quinta-feira, 22 de agosto de 2013

A estreia de Luiz Roberto Barroso - "Haverá um Barroso antes e outro depois de empossado?" - "Ou seja, se é injusta a sentença ele está se lixando porque chegou depois..."

Enviado por luisnassif, 
Autor: Luis Nassif
Deixo para os amigos juristas explicarem.
Antes da posse, o Ministro Luiz Roberto Barroso analisou a AP 470 como ponto fora da curva, devido à severidade das penas e à falta de atenção para com os direitos individuais dos réus.
Em evento da OAB, fez um enorme elogio à coragem de Ricardo Lewandowski de ser uma voz solitária contra o efeito-manada.
Em sua primeira intervenção no julgamento, no entanto, fez uma longa peroração condenando as manobras protelatórias de quem pediu os embargos, como se o julgamento fosse normal, corriqueiro, com os réus tendo direito a um segundo juizo.
Na sua primeira intervenção na corte, fez sociologia de irmão da estrada, com as alusões à "esperteza" dos brasileiros. 
Haverá um Barroso antes e outro depois de empossado? A esperteza macunaímica do brasileiro terá se imposto? Falando na sequencia de Celso e Marco Aurélio de Mello, sequer tangenciou a defesa de Lewandowski.
http://www.advivo.com.br/node/1477039


Sobre a participação de Luiz Barroso


Por mutema
Comentário ao post "A estreia de Luiz Roberto Barroso"
Ele não votou a favor da tese, por entender que é questão aprovada quando ele ainda não tinha chegado ao tribunal, e não pretender "achar que a sessão começa quando ele chega".
Ou seja, se é injusta a sentença ele está se lixando porque chegou depois...
Eu me pergunto, para que ele está lá? Não é para fazer justiça? Não é para corrigir o que está errado?
Ele argumentou também: "teríamos que reabrir o processo". Então ele quer deixar uma sentença, seja de condenação ou de absolvição, prevalecer apesar de lhe parecer errada, contanto que não se reabra o processo? É para isso que temos um juiz? 
Para finalizar as palavras de Ruy Barbosa em 1917, mas que ainda são atualíssimas:
"Pois, se a toga do magistrado não se deslustra, retratando-se dos seus despachos e sentenças, antes se relustra, desdizendo-se do sentenciado ou resolvido, quando se lhe antolha claro o engano, em que laborava, ou a injustiça, que cometeu, não compreendemos que caiba no senso comum dar em rosto a um jurista, ou a um advogado com o repúdio de uma opinião outrora abraçada."

Barroso deverá se posicionar durante a análise dos embargos


Por Edú Pessoa


Comentário ao post "A estreia de Luiz Roberto Barroso"

Não quero ser nem pessimista de menos, nem otimista de mais, mas creio que Luís Roberto Barroso mostrará melhor seu "arsenal" jurídico durante a análise dos embargos infringentes. Ainda que ele tenha errado em não declarar as obscuridades do processo, assunto este que deve tratado nos embargos de declaração, Barroso se alinhará com Lewandowski durante os embargos infringentes.

Os embargos infringentes vão além da mera eliminação de contradição e/ou obscuridade, mas para discutir decisões desfavoráveis ao réu e que não foram unanimidade no Tribunal. Aí sim é que veremos que fecha com Barbosa e quem não fecha: nos embargos infringentes. Além disso, eevemos esperar o posicionamento do ministro nos processos de Genoíno, Dirceu, Pizzolato e João Paulo Cunha.

Nessa ocasião é que veremos se Dilma fez ou boa nomeação ou não - podemos incluir o Zavascki também! Por enquanto não dá nem para dizer que Barroso não foi ousado e nem que ele também "arregou". O desafio da análise está posto no ar.
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