Enviado por luisnassif,
Autor: Luis Nassif
Deixo para os amigos juristas explicarem.
Antes da posse, o Ministro Luiz Roberto Barroso analisou a AP 470 como
ponto fora da curva, devido à severidade das penas e à falta de atenção
para com os direitos individuais dos réus.
Em evento da OAB, fez um enorme elogio à coragem de Ricardo Lewandowski de ser uma voz solitária contra o efeito-manada.
Em sua primeira intervenção no julgamento, no entanto, fez uma longa
peroração condenando as manobras protelatórias de quem pediu os
embargos, como se o julgamento fosse normal, corriqueiro, com os réus
tendo direito a um segundo juizo.
Na sua primeira intervenção na corte, fez sociologia de irmão da estrada, com as alusões à "esperteza" dos brasileiros.
Haverá um Barroso antes e outro depois de empossado? A esperteza
macunaímica do brasileiro terá se imposto? Falando na sequencia de
Celso e Marco Aurélio de Mello, sequer tangenciou a defesa de
Lewandowski.
http://www.advivo.com.br/node/1477039
Comentário ao post "A estreia de Luiz Roberto Barroso"
Não quero ser nem pessimista de menos, nem otimista de mais, mas creio que Luís Roberto Barroso mostrará melhor seu "arsenal" jurídico durante a análise dos embargos infringentes. Ainda que ele tenha errado em não declarar as obscuridades do processo, assunto este que deve tratado nos embargos de declaração, Barroso se alinhará com Lewandowski durante os embargos infringentes.
Os embargos infringentes vão além da mera eliminação de contradição e/ou obscuridade, mas para discutir decisões desfavoráveis ao réu e que não foram unanimidade no Tribunal. Aí sim é que veremos que fecha com Barbosa e quem não fecha: nos embargos infringentes. Além disso, eevemos esperar o posicionamento do ministro nos processos de Genoíno, Dirceu, Pizzolato e João Paulo Cunha.
Nessa ocasião é que veremos se Dilma fez ou boa nomeação ou não - podemos incluir o Zavascki também! Por enquanto não dá nem para dizer que Barroso não foi ousado e nem que ele também "arregou". O desafio da análise está posto no ar.
Sobre a participação de Luiz Barroso
Enviado por luisnassif, qui, 22/08/2013 - 08:30
Por mutema
Comentário ao post "A estreia de Luiz Roberto Barroso"
Ele não votou a favor da tese, por entender que é questão aprovada
quando ele ainda não tinha chegado ao tribunal, e não pretender "achar
que a sessão começa quando ele chega".
Ou seja, se é injusta a sentença ele está se lixando porque chegou depois...
Eu me pergunto, para que ele está lá? Não é para fazer justiça? Não é para corrigir o que está errado?
Ele argumentou também: "teríamos que reabrir o processo". Então ele quer
deixar uma sentença, seja de condenação ou de absolvição, prevalecer
apesar de lhe parecer errada, contanto que não se reabra o processo? É
para isso que temos um juiz?
Para finalizar as palavras de Ruy Barbosa em 1917, mas que ainda são atualíssimas:
"Pois, se a toga do magistrado não se deslustra, retratando-se dos seus
despachos e sentenças, antes se relustra, desdizendo-se do sentenciado
ou resolvido, quando se lhe antolha claro o engano, em que laborava, ou a
injustiça, que cometeu, não compreendemos que caiba no senso comum dar
em rosto a um jurista, ou a um advogado com o repúdio de uma opinião
outrora abraçada."
Barroso deverá se posicionar durante a análise dos embargos
Enviado por luisnassif, qui, 22/08/2013 - 09:00
Por Edú Pessoa
Comentário ao post "A estreia de Luiz Roberto Barroso"
Não quero ser nem pessimista de menos, nem otimista de mais, mas creio que Luís Roberto Barroso mostrará melhor seu "arsenal" jurídico durante a análise dos embargos infringentes. Ainda que ele tenha errado em não declarar as obscuridades do processo, assunto este que deve tratado nos embargos de declaração, Barroso se alinhará com Lewandowski durante os embargos infringentes.
Os embargos infringentes vão além da mera eliminação de contradição e/ou obscuridade, mas para discutir decisões desfavoráveis ao réu e que não foram unanimidade no Tribunal. Aí sim é que veremos que fecha com Barbosa e quem não fecha: nos embargos infringentes. Além disso, eevemos esperar o posicionamento do ministro nos processos de Genoíno, Dirceu, Pizzolato e João Paulo Cunha.
Nessa ocasião é que veremos se Dilma fez ou boa nomeação ou não - podemos incluir o Zavascki também! Por enquanto não dá nem para dizer que Barroso não foi ousado e nem que ele também "arregou". O desafio da análise está posto no ar.
Postado há 1 hour ago por Blog Justiceira de Esquerda
Do Blog Justiceira de Esquerda.
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