Sociólogo português diz que crise econômica criará o Estado de Mal-Estar na Europa
11/05/2013
Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/ EBC
Lisboa – A crise econômica
está fazendo a Europa deixar de ser o continente em que as políticas
sociais diminuem os efeitos das desigualdades econômicas e permitem uma
boa qualidade de vida ao conjunto da população. “Querem criar o Estado
de Mal-Estar na Europa”, critica Boaventura de Sousa Santos, o sociólogo
português mais conhecido no Brasil, fazendo referência ao antigo
Welfare State [Estado de Bem-Estar] criado na Europa, a partir do final
da 2ª Guerra Mundial (1945).
Segundo Boaventura, a Europa está deixando de ser um continente de primeiro mundo
para tornar-se “um miniatura do mundo, com países de primeiro, segundo e
terceiro mundos”. Ele se refere ao empobrecimento de alguns países e a
falta de proteção aos cidadãos, como acontece em Portugal, na Espanha e
na Grécia, mas com reflexos em todo o continente.
Para o sociólogo, o modelo de governança da União Europeia
esvaziou-se e o projeto está desfeito de forma irreversível. Ele atribui
ao “neoliberalismo” os problemas enfrentados pelo continente, como o desemprego. “Esta crise foi criada para destruir o trabalho e o valor do trabalho”, disse, ao encerrar em Lisboa um colóquio sobre mobilidade social e desigualdades.
Conforme os dados do Eurostat, há 26,5 milhões de pessoas desempregadas nos 27 países – contingente superior a toda a população na Região Sul do Brasil (Censo 2010). Para o sociólogo, parte das demissões ocorre por alterações nas regras de contratação. “Mudam
os contratos de trabalho, mas não mudam os contratos das PPPs”, disse
se referindo às parcerias público-privadas contratadas entre governos e
companhias particulares para a exploração de serviços como
concessionários ou de infraestrutura.
Além da inflexão na economia e no plano social, Boaventura assinala
transformações políticas, como o esvaziamento do poder decisório dos
parlamentos, e dos lugares de “concertação social”, como os portugueses
chamam os conselhos e pactos criados para diminuir conflitos entre
empresários, trabalhadores e governo. Na
opinião do sociólogo, em vez dessas instâncias, se impõe a vontade dos
credores externos, como acontece em Portugal, segundo ele, por causa da
Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central
Europeu e a Comissão Europeia).
Boaventura Sousa Santos diz que a ação direta da Troika leva à
imobilidade do governo e questiona a racionalidade dos cortes dos gastos
sociais que estão sendo feitos. Na Assembleia da República, o
primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, disse que haverá convergência das
pensões e aposentadorias de ex-funcionários públicos e ex-empregados
privados. O chefe do Executivo português afirmou que não é uma opção
ajustar a economia e mudar direitos adquiridos. “O país tem que
ajustar”, defendeu
A oposição critica, diz que a medida é inconstitucional, e reclama do governo por tratar a austeridade como inevitável. De
acordo com o secretário-geral do Partido Socialista, António José
Seguro, em menos de dois anos de mandato de Passos Coelho 459 mil
empregos foram cortados - quase a metade dos 952,2 mil desempregados
contabilizados em março.
Edição: Beto Coura
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