Do Viomundo - publicado em 17 de março de 2014 às 11:47
por Luiz Carlos Azenha
Três estudos incluídos num livro que faz o balanço dos dez anos do Bolsa Família
desmentem o mito, espalhado por críticos do programa de transferência
de renda, de que ele cria dependência e estimula a preguiça.Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania inclui 33 artigos de 66 técnicos. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, gente qualificada e independente do governo federal.
Os estudos mencionados por ela demonstram que a taxa de ocupação dos que recebem o Bolsa Família é praticamente idêntico ao da população em geral: 75%.
Ou seja, trabalham tanto quanto os demais brasileiros.
Recentemente, o Viomundo publicou duas entrevistas de críticos à esquerda do Bolsa Família.
A professora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, analisou os programas de transferência de renda da América Latina.
Segundo ela, o Bolsa Família é mudança positiva, mas insuficiente.
Dentre outras coisas, Lavinas afirmou:
Aparentemente, há coisas muito estruturais faltando. A política fiscal, por exemplo, não tem nenhum impacto distributivo. O crescimento recente foi em grande parte lastreado em cima dos preços das commodities, o que facilitou muito certo tipo de gasto, que é a questão que eu coloco no artigo que você leu (da New Left Review). Outro fator de desenvolvimento da demanda interna foi a expansão do crédito. Acesso a crédito e tudo isso não é algo que no médio e longo prazo garanta uma sociedade mais igualitária. O dinheiro no Brasil continua muito caro. A taxa média de juros para as pessoas pobres, quando pegam crédito, é de 80% ao ano, um assalto! E ainda assim as pessoas pegam. Quando você vai comprar um carro à vista ou um carro a prazo, o preço é o mesmo. É uma vergonha.Publicamos, também, uma entrevista com um dos mais importantes especialistas em trabalho no Brasil, o professor Ricardo Antunes, da Unicamp paulista.
Antunes disse que, ao contrário do que muitos dizem, ainda não acabou o gás do lulismo e que isso se deve ao Bolsa Família, que concorda ser “necessário”.
Mas Antunes cutucou:
O Bolsa Família pra mim é uma política assistencialista. Mais e pior do que assistencial. Não toca em nenhum elemento estrutural. Seria imprescindível fazer o Bolsa Família junto com questões estruturais da questão brasileira. Uma delas é vital, a questão da propriedade da terra. Reforma urbana! O Bolsa Família acabou se tornando um projeto assistencialista que minimiza uma tragédia, não enfrenta, tem consequências nefastas porque beneficia entre aspas quem não tem trabalho incentivando o não-trabalho e fazendo com que o que deveria ser um ponto de partida para enfrentar uma questão estrutural se tornasse o grande cabo eleitoral do PT. Ele não elimina a miséria! Não paga o custo dos cachorros das nossas classes médias, da classe dominante. Como ele é insuficiente e não resolve, o PT quer eternizá-lo. Tendo sempre o Bolsa Família a população olha o PT e diz “é ruim, mas nos dá o Bolsa Família”; olha o tucanato e diz “é insensível e vai acabar com o Bolsa Família”.Por conta disso, abrimos espaço para que a ministra Tereza Campello polemizasse.
Segundo a titular do MDS, além de desmontar a tese do Bolsa Preguiça os estudos demonstraram também que não é verdade que quem recebe o Bolsa Família procura a informalidade. Na verdade, sustenta a ministra, as pessoas ficam na informalidade por causo do despreparo para ingressar no mercado de trabalho formal.
Campello disse que só há duas explicações para o fato de pessoas bem informadas repetirem as acusações desmontadas pelos estudos: motivos ideológicos dos que fazem oposição ao governo e “preconceito [contra os pobres], infelizmente”.
Na entrevista ao Viomundo [íntegra gravada, abaixo], Campello disse que nunca, nem no governo Lula, nem no governo Dilma, se afirmou que o Bolsa Família era a panaceia para todos os males do Brasil.
Porém, é o que tem impacto de forma mais rápida na qualidade de vida dos que recebem o benefício. A partir dele, criou-se um cadastro único que permite o desenvolvimento de outros programas. Tereza Campello diz que há “dezenas” de iniciativas acopladas ao Bolsa Família.
Por exemplo, há alguns dias o governo Dilma cumpriu a meta de matricular um milhão de pessoas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos profissionalizantes de 400 horas que preparam de pedreiros a cuidadores de idosos. Ao todo, são ofertados 530 cursos.
Além disso, no atual governo foram construídas 500 mil cisternas, garantindo acesso à água de milhares de pessoas — dentre as quais há muitas cadastradas no Bolsa Família.
Segundo a ministra, o Brasil se tornou referência mundial.
Na semana passada, 40 técnicos de países africanos estavam no país para conhecer detalhes sobre o Bolsa Família. Nesta semana, o Banco Mundial promove no Brasil um seminário Sul-Sul sobre “seguridade social” com representantes de 50 países.
“Uma das coisas que eles falaram é isso, que o Brasil hoje não é mais um laboratório de políticas sociais, o Brasil é hoje uma universidade. Quem quiser aprender sobre políticas sociais tem que vir ao Brasil e aprender com a gente”, afirmou a ministra, que ouviu isso em Washington, quando esteve no Banco Mundial para comemorar os 10 anos do Bolsa Família.
Esta semana será inaugurada uma plataforma digital que tem o objetivo de ser espaço de troca de informações sobre programas de transferência de renda, World Without Poverty, parceria do MDS com Ipea, PNUD e Banco Mundial.
Aqui abro parênteses para dar testemunho pessoal sobre aspectos pouco considerados do Bolsa Família e de outras mudanças relativamente recentes no Brasil.
Em Cabrobó, Pernambuco, vi com meus próprios olhos a dinamização da economia local, que tem impacto especialmente no comércio. Por conta do Bolsa Família e de investimentos federais na região, dispararam as vendas de celulares e produtos de consumo da linha branca. Chegaram agências bancárias. A feira local se ampliou. Novos empregos foram criados.
O segundo aspecto, provavelmente relacionado ao aumento do poder de compra do salário mínimo, é mais difícil de mensurar. Nas minhas viagens pelo interior do Piauí e do Maranhão, vi muita gente que havia trocado a bicicleta e o jegue pela moto e se aventurava, tarde na vida, a conhecer a região.
Uma guia que me atendeu em São Raimundo Nonato, no Piauí, tinha mais de 40 anos e pela primeira vez saia da cidade para viajar. Essa mobilidade geográfica simultânea de milhões de pessoas certamente tem impacto social e econômico ainda pouco avaliado.
Voltando à ministra, também perguntei a Tereza Campello sobre uma crítica consistente da direita, que fala sempre na necessidade de ampliar a “porta de saída” do Bolsa Família.
Clique abaixo para ouvir a resposta e toda a argumentação da ministra:
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