Do Blog do Kotscho - Publicado em 19/11/2011
Ricardo Kotscho
Demorou,
mas finalmente a Justiça de São Paulo abriu a caixa preta tucana do
Metrô paulistano. Um ano após a denúncia de jogo de cartas marcadas na
licitação da Linha 5 - Lilás, a juíza Simone Gomes Rodrigues
Cassoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseada na ação movida por
quatro promotores, suspendeu os contratos e mandou afastar do cargo o
presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, que foi presidente da CPTM
(Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) na gestão do governador
José Serra.
A Promotoria quer a anulação da
concorrência e a condenação dos responsáveis, depois de calcular um
prejuízo de R$ 327 milhões para os cofres estaduais. O governo do
Estado alegou que as suspeitas não eram suficientes para anular a
licitação e que isso vai atrasar a obraa. Anunciou que vai recorrer da
decisão.
Em sua decisão, a juiza Simone Casoretti justificou o
pedido de afastamento do presidente do Metrô "em face das suas omissões
dolosas" e alegou que com sua permanência ele poderia "destruir provas
ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras". Entre elas,
estão algumas das maiores construtoras do país: Odebrecht, Mendes
Júnior, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Os contratos denunciados
envolvem R$ 4 bilhões e 14 empreiteiras.
Casoretti considerou
"indecente" a alegação do governo de que anular a licitação vai atrasar
a inauguração da obra, prevista para 2015. "Há muito tempo o povo
paulistano espera por obras de expansão do metrô". Para ela, o atraso
na obra "não será tão desastroso quanto a continuidade de uma fraude,
ou melhor, a chancela de um conluio entre particulares em benefício
próprio". Se a ordem judicial não for cumprida, está prevista multa
diária de R$ 100 mil.
A Secretaria de Estado dos Transportes
Metropolitanos alega que a decisão de seguir as obras mesmo após as
denúncias "foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se
verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento
dos contratos".
O trecho suspenso pela Justiça tem 11 quilômetros
e fica entre as estações Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, na zona sul
da cidade. Reportagem publicada pela "Folha" em outubro de 2010
revelou que os vencedores da concorrência já eram conhecidos seis meses
antes.
Perto dos valores envolvidos nas fraudes denunciadas em
São Paulo, os malfeitos do ministro Carlos Lupi agora parecem coisa de
bufão amador. Aguardam-se as próximas manifestações dos marchadeiros e
das marchadeiras dos protestos anticorrupção.
.
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