Do Brasil 247 - 16 de Maio de 2013 às 17:21
“Vossa Excelência quer declarar guerra total ao
Congresso Nacional?”, perguntou o ministro Marco Aurélio Mello ao colega
Gilmar Mendes; julgamento tratava de uma reclamação apresentada pelo
governo do Acre e o clima esquentou quando Mello perguntou a Gilmar se
ele considerava inconstitucional um artigo da própria Constituição
Federal; “Vossa Excelência me respeite”, reagiu Gilmar, antes de tentar
encerrar a sessão; tudo ao vivo pela TV Justiça
247 – Numa sessão transmitida ao vivo pela TV
Justiça, o pau quebrou de vez no Supremo Tribunal Federal. A mais
recente sessão de pancadaria ocorreu entre os ministros Marco Aurélio
Mello e Gilmar Mendes, pivô da chamada crise entre os poderes – foi
Gilmar quem impediu o Congresso de votar uma lei sobre fidelidade
partidária, que contrariava interesses da oposição.A explosão ocorreu durante a votação da reclamação 4335, apresentada pelo governo do Acre, quando se debatia o artigo 52 da Constituição Federal, em seu inciso X. Um artigo que permite ao Senado rever certas decisões do Supremo Tribunal Federal. “Vossa Excelência declara inconstitucional um artigo da Constituição?”, perguntou Marco Aurélio Mello ao colega. Com cara de espanto, Gilmar reagiu. “Vossa Excelência me respeite”.
Mello, no entanto, prosseguiu. “Vossa Excelência quer declarar guerra total ao Congresso Nacional?”, indagou. Pressentindo que seria derrotado, Gilmar tentou encerrar a sessão, dizendo que não há mais clima.
Diante do mal-estar, o ministro Teori Zavascki pediu vistas, para encerrar o bate-boca.
A controvérsia, no entanto, é importante porque já revela a posição do ministro Marco Aurélio Mello na questão da fidelidade partidária – ao lado do Congresso Nacional. Quando o tema for levado ao plenário do STF, Gilmar tende a ser derrotado. Ele, no entanto, ganhou tempo ao submeter o caso ao procurador-geral Roberto Gurgel.
A lei de fidelidade partidária foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas teve sua tramitação suspensa depois de um mandado de segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que obteve liminar de Gilmar Mendes. O ministro recebeu visitas dos presidentes da Câmara e do Senado, mas ainda não submeteu o caso ao plenário – onde já se sabe, agora, qual é a posição de Marco Aurélio Mello.
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