domingo, 21 de setembro de 2014

Porque apoio Dilma



Pela primeira vez assinei um manifesto de apoio a um candidato a presidente, no caso Dilma Rousseff.

As razões são as seguintes.

Acredito em um determinado modelo de desenvolvimento do país.

Pela linha econômica de dois candidatos — Aécio e Marina — é impossível que seja implementado em seu governo. No caso de Dilma, é possível que seja implementado, mas não é garantido devido ao estilo de gestão adotado por ela no primeiro governo.

Esse modelo passa por algumas pernas:

1. Aprofundamento da democracia social, com a criação cada vez mais ampla de canais de participação da sociedade, através de conselhos, ampliando o escopo da democracia digital, retomando os fóruns públicos de participação, sem que implique em avançar nas atribuições dos demais poderes.

2. Entender a inclusão como processo central do desenvolvimento, com suas vertentes social, regional e empresarial.

3. O entendimento do governo como uma confluência de tendências do país, procurando compor o quadro de Ministros e Secretários com a diversidade das forças sociais e econômicas existentes. Atrair para os quadros de governo as melhores lideranças de cada setor econômico e social abrindo espaço para que tragam novas ideias e experiências.

4. Para conferir caráter democrático aos programas, submetê-los a modelos de consulta interministerial e intersetorial, visando dar sinergia e visão sistêmica a cada qual.

5. Aprofundar as políticas setoriais, identificando setores prioritários e amparando com os diversos mecanismos já existentes na economia. Prioridade para setores em que haja ganhos de escala e aqueles ligados a políticas de bem estar (saúde, educação, saneamento) e poder de compra do governo (pré-sal, Defesa).

6. Políticas fiscal e cambial responsáveis, que garantam o financiamento dos programas sociais e econômicos com total transparência.

7. Políticas de estímulo fiscal e creditício amarradas a regras claras e previsíveis, acabando com o voluntarismo que caracterizou a última gestão.

8. Reforma responsável no modelo de metas inflacionárias e no custo de carregamento da dívida pública, de maneira a reduzir o peso dos juros no orçamento público.

9. Radicalização da Lei de Transparência através da criação de indicadores de eficácia e de estímulo a organizações incumbidas de monitorar as ações públicas.

10. Mudanças no modelo de grupos de mídia, visando trazer equilíbrio às diversas manifestações no mercado de opiniões.

Muitas dessas políticas já estão em curso. Várias foram planejadas pela própria Dilma, enquanto Ministra e Presidente. Várias políticas públicas amadureceram nos últimos anos, oferecendo um quadro inédito de possibilidades para a montagem de programas de ação estratégicos.

Não significa que a eleição de Dilma, por si, garanta o aperfeiçoamento desse modelo.

O primeiro governo Dilma foi caracterizado por inúmeros problemas operacionais, ligados ao estilo da presidente que comprometeram o modelo:

1. Um governo com algumas (boas) ideias centrais, mas sem plano de vôo, perdido entre as pressões do curto prazo.

2. Visão tecnocrática anacrônica, trazendo de volta políticas de gabinete que se supunha extintas pelos novos tempos. Insensibilidade para temas políticos que significassem abrir as janelas do governo às pressões sociais e empresariais.

3. Estilo de tratar os Ministros que espantou do seu convívio personalidades de maior fôlego. Como agravante, a ampla complacência com a mediocrização do Ministério.

4, Impaciência com a consolidação de programas de médio e longo prazo, que acabaram levando a movimentos erráticos do Banco Central e ao uso condenável do câmbio e tarifas para controlar pressões de preço de curto prazo.

Nas conversas com o Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante, e nas próprias declarações recentes de Dilma, há uma aceitação implícita dessas críticas. Na entrevista com Mercadante ele apresenta um conjunto de respostas às críticas, ao acenar com maior participação social, com a convocação das principais lideranças para compor o novo governo.

Ocorre que em diversas oportunidades, sob pressão dos fatos, Dilma simulava abrir-se. Mas o máximo que concedia era receber os críticos em audiências, como se fosse favor da Rainha aos súditos, encantá-los com sua prosa mineira e não resultar em nenhuma ação sistemática para atender ao reclamos.

O que seria um segundo governo Dilma, em caso de vitória? A campanha eleitoral terá sido pedagógica, um banho de política que será bem assimilado no segundo governo? Ou, ao contrário, reforçará a auto-confiança, levando-a a um governo mais centralizador e autocrático que o atual?

Esse é o dilema.

Luís Nassif
No GGN

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