Por Altamiro Borges
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Aos poucos, a Justiça vai desenterrando a sujeira do propinoduto tucano
em São Paulo - que envolve poderosas multinacionais do setor de
transporte, como a Siemens e a Alstom, e os governos do PSDB no estado.
As investigações em curso têm obrigado a própria mídia, sempre tão amiga
dos tucanos, a tratar do explosivo tema - com exceção da Veja, a mais
chapa-branca e venal de todos os veículos da imprensa. Nesta semana, a
revista IstoÉ, que tem se destacado na denúncia do milionário esquema de
corrupção, deu mais detalhes sobre a apuração da Justiça. Vale conferir
a reportagem, assinada pelos repórteres Alan Rodrigues, Pedro Marcondes
de Moura e Sérgio Pardellas:
*****
Justiça chega aos homens do propinoduto
Agentes públicos denunciados por IstoÉ têm bens bloqueados e Ministério Público confirma o pagamento de propina
O esquema de superfaturamento de licitações no Metrô paulista e na
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante os sucessivos
governos tucanos à frente do Estado de São Paulo tornou-se oficialmente
um caso de Justiça. Em decisão proferida na quinta-feira 7, o juiz
criminal Marcelo Costenaro Cavali atendeu a um pedido do Ministério
Público Federal e da Polícia Federal e decretou o bloqueio de
aproximadamente R$ 60 milhões em bens e contas bancárias de cinco
pessoas e três empresas relacionadas com o cartel da área de transportes
sobre trilhos. A tramoia causou prejuízo de ao menos R$ 425 milhões aos
cofres públicos paulistas.
Além da filha de um dos envolvidos, entre os alvos constam o lobista
Arthur Teixeira e três ex-executivos da CPTM: Ademir Venâncio de Araújo,
João Roberto Zaniboni e Oliver Hossepian Salles de Lima. Para o
Judiciário, há elementos contundentes que revelam que, em troca de
suborno, eles usaram de suas atribuições para beneficiar empresas
interessadas em contratos públicos. O esquema foi denunciado com
exclusividade por IstoÉ em julho passado. Desde então, 19 reportagens
esmiuçaram o funcionamento do propinoduto tucano, que se perpetuou pelas
gestões dos governadores Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Em
uma das reportagens de capa, sob o título “Todos os homens do
propinoduto tucano”, IstoÉ revelou em primeira mão o envolvimento de
Ademir Venâncio – que agora está com os bens bloqueados – no esquema.
Pessoas ligadas à investigação dizem que a lista de beneficiários da
fraude crescerá nas próximas semanas com a realização de novos
depoimentos e cruzamentos de dados. O bloqueio de bens, porém, já serviu
para avançar sobre a peça-chave do esquema: o lobista Arthur Teixeira.
Investigado também pelo MP da Suíça pelos crimes de corrupção
internacional e lavagem de dinheiro, ele é considerado o principal
operador do propinoduto. Em seu despacho, o juiz Marcelo Cavali disse
que Arthur e seu irmão, Sérgio Teixeira (morto em 2011), recebiam
comissões de acordo com os pagamentos feitos pela CPTM às empresas do
cartel e repassavam, via doleiros, parte das quantias a agentes públicos
“e, eventualmente, a outras pessoas ainda não identificadas”. Para isso
contavam com empresas de consultoria de fachada no País e no Exterior,
como as offshores uruguaias Gantown e Lareway e as brasileiras Constech e
Procint, que tiveram os seus bens bloqueados.
Praticamente todas as companhias do cartel recorreram aos serviços dos
irmãos. Não à toa, em sua decisão o juiz ressalta o papel das firmas de
Teixeira. “Sobre quaisquer valores recebidos por empresas de
titularidade de funcionários públicos responsáveis pelos processos
licitatórios relacionados ao Metrô de São Paulo, repassados pela Procint
e Constech, paira uma elevada suspeita de proveniência ilícita”, afirma
Cavali. No entanto, mais do que um mero intermediário de dinheiro, a
denúncia da PF e do MPF mostra que Arthur Teixeira tinha voz ativa no
esquema de corrupção. Ele alertava as companhias sobre novos projetos a
serem licitados e organizava até a forma como elas participariam da
disputa.
Outro alvo do bloqueio judicial de bens foi Ademir Venâncio de Araújo,
ex-diretor de engenharia e obras da CPTM. Conforme denúncia feita por
ISTOÉ, publicada a partir do relato de um ex-executivo do conglomerado
alemão Siemens, ele mantinha encontros regulares em casas noturnas com
dirigentes das companhias do cartel. Lá, fornecia informações internas
sobre licitações e acertava como as empresas iriam se associar para
conquistar contratos com as empresas públicas. Foi assim no caso da
Linha 5 do metrô paulista, antiga Linha G da CPTM. A obra é alvo de
investigação por superfaturamento.
Chama a atenção das autoridades o fato de, logo após deixar o cargo na
CPTM, Araújo ter aberto uma empresa de consultoria: a Focco Tecnologia e
Engenharia, que recebeu cerca de R$ 2 milhões da francesa Alstom, uma
das principais beneficiadas no contrato da Linha 5. “Seriam
correspondentes ao pagamento de propinas. Determino o sequestro de
montante”, diz o pedido judicial. Na decisão, o juiz chega a questionar o
fato de o ex-executivo prestar consultoria a uma empresa que venceu
processo licitatório realizado por ele. “É como se este magistrado,
depois de absolver determinados réus, após se exonerar ou aposentar,
passasse, logo em seguida, a receber valores por lhes prestar
consultoria em outros feitos criminais”, salienta o juiz, que também
bloqueou bens da empresa de Venâncio.
Ex-sócio de Ademir Venâncio na Focco, João Roberto Zaniboni foi
igualmente alvo da medida judicial. Diretor de operações da CPTM entre
1999 e 2003 (gestões Mário Covas e Geraldo Alckmin), Zaniboni é
investigado também na Suíça. Uma conta chamada de “Milmar” no Credit
Suisse foi abastecida com US$ 836 mil, o equivalente a R$ 1,8 milhão,
durante o período em que ele trabalhou na estatal paulista e assinou o
contrato da Linha 5 do Metrô de São Paulo. Somente em um depósito,
efetuado em 27 de abril de 2000, Zaniboni recebeu US$ 103,5 mil do
lobista Arthur Teixeira, valor que teria como origem o caixa da francesa
Alstom.
Para as autoridades brasileiras, Zaniboni cometeu crimes de corrupção
passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também foram
registrados pagamentos de outras empresas do cartel diretamente a ele ou
a empresas em que era sócio, como a Getran Consultoria. Nela, dividia o
quadro societário com Oliver Hossepian Salles de Lima. Presidente da
CPTM entre 1999 e 2003, Oliver Hossepian foi alvo de bloqueio de bens
pelo fato de a Getran Consultoria ter recebido valores das empresas do
lobista Arthur Teixeira, o que caracterizaria “vantagens indevidas
recebidas em razão do mau uso da função pública”.
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Postado há 5 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda
Do Blog Justiceira de Esquerda.
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