Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens no período de férias
Estadão
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser
questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para
despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base
em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei
de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no
período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas
mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de
recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem.
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O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em
quatro anos foi de R$ 2,2 milhões - a Corte informou não ter
sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão)
foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo
destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de
cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes
da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje
aposentados.
O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido,
em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em
julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que
as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa
deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for
"indispensável" para o evento do qual o ministro participará. No
entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior
representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser
acompanhado da mulher.
No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco
ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31
foram para o exterior.
As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália),
Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e Washington, nos
Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África - Cairo (Egito) e
Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e
Pequim, na China).
As viagens realizadas pelos ministros são a título de representação da
Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a
presidência e a vice-presidência da Corte.
Recesso. Os ministros também usaram passagens pagas com dinheiro
público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil
gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses períodos.
Não entram na conta passagens emitidas para presidentes e
vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plantão durante os
recessos.
O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a existência de uma
cota de passagens aéreas para viagens nacionais dos ministros. A fixação
do valor teve como base a realização de um deslocamento mensal para o
Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem
valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros
destinos com esse montante. O tribunal, porém, não informou à reportagem
qual é esse valor.
O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos
recessos do período de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil
nesses anos. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes,
Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos
durante o período de recesso, assim como os ex-ministros Carlos Ayres
Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau.
Estados. Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e já
aposentados, usaram passagens do STF para retornar a seus Estados de
origem. Os ministros podem exercer o cargo até completar 70 anos e não
têm bases eleitorais, justificativa dada no Congresso para esse tipo de
gasto. São Paulo e Rio são os destinos das viagens da maioria, como
Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Porto Alegre é o
principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma
aparecer nos gastos de Cármen Lúcia.
Entre os ex-ministros há diversos deslocamentos de Carlos Ayres Britto
para Aracaju (SE), de Cezar Peluso para São Paulo e de Eros Grau para
Belo Horizonte e São João Del-Rei, cidades próximas a Tiradentes, onde
possui uma casa.
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