Brasil vai demorar a acordar do pesadelo chamado Joaquim Barbosa

Em sua coluna deste domingo, o jornalista Janio de Freitas demonstra que Joaquim Barbosa causou mais um dano de grandes repercussões ao Judiciário, ao determinar que José Dirceu, condenado ao semiaberto, cumpra sua pena em regime fechado; na prática, Janio diz que o presidente do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, agiu fora da lei; "Joaquim Barbosa considera que aquela lei determina regime fechado, durante um sexto da pena, mesmo para os condenados ao semiaberto. Parece claro que, se assim quisesse, a lei o diria, entre tantos dos seus pormenores", diz ele; "Sentenças ao regime semiaberto e ao fechado têm pesos diferentes, logo, seus cumprimentos não podem ser idênticos. O Direito não é tão errado", afirma; para ser coerente, Barbosa deveria agora determinar que todos os condenados ao semiaberto no País – mais de 100 mil – sejam novamente encarcerados.

247 - "O Direito não pode ser tão errado" resume o jornalista Janio de Freitas, colunista da Folha de S. Paulo, em seu artigo deste fim de semana sobre a mais recente medida tomada por Joaquim Barbosa, que coloca José Dirceu em regime fechado, embora este tenha sido condenado, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao semiaberto. Ou seja, Janio argumenta que, na prática, o chefe do Poder Judiciário no Brasil não respeita as leis.

Entretanto, como não se pode desrespeitá-las apenas para um réu, alvo de sua perseguição numa "louca cavalgada", como argumenta o jornalista Paulo Nogueira (leia aqui), Barbosa deveria rever a situação de todos os detentos condenados ao semiaberto no Brasil. O que seria uma tragédia, como argumentou, em entrevista ao 247, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Adílson Rocha. Segundo ele, mais de 100 mil presos poderiam, em tese, ser afetados pela nova interpretação legal de Joaquim Barbosa (leia aqui).

Joaquim Barbosa é, portanto, um pesadelo que se abateu sobre o Poder Judiciário no Brasil. E que não é contido porque conta com o silêncio cúmplice de seus pares na suprema corte e a pusilanimidade do Senado, que teria poder para discutir e rever seus abusos. Enquanto continuar reinando com poder quase absoluto, de quem relata, julga, condena e executa penas a seu bel-prazer, o Brasil seguirá refém de um personagem capaz de subverter o direito e tomar decisões "estapafúrdias" e que "ferem direitos humanos", como apontou Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (leia aqui).