o Bolsa Família cresceu, apareceu e se tornou imutável.
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