O risco do avanço

O que pode suceder quando um alvejado por agressões orais do presidente do Supremo reagir à altura?

O risco é grande e, pior ainda, crescente. O que pode suceder quando um alvejado por agressões orais do presidente do Supremo Tribunal Federal usar o direito de reagir à altura, como é provável que acabe acontecendo? Em qualquer caso, estará criado um embaraço extremo. Não se está distante nem da possibilidade de uma crise com ingredientes institucionais, caso o ministro Joaquim Barbosa progrida nas investidas desmoralizantes que atingem o Congresso e os magistrados.

O fundo de moralismo ao gosto da classe média assegura às exorbitâncias conceituais e verbais do ministro a tolerância, nos meios de comunicação, do tipo "ele diz a coisa certa do modo errado" - o que é um modo moralmente errado de tratar a coisa errada. Não é novidade como método, nem como lugar onde é aplicado.

Nem por isso o sentido dos atos é mudado. "Só se dirija a mim se eu pedir!" é uma frase possível nas delegacias de polícia. Dita a um representante eleito da magistratura, no Supremo Tribunal Federal, por seu presidente, é, no mínimo, uma manifestação despótica, sugestiva de sentimento ou pretensão idem. Se, tal como suas similares anteriores, levou apenas a mais uma nota insossa dos alvejados, não faz esperar que seja assim em reedições futuras desses incidentes.

Afinal, quem quer viver em democracia tem o dever de repelir toda manifestação de autoritarismo, arbitrariedade e prepotência. É o único dever que o Estado de Direito cobra e dele não abre mão.

Facilitário

A Câmara avança no projeto de tornar obrigatória a liberação, pelo governo federal, das verbas correspondentes às chamadas "emendas parlamentares". São as verbas destinadas, no Orçamento da União, às finalidades desejadas por cada deputado e cada senador. Na sua origem, as emendas eram um dispositivo de atendimento a necessidades e reivindicações mais conhecidas pelo parlamentar da região do que pelo governo federal.

Eis no que deram: na megaoperação feita anteontem em 12 Estados, pelo Ministério Público, contra a corrupção, em 79 cidades foram reprimidas fraudes e desvios de verbas provenientes, todas, de emendas parlamentares. Se a investigação continuar, chegará a parentes, sócios e laranjas dos parlamentares. Não é por outro motivo que desejam a obrigatoriedade da liberação de suas emendas pelo Tesouro Nacional.

Por uma vez

Parte das tevês e dos jornalistas esportivos valem-se de uma CBF chegada ao "é dando que se recebe", como atestam as longevidades de João Havelange e Ricardo Teixeira, incólumes, na presidência da entidade. Mas, se é para substituir o não menos deplorável José Maria Marin, talvez pudessem concordar, desta vez, com alguma dose de decência no comando do decomposto futebol brasileiro.

Janio de Freitas
No fAlha