sábado, 23 de agosto de 2014

Dez razões porque o PSDB não deve voltar à presidência

O anti-petismo tem alcançado as raias da histeria coletiva nesses últimos meses. Os xingamentos a Dilma na abertura da copa por parte de grupos sociais privilegiados que jamais votaram no PT e o descontentamento com os gastos escorchantes na construção dos estádios para a copa arranhou ainda mais a imagem de Dilma e do PT, apenas alguns meses depois de vários figurões do partido terem sido presos por causa do mensalão. Entre denúncias e ânimos inflamados quem tem se beneficiado de tudo isso sem precisar dizer uma só palavra é Aécio Neves e o PSDB. Diante dos acontecimentos recentes, o PT poderia até perder a eleição em um segundo turno, mas para si mesmo, e não porque seus adversários apresentem qualquer proposta razoável de governabilidade; e não poderiam, porque eles não têm. Por este motivo, vale a pena elencar algumas razões pelas quais o PSDB não deve voltar à presidência:

1. A sigla PSDB quer dizer Partido da Social Democracia Brasileira. Só que de social democrata o partido não possui absolutamente nada. Historicamente, a social democracia está ligada a movimentos políticos de esquerda e embora seus programas tenham sofrido alterações dependendo da época e do lugar, após a Segunda Guerra, passou a identificar-se com projetos de redistribuição de riqueza através de programas sociais e investimentos governamentais em grandes empresas. Com o advento do neoliberalismo na década de 1980 essa doutrina entrou em crise e cedeu lugar à redução do papel do Estado em políticas sociais e à privatização de empresas. Isso beneficiou grandemente os conglomerados internacionais e a retirada do Estado da vida social ampliou os bolsões de pobreza, o desemprego e reduziu o poder aquisitivo dos trabalhadores, especialmente nos países não desenvolvidos. Quando o PSDB chegou ao poder em 1994, no auge da crença internacional de que as ideologias de esquerda estavam falidas, essa era a cartilha a ser seguida. E foi.

2. Como consequência disso, a desigualdade e a concentração de renda caíram mais no primeiro mandato do governo Lula do que em oito anos de governo FHC. Em 2007, uma pesquisa da FGV mostrou que somente no primeiro governo Lula, a taxa de miséria caiu quase 8,5 por cento, mais do que o dobro do que ocorreu nos dois mandatos de FHC, que ficou em 3,1% [1].

3. O PSDB é o partido do grande empresariado e dos arrochos salariais. As políticas econômicas do governo FHC estabilizaram a economia, mas em detrimento do poder aquisitivo dos trabalhadores. Com FHC, a inflação era de 9,2% ao ano, com Lula e Dilma, é de 5,9% [2]. Não por acaso, em 1996 a Folha noticiou que o governo FHC foi considerado péssimo por 25% da população [3]. Curiosamente, até os mais ricos demonstraram insatisfação com essa política desastrosa do ex-presidente, segundo a mesma matéria.

4. O PSDB é o partido das filas de desempregados. De acordo com o IBGE, o índice de desemprego mais do que dobrou durante os dois mandatos de FHC como presidente: de 4,5 milhões no final de 1994, foi para 11,5 milhões no final de 2000 [4]. Quem não se lembra que quase diariamente os jornais noticiavam filas quilométricas de desempregados nas grandes capitais do país apinhando quarteirões, se submetendo a mal-estares resultantes do calor e de muitas horas de espera, além de inúmeras humilhações para conseguir uma vaga de emprego? Já o governo petista bateu recordes de redução do desemprego. Segundo edição de maio da revista Exame, no último mês de abril o desemprego recuou quase cinco por cento e em março o índice de desempregados chegava a 1,1 milhão de pessoas [5].

5. Para quem acredita que a corrupção somente passou a existir nos últimos doze anos no Brasil, vai aí uma informação bombástica: O governo FHC foi marcado por casos de corrupção não menos escandalosos. Um deles foi a extinção da Comissão Especial de Investigação (CEI), logo após assumir o poder em 1995, órgão criado durante o governo Itamar Franco para investigar denúncias de corrupção no governo federal. De acordo com a Carta Maior, “foi a primeira experiência de controle social, externo, da corrupção, em contraposição ao controle corporativo. Era independente e com amplos poderes para ajudar a sanear a administração Pública Federal. Instalada em 4 de fevereiro de 1994, tinha poderes para determinar suspensão de procedimentos ou execução de condutas suspeitas, recomendar investigações, auditorias e sindicâncias e propor ao presidente da República providências, inclusive legislativas, para coibir fatos e ocorrências contrárias ao interesse público [6]“. Além disso, os desvios de verbas na SUDAM e na SUDENE (extintas somente quase no final de seu mandato, em 2001) somaram quase R$ 4 bilhões [7], além da existência de caixa dois para reeleição e denúncias de compra de votos de parlamentares para aprovação da emenda da reeleição.

6. O PSDB é o partido dos apagões e do racionamento de energia. Basta ver o que o governo Alckimin faz agora em São Paulo, sobretaxando consumidores e impondo racionamentos para termos uma ideia do que virá, ou melhor, do que voltará, se Aécio Neves se tornar presidente: em 2001 uma crise energética fez o governo pressionar a sociedade a reduzir em vinte por cento o consumo de energia [8] e apagões passaram a se tornar constantes no país. Já o governo petista contornou esse problema, evitou novos racionamentos e apagões e durante a gestão Dilma foi construída a hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, com capacidade para abastecimento de quatro milhões de pessoas [9].

7. O PSDB é o partido do sucateamento das universidades públicas. Durante o governo FHC, o ensino superior privado foi beneficiado em detrimento do público. Além disso, historicamente o acesso à universidade sempre foi prerrogativa das elites brancas, acostumada a ver o pobre na favela, limpando para-brisas de carros em avenidas nas grandes cidades ou em longínquas escolas públicas de baixa qualidade. Contra esse apartheid social, o governo Lula, além de ter ampliado e fortalecido as universidades federais, também criou mecanismos para ampliar o acesso da população de baixa renda, como o Sisu e o sistema de cotas sociais e raciais. E para os que dizem que a informação de que no governo Lula aumentaram as matrículas nas universidades federais é uma farsa, remeto o leitor a esse importante texto do reitor da Universidade Federal da Bahia: educação superior em Lula x FHC.

8. O PSDB é o partido do encolhimento dos direitos trabalhistas. No final de seu segundo mandato, FHC propôs um projeto de alteração da CLT, como a flexibilização de direitos trabalhistas como o 13º salário, licença maternidade, FGTS, entre outros, além de uma reforma sindical e uma proposta de tratamento diferenciado a pequenas empresas [10]. Já o governo petista, além de não ter subtraído direitos aos trabalhadores, ainda os estendeu a categorias historicamente marginalizadas, como as empregadas domésticas, que passam a ser assistidas pela legislação trabalhista.

9. O PSDB é o partido da repressão aos movimentos sociais. Quem não se lembra do massacre de Eldorado de Carajás, no sul do Pará, ocorrido em 1996? Por outro lado, as políticas de reforma agrária de FHC determinavam o não assentamento de famílias que participavam de ocupação de terra [11] e quando concorreu à presidência em 2002, José Serra prometia em seus programas eleitorais que não permitiria invasões de terras durante seu governo. Que métodos ele usaria pra isso é algo que jamais esclareceu. Felizmente, Serra foi derrotado naquele ano. Em doze anos, o governo petista caracterizou-se por um profícuo diálogo com movimentos sociais e pela ampliação de políticas afirmativas a minorias sociais.

10. O PT se manteve esses doze anos no poder porque conseguiu aglutinar interesses diversos, do empresariado e do povo. O PT se mostrou o único partido que se aproxima de uma social-democracia ao ampliar as políticas sociais e a renda média dos trabalhadores para reduzir o abismo social que historicamente caracterizava o fosso intransponível entre nossas elites e as camadas mais pobres da sociedade:  Em 2004, Tarso Genro observou o seguinte: “Ao potencializar este programa [o bolsa família], o governo Lula permitiu em quase dois anos, a distribuição média, de R$ 75,00, por família, atingindo cerca de 6 milhões e quinhentos mil lares, enquanto no governo FHC, a soma dos programas incorporados pelo Bolsa Família (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás), distribuiu em seus últimos dois anos a média por família de R$27,00, atendendo a cerca de 5 milhões e setecentos mil lares [12]“. A ampliação das políticas de redistribuição direta de renda como o bolsa família foram importantes tanto para empresários como para consumidores, porque aqueceu a economia, facilitou a abertura de pequenas empresas, ampliando o número de empreendedores e de empregos diretos. Geralmente os que julgam os programas sociais como “esmola” ou “ação eleitoreira” ignoram sua importância e seu alcance: para termos uma ideia, a extrema pobreza, que era de 12% em 2003, caiu para 4,8% em 2008, o que implica melhorias substanciais na qualidade de vida dessa parcela da população [13] e teve impacto importante na redução da mortalidade infantil [14]. Além disso, muitos beneficiados abandonaram voluntariamente a bolsa após melhorarem de vida [15]. O governo tucano focou no empresariado, manteve as políticas sociais num nível modesto e, como já foi observado, não conseguiu reduzir de forma significativa as elevadas taxas de desemprego e extrema pobreza no país.

Conclusão: Em geral, os peessedebistas  não gostam de comparações com o governo Lula ou Dilma. O fato é que qualquer comparação evidencia o quanto essas duas últimas gestões foram mais eficientes em termos de política social. Não há dúvida de que agora as pessoas vivem melhor do que há quinze ou vinte anos atrás. Hoje, o PT sofre muitas críticas não pelo que fez, mas pelo que deixou de fazer. Ainda precisamos de uma reforma política, tributária e  de melhorias na infraestrutura do país (esse pacote de investimentos tão prometido antes da copa e não cumprido). É a precariedade de nossa infraestrutura, somada aos elevados impostos que pagamos que ainda entravam o crescimento do país. Mas se isso não tem acontecido com o PT, tampouco acontecerá sem ele. O PAC foi lançado pra isso, mas a corrupção dos gestores impede que seja cumprido com êxito. Quanto às melhorias em saúde e educação, vivemos em uma República federativa e os investimentos nessas áreas são de responsabilidade de Estados e municípios, que recebem as verbas para isso. O PT pode ter cometido muitos erros no poder, mas acertou mais do que errou e a popularidade Lula ao deixar o poder em 2010 prova isso. Hoje não temos mais filas de desemprego e reduzimos bastante a miséria. Reeleger o PSDB é correr o risco de um retrocesso.

Notas













No Bertone Souza
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Do Blog CONTEXTO LIVRE.
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