O implacável braço direito de José Serra

César Felício, de Manaus

Da Suframa à Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa bate de frente para impor mudanças, mas colhe resultados.

Durante os 15 anos em que trabalha com Serra, o atual secretário da Fazenda sempre foi designado para funções de enfrentamento com políticos e empresários.

Arrogante, implacável e eficiente. Essa trinca de adjetivos começou a acompanhar o funcionário público Mauro Ricardo Machado Costa, em 1996 quando atual secretário da Fazenda de São Paulo tinha apenas 34 anos. Nome certo para compor um eventual ministério do candidato tucano à Presidência, José Serra, Mauro Ricardo foi deixado naquele ano no comando da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) como uma herança de Serra, que se desincompatibilizava do Ministério do Planejamento para disputar (e perder) a eleição para a Prefeitura de São Paulo, ao sucessor Antonio Kandir.

Em três anos em Manaus, descritos posteriormente por Mauro Ricardo a interlocutores como “os piores da sua vida”, o administrador de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas do Rio, viveu um atropelo atrás do outro. Teve desentendimentos com dirigentes locais de empresas, a mídia amazonense, o então governador Amazonino Mendes, que estava no PFL (hoje DEM) e os trabalhadores do polo industrial.

O resultado é reconhecido por aliados e até por adversários do PSDB: nunca mais a autarquia foi a mesma, em termos de poder e de gestão de recursos públicos. Criada no governo Castello Branco em 1967, a Suframa começou a fomentar a produção industrial nos anos 70 e 80, em um modelo que previa cotas de importação, mercados protegidos e benefícios fiscais, tanto para importações quanto para qualquer compra de insumos fora do Amazonas. A Zona Franca tornou-se a produtora exclusiva no Brasil de diversos produtos, de motocicletas a relógios.

O superintendente era uma referência de poder no Estado que rivalizava com os governadores. Conta-se no Estado a polêmica entre Ruy Lins, um superintendente no governo Figueiredo, e o então governador José Lindoso (Arena), na década de 1980. Em uma solenidade, Lins não concedeu a palavra ao governador, que sentiu-se ofendido e pediu a demissão do técnico. Foi ignorado.

Com a redemocratização, a classe política local passou a controlar a autarquia. O primeiro superintendente dessa nova fase, Roberto Cohen, nomeado pelo então governador Gilberto Mestrinho (PMDB), foi demitido em meio ao primeiro escândalo, chamado à época, em 1985, de “crime do colarinho verde”. Tratava-se da manipulação do câmbio com a comercialização clandestina de cotas de importação fictícias. Funcionários de escalão inferior foram punidos. Em 1993, outro escândalo, o de vendas simuladas de açúcar para o Estado, levou à demissão do diretor de Mercadorias Nacionais e Internacionais, José Renato Alves, à época cunhado do então prefeito de Manaus, Eduardo Braga, hoje ex-governador e candidato a senador pelo PMDB.

Quando Serra assumiu o Ministério do Planejamento, teve que aceitar na Suframa a permanência de Manoel Rodrigues, um superintendente de confiança de Egberto Batista, que foi secretário do Desenvolvimento Regional no governo Collor. Uma das prioridades de Serra no ministério foi tentar conseguir a demissão de Rodrigues, sustentado pelo governador Amazonino Mendes.

Mauro Ricardo, um auditor fiscal, já começava a exercer o seu papel de interventor. Havia saído da coordenação de programação e logística da Receita Federal em 1993 para ser secretário de administração geral do extinto Ministério do Bem-Estar Social, no último ano do governo Itamar Franco. Caiu nas graças de Serra ao se tornar subsecretário de Planejamento e Orçamento do ministério em 1995.

Ao assumir o cargo, em abril de 1996 na Suframa, o fluminense de Niterói, que jamais trabalhou em seu Estado de origem, tinha um mandato claro: sua missão era acabar com a ingerência política na autarquia e condicionar a aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs) – conjunto de regras que as interessadas em benefícios fiscais precisam cumprir, comprovando a realização de uma série de etapas da produção dentro do polo – a metas até então ausentes da Zona Franca, como o direcionamento para exportações. Desde 1991 o superintendente perdeu o poder sobre a concessão dos PPBs, que passou para uma comissão interministerial, mas sempre manteve sua influência.

O corte da influência política foi radical e hoje é elogiado até por opositores do PSDB. “Ele fez uma reforma adequada no mérito, exagerada na forma. Puniu o justo e o pecador”, comenta Eduardo Braga. A reestruturação levou Amazonino e seus aliados a uma grande pressão junto ao então presidente Fernando Henrique Cardoso pela demissão de Mauro Ricardo. Em maio de 1997 o governador estava prestes a conseguir o seu objetivo, quando a sua citação no escândalo da venda de votos a favor da emenda constitucional da reeleição fragilizou politicamente tanto Amazonino quanto o governo federal.

No processo eleitoral de 1998, houve um recrudescimento da pressão. A atuação de Mauro Ricardo tornou-se o pivô de uma divisão da base governista. A ala de Amazonino pedia a sua substituição e os tucanos o sustentavam. “Foi a única vez em que pensei em romper com Fernando Henrique”, diz um de seus defensores à época, o senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), que chegou a ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência na gestão de FHC.

Mauro Ricardo – o primeiro superintendente a mandar cercar a área do distrito industrial, para impedir invasões – moveu uma ação de reintegração de posse para expulsar ocupantes de terras vinculados a políticos simpatizantes de Amazonino. Cortou a conversa também com o empresariado. “Ele dizia que só recebia em sua sala representantes de empresas que assinavam cheque”, relembra o ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB), colega de Mauro Ricardo em cursos de formação de auditor fiscal. Em outras palavras, Mauro Ricardo só conversava com diretores das empresas do polo com efetivo poder decisório, o que excluía muitos interlocutores.

“Ele era um homem sanguíneo, que dançava conforme a música. Se estava tocando valsa, era valsa. Se fosse rock and roll, ele ia para o rock and roll”, comenta o presidente do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), Maurício Loureiro, citando como exemplo a negociação em torno da cobrança de uma taxa da Suframa de 1,9% sobre o valor FOB das importações das empresas. No meio do processo, sindicalistas promoveram o enterro simbólico de Mauro Ricardo dentro do Distrito Industrial. O superintendente suspeitou que o protesto contava com o apoio das empresas e suspendeu o diálogo.

Nos seus três anos de Manaus, Mauro Ricardo teve pouco convívio social. “Ele não frequentava restaurantes, bares e festas. E raramente visitava”, disse Serafim, que era interlocutor do superintendente na ocasião. Um de seus apoios era Arthur Virgílio, que lembra do empenho de Mauro Ricardo em tocar violão entre seus raros amigos da época.

A profissionalização da Suframa foi uma das marcas deixadas pelo gestor. “Ele nos deu segurança para trabalhar. Criou a base que foi mantida e ampliada pelos superintendentes que o sucederam”, comenta o atual superintendente-adjunto da Suframa, Oldemar Iank. Seus sucessores, Antonio Sérgio Mello, Ozias Rodrigues e a atual superintendente, Flavia Grosso, também são eminentemente técnicos.

O que não surtiu efeito foi a tentativa de converter a Zona Franca do mercado interno para o externo. A meta de R$ 1 bilhão de exportações prevista para 1998 só foi atingida dez anos depois. “Ninguém exporta por decreto”, comenta Iank. O faturamento anual das empresas do polo, que era de US$ 11,7 bilhões em 1995, caiu para US$ 7,2 bilhões em 1999, ano em que Mauro Ricardo saiu da superintendência para assumir a presidência da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Em 2009, o faturamento foi de US$ 25,9 bilhões.

Em parte em razão do magro resultado econômico, em parte graças à campanha movida por Amazonino, Mauro Ricardo contribuiu para cristalizar a imagem contrária à Zona Franca de Manaus de que Serra até hoje tenta se desvencilhar. Atual prefeito de Manaus pelo PTB, Amazonino foi procurado pelo Valor, mas não quis conceder entrevista. Há dez anos, em conversa com o jornal, disse o seguinte: “O Mauro não tinha uma visão correta sobre o papel da Zona Franca, mas refletiu o pensamento do governo federal. Quando batia de frente com o governo, em relação às medidas econômicas que afetavam a Zona Franca, ele não sabia o que fazer, aguardava instruções”.

Ao sair da Suframa, a autarquia havia sido transferida do Ministério do Planejamento para o do Desenvolvimento, no segundo governo Fernando Henrique. Mauro Ricardo assumiu a presidência da Funasa, já completamente vinculado ao então ministro da Saúde, José Serra. O político tucano era ministro há um ano e o ex-superintendente da Suframa sucedeu a Januário Montone, outro homem de confiança de Serra. Não houve na Funasa o mesmo abalo sísmico que ocorreu em Manaus.

Mauro Ricardo permaneceu em Brasília até janeiro de 2003, quando o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), pediu a Serra uma indicação para a presidência da Copasa, a estatal mineira de saneamento. A intenção de Aécio era transformar a empresa em geradora de caixa para o Estado e atração no mercado de capitais. Serra, que não estava em nenhum cargo público, após a derrota na eleição presidencial de 2002, indicou Mauro Ricardo.

Em Belo Horizonte, o ex-presidente da Funasa assustou os empregados da Copasa com o estilo distante, a cobrança por resultados e a pouca disposição em colher sugestões de gestão da velha guarda da empresa. A Copasa em 2002 teve um prejuízo de R$ 89 milhões. No último ano de Mauro Ricardo na presidência da empresa, em 2004, houve lucro de R$ 253 milhões. A receita subiu de R$ 878 milhões para R$ 1,2 bilhão entre 2002 e 2004.

Ao chegar a São Paulo em 2005, quando Serra assumiu a prefeitura da capital do Estado, Mauro Ricardo comandou um processo traumático, ao lado do então secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna, e do secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Luiz Marrey Júnior: alegando que a prefeita anterior, Marta Suplicy (PT), havia ordenado gastos da prefeitura sem a devida cobertura orçamentária, Mauro Ricardo suspendeu o pagamento a prestadores de serviço e fornecedores e estabeleceu, unilateralmente, um cronograma de sete anos para o pagamento da dívida. Foi a vez dos paulistas perceberem a pouca disposição de Mauro Ricardo em entrosar-se com empresários, já sentida pelos manauaras nos anos 90.

A receita de São Paulo cresceu 41,1% em termos nominais, entre 2007 e 2009, o tempo de Mauro Ricardo à frente da Secretaria da Fazenda. Novamente o braço direito de Serra chocou a classe empresarial ao recusar-se a receber, várias vezes, dirigentes e empresários antes da tomada de decisões. As mais polêmicas delas foram as substituições tributárias para diversos produtos, um mecanismo pelo qual uma determinada empresa ganha a incumbência de recolher o imposto de sua cadeia de fornecedores.

Mas não se limitou a isso: estabeleceu para os setores que gozavam de benefícios fiscais regimes especiais, que só permitem a inclusão de empresas que não tenham débito, de nenhuma forma com o Estado. Dessa maneira, em caso de um empresário se sentir prejudicado por uma medida e pretender recorrer, ele perderá a sua inclusão no regime.

Limitando seus contatos com a imprensa a temas técnicos, Mauro Ricardo destoou apenas em um episódio: quando comentou a decisão judicial que condenou a 94 anos de prisão a empresária Eliana Tranchesi, considerada culpada por sonegação. “Achei pouco”, disse ao jornal “Folha de S. Paulo”, propondo a seguir, em tom de brincadeira, a pena de crucificação para os considerados sonegadores. A declaração causa mal-estar até hoje nos meios empresariais de São Paulo.

Abaixo, extraído do Conversa Afiada, como a Folha fala de Mauro Ricardo e a Máfia do ISS: um homem sem rosto

* * *

MP não descarta ouvir Kassab e Mauro Ricardo sobre fraude em SP

Promotor que investiga o caso afirma não haver indícios contra eles, mas diz que pode covocá-los, se necessário, para esclarecer denúnciais de servidor

08 de novembro de 2013 | 15h 14

Bruno Ribeiro – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O promotor Roberto Bodini, que investiga a fraude na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) na Prefeitura de São Paulo, disse na tarde desta sexta-feira, 8, que não descarta a possibilidade de convocar o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e seu então secretário de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa. Ambos foram citados pelo auditor fiscal preso Ronilson Bezerra Rodrigues em grampos obtidos durante a investigação.

“Nesse momento não há nenhum indício contra o ex-prefeito e o ex-secretário, mas no decorrer das investigações, se necessário for, poderei ouvi-los”, disse o promotor. Outra possibilidade é o Ministério Público (MP) interrogar o próprio Ronilson.

No grampo divulgado nessa quinta-feira, 7, no Jornal Nacional, da TV Globo, o fiscal dizia que a investigação deveria chamar o ex-prefeito e o ex-secretário, pois eles tinham “ciência de tudo”.

“Preciso perguntar para Ronilson o que ele quis dizer com ‘ciência’ e com ‘tudo’”, disse o promotor.

Prisão. Bodini disse que, por ora, não deve oferecer denúncia contra os três fiscais que ainda estão presos. Assim, ele não vai pedir a prisão preventiva dos fiscais, que devem ser liberados à 0h deste sábado, 9. O MP, no entanto, pedirá à Justiça a retenção dos passaportes dos investigados.

PS do Viomundo: E o Gerson Carneiro nos manda a página interna da Folha de S. Paulo, que usa “prefeito” no título (referência ao ex-prefeito Gilberto Kassab) e a foto de Fernando Haddad.