“Vossa Excelência quer declarar guerra total ao Congresso Nacional?”,
perguntou o ministro Marco Aurélio Mello ao colega Gilmar Mendes;
julgamento tratava de uma reclamação apresentada pelo governo do Acre e o
clima esquentou quando Mello perguntou a Gilmar se ele considerava
inconstitucional um artigo da própria Constituição Federal; “Vossa
Excelência me respeite”, reagiu Gilmar, antes de tentar encerrar a
sessão; tudo ao vivo pela TV Justiça.
Brasil 247
– Numa sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça, o pau quebrou de vez
no Supremo Tribunal Federal. A mais recente sessão de pancadaria
ocorreu entre os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, pivô da
chamada crise entre os poderes – foi Gilmar quem impediu o Congresso de
votar uma lei sobre fidelidade partidária, que contrariava interesses da
oposição.
A explosão ocorreu durante a votação da reclamação 4335, apresentada
pelo governo do Acre, quando se debatia o artigo 52 da Constituição
Federal, em seu inciso X. Um artigo que permite ao Senado rever certas
decisões do Supremo Tribunal Federal. “Vossa Excelência declara
inconstitucional um artigo da Constituição?”, perguntou Marco Aurélio
Mello ao colega. Com cara de espanto, Gilmar reagiu. “Vossa Excelência
me respeite”.
Mello, no entanto, prosseguiu. “Vossa Excelência quer declarar guerra
total ao Congresso Nacional?”, indagou. Pressentindo que seria
derrotado, Gilmar tentou encerrar a sessão, dizendo que não há mais
clima.
Diante do mal-estar, o ministro Teori Zavascki pediu vistas, para encerrar o bate-boca.
A controvérsia, no entanto, é importante porque já revela a posição do
ministro Marco Aurélio Mello na questão da fidelidade partidária – ao
lado do Congresso Nacional. Quando o tema for levado ao plenário do STF,
Gilmar tende a ser derrotado. Ele, no entanto, ganhou tempo ao submeter
o caso ao procurador-geral Roberto Gurgel.
A lei de fidelidade partidária foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas
teve sua tramitação suspensa depois de um mandado de segurança
apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que obteve liminar
de Gilmar Mendes. O ministro recebeu visitas dos presidentes da Câmara e
do Senado, mas ainda não submeteu o caso ao plenário – onde já se sabe,
agora, qual é a posição de Marco Aurélio Mello.
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