A pressa que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, estava para por um ponto final no processo do dito mensalão e colocar de uma vez por todas os 26 réus na cadeia, ao que parece foi minimizada.
Como relator do processo, ele é responsável por liberar os 26 embargos declaratórios apresentados pelos réus para julgamento na corte. Eles servem para esclarecer contradições, omissões ou obscuridades.
Abordado por jornalistas quando os embargos declaratórios seriam julgados, Joaquim Barbosa respondeu que o Supremo tem 60 mil processos. Vai entender esse Joaquim.
Numa matéria publicada nesta sexta-feira (15) no Jornal Folha de São Paulo, pela jornalista Bárbara Gancia, ela fala do teatro em torno do processo do mensalão, tendo como protagonista o ministro Joaquim Barbosa.
Por Barbara Gancia
Parece que Joaquim Barbosa anda irrequieto. Alega que um carro preto
cheio de homens deu para rondar sua casa. Hmmmm. Na minha modestíssima
opinião, podem ser asseclas do Pinguim ou, quem sabe, do Coringa. Mas eu
não descartaria algum estratagema terrível da Mulher Gato --nunca se
sabe, daquela felina pode-se esperar qualquer coisa.
Quinzão não anda vendo espectros gratuitamente. Teme a hipótese de
que o plenário do STF decida em favor de recursos que favoreçam os réus
do mensalão que tiveram quatro votos a favor.
Joaquim Barbosa, super-herói da nação, salvador da pátria varonil,
azul e anil, não admite hipótese que assegure os direitos dos 37 réus
que ele reuniu em um só corpo e julgou simultaneamente. Batman quer
jogar todos na cadeia já. Caso contrário estaríamos incorrendo em
privilégio de poucos, estaríamos entrando no terreno da "impunidade".
Mas, vem cá: foram quatro os juízes que levantaram dúvidas razoáveis
acerca da culpabilidade dos réus, não foram? E, que se saiba, há mais de
800 anos a possibilidade de recurso vem sendo assegurada por lei,
certo? Não será a entrada desenhada de luva de Barbosa em campo na
disputadíssima contenda do Fla-Flu que irá satisfazer a sede de
punibilidade a qualquer custo por parte da torcida, não?
Em 20 ou 30 anos, quando o contexto político for outro; a composição
do STF for outra e, quem sabe, a temperatura for mais baixa nas áreas da
banca em que ficam empilhadas as revistas semanais, as pessoas quem
sabe se darão conta de que o acórdão, a sentença final do mensalão, é um
documento sem pé nem cabeça, sem sustentação alguma, sem lógica
interna, e que não foi a "impunidade" que o fez naufragar, mas sua falta
de coerência.
QUEM SABE
Desde o dia 1º venho martelando que a peça é capenga. Não, não
entendo xongas de direito. Eu mais os milhões de fãs de Barbosa que
ficaram meses com o nariz grudado na TV vendo o juiz em ação --sem
revide da defesa, diga-se. Mas muito especialista que examinou a
papelada reconhece que existe ali mais populismo jurídico do que
competência de fato --foram 37 réus julgados de uma vez só por crimes
diversos, onde já se viu uma coisa dessas?
Ora, ora, por que será que vários ministros retiraram suas
considerações da versão final da sentença, não é mesmo, juiz Fux? O caro
leitor já tentou ler o documento? Também não li. Mas quem teve de se
debruçar sobre a obra atesta que ela não diz lé com cré.
Em sua sentença, um juiz precisa deixar claro para a sociedade os
motivos que o levaram a chegar às suas conclusões. No processo do
mensalão, Joaquim Barbosa fabricou um teatrinho que criou na sociedade
brasileira uma série de falsas expectativas. Havia ali o papel do
bandido, do mocinho, tinha a pecha de "maior julgamento da história" e
havia até a certeza indiscutível de que viríamos um final feliz.
Agora, quem criou todas essas esperanças, quem usou de fígado em vez
de ciência, quem deu um chute no traseiro da oportunidade histórica e
será o responsável pela frustração de um país inteiro, além de reforçar
uma perigosa polarização entre correntes de esquerda e direita, é o
mesmo homem capaz de se dizer tão desencantado com o sistema a ponto de
abandonar a toga e se candidatar a presidente. Duvida? Bem, depois não
diga que não foi avisado...
Matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo.
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